DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
48/2023 para contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento e
instalação de persianas e películas prediais, bem como o fornecimento das tendas, por
registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da
Universidade Federal da Bahia - UFBA.
VENCEDOR: 40.190.705/0001-33 - ACM LOCACOES LTDA para os itens 01, 02, 03
e 04 no valor total de R$106.782,00. 25.108.363/0001-76 - CAPRICHO´S COMERCIO E
SERVICOS LTDA para os itens 05, 06 e 13 no valor total de R$146.575,00. 43.383.479/0001-
03 - HOME CAROL DECOR LTDA para os itens 07 e 14 no valor total de R$153.007,80.
27.211.941/0001-20 - IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para os itens 08 e 09 no
valor total de R$246.570,00. 33.944.645/0001-31 - JVM COMERCIO VAREJISTA E SERVIÇOS
LTDA para o item 10 no valor total de R$32.265,00. JR DECORACOES E COMERCIO EM
GERAL LTDA para os itens 11 e 12 no valor total de R$62.900,40. 21.720.064/0001-37 -
LEILA ARAUJO ARGOLO para os itens 16, 18 e 19 no valor total de R$122.206,50.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158195
Nº 
Processo: 
23096.089111/2023. 
Objeto:
Serviço 
especializado 
em
gerenciamento do abastecimento, através do emprego de sistema informatizado e
integrado, com utilização de cartões magnéticos com senha, que permita o fornecimento
de combustível através de rede de postos credenciados, em todo o território nacional,
visando atender às necessidades do Campus Sede da UFCG.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio
Veloso, 
882, 
Bairro 
Universitario 
- 
Campina 
Grande/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHIRLEY RENATA DA SILVA BARBOSA
Analista de Licitação
(SIASGnet - 22/04/2024) 158195-15281-2024NE000032
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
03/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material odontológico e
laboratorial
ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO
Diretor do Dcc/cstr
(SIDEC - 22/04/2024) 158199-15281-2024NE000032
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s) ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO
20/2024 -
FUNDAÇÃO
CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA -
CNPJ- 05.330.436/0001-62
18/04/2024 a 17/05/2024
R$ 103,10
. CONTRATO 
21/2024
- 
ANTÔNIO
CAVALCANTE JÚNIOR
17/04/2024 a 16/05/2024
R$ 103,10
Fortaleza, 22 de abril de 2024. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de
Planejamento e Administração da UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23067.014704/2022-12.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 12.011.719/0001-07 - H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias corridos): de 11 de maio
a 08 de agosto de 2024. Processo nº 23067.015562/2024-64.. Vigência: 11/05/2024 a
08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.749.944,78. Data de Assinatura:
18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 040225/2023-24. Objeto: O registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos para equipar os laboratórios de ensino e de pesquisa do
Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 53. Edital:
23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade,
2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-
90013-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 19/04/2024) 153045-15224-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024
Processo nº 23067.015423/2024-31 Processo: 23067.015423/2024-31 Contrato Prestação de
Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Campus da UFC em Russas
Partes: Universidade Federal do Ceará e Martha Aurora Parra Pulido Vigência: 04.04.2024 a
06.07.2024 Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o
cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado Carga Horária: 40h
semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Martha Aurora Parra Pulido
(contratado(a)). Fortaleza, 04 de abril de 2024. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora de Gestão
de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
Processo nº 23067.015788/2024-65 Processo: 23067.015788/2024-65 Contrato Prestação de
Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Curdo de Medicina/Campus da
UFC em Sobral Partes: Universidade Federal do Ceará e Joab da Silva Lima Vigência:
15.04.2024 a 06.07.2024 Valor Mensal: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e cinquenta e sete
reais e cinquenta e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico +
RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com
Graduação Carga Horária: 20h semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e
Joab da Silva Lima (contratado(a)). Fortaleza, 15 de abril de 2024. Marilene Feitosa Soares - Pró-
Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 23069.162815/2023-97.
Dispensa. Nº 44/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Acréscimo de r$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), passando de r$ 4.750.000,00
(quatro milhões, setecentos e cinquenta mil reais) para r$ 4.831.000,00
(quatro milhões, oitocentos e trinta e um mil reais).. Vigência: 23/04/2024 a 31/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.831.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 23069.166201/2021-12.
Dispensa. Nº 77/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Acréscimo de r$ 111.232,00 (cento e onze mil duzentos e trinta e dois reais),
passando de r$ 659.560,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil quinhentos
e sessenta reais) para r$ 770.792,00 (setecentos e setenta mil setecentos e noventa e dois
reais).. Vigência: 23/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
770.792,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150123
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23069.173281/2022-43.
Dispensa. Nº 54/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 95/2023
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público
o resultado dojulgamento do Pregão 95/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado os
seguintes
itens 
em
relação 
às
empresas: 
WS
DISTRIBUIDORA 
DE
ALIMENTOS
LTDA(01.220.638/0001-09): Grupo 1 (2,3); LENISA DISTRIBUIDORA LTDA(31.900.031/0001-
22):Grupo
2 
(4,5);
Grupo
3 
(6,7,8,9);
Grupo
5
(14,15,16,17) 
Grupo
6
(18,19,20,21,22,23,24,25,26,27, 28,29,30,31); Grupo 7 (32,33,34,35,36,37,38,39) eSOLAMARIS
DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA(40.326.381/0001-18): Item 01 e Grupo 4
(10,11,12,13). ITEM FRACASSADO: 40
JULIANA P BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 22/04/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.016224/2024-91.
Dispensa Nº 90226/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L .
Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG
para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto
de pesquisa intitulado: "pesquisa e desenvolvimento de tecnologias educacionais digitais
no contexto da educação continuada, diversidade e inclusão: pesquisa e desenvolvimento
de tecnologias educacionais digitais no contexto da educação continuada, diversidade e
inclusão: pesquisa aplicada para desenvolvimento de metodologia e tecnologias digitais
inclusivas na forma de sistema para otimização de fluxos de processos na sap/mapa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/04/2024 a
30/12/2025. Valor Total: R$ 967.650,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.013075/2024-16. Dispensa Nº 90228/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: integração implantodontia e
prótese dentária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2029. Valor
Total: R$ 419.580,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).