DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 553.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-
UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA
VITÓRIA, CNPJ: 13.912.506/0001-19 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB,
regularmente matriculados, o Estágio Curricular Obrigatório (§1º do Art.2o da Lei
11.788, de 25 de setembro de 2008) nas dependências da rede pública de ensino do
Município de Santa Maria da Vitória. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2029. Data da
assinatura: 17/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 23520.000309/2018-63.
Dispensa. Nº 8/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
FRANCINE MARIA DE SOUZA COELHO CAPOBIANGO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 16/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024
a 03/05/2025, nos termos do art. 03 e do art. 51, da lei n° 8.245, de 1991. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.701,12. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2024 - CAP
Na publicação do Edital nº 3 / 2024 - CAP, de 15 de abril de 2024 - Processos Seletivos para Professor Substituto, do Diário Oficial da União nº 73, Seção 3, página 42, de 16
de abril de 2024, retifica-se:
I - Onde se lê:
. Unidade 
Acadêmica
Demandante/Lotação
Vaga/Remuneração
Nº de Vagas
Requisitos (RT)
Composição 
Salarial
equivalente/Vaga ofertada
.
Campus Universitário de Juruti
04 - Operação e Legalização de Mina
Proc. 23204.003500/2024-98
01
Graduação em Engenharia de Minas.
Classe 4 nível 1 - RT Mestre
II - Leia-se:
. Unidade 
Acadêmica
Demandante/Lotação
Vaga/Remuneração
Nº de Vagas
Requisitos (RT)
Composição 
Salarial
equivalente/Vaga ofertada
.
Campus Universitário de Juruti
04 - Operação e Legalização de Mina
Proc. 23204.003500/2024-98
01
Graduação em Engenharia de Minas.
Classe 
4
nível 
1
- 
RT
Graduação
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
Pró-reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.018136/2023-12.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Serviços de Administracão, Gerenciamento e Controle de Frota de Veículos (a combustão
e elétricos) e de conjuntos moto-geradores" - incluindo abastecimento e manutenção".
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e LEI 10.520 / 2002. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025.
Valor Total: R$ 6.384.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 21281/2024. Partes: Mais Saúde Centro de Atendimento de Serviços Médicos
Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente
matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 19895/2024. Partes: Consórcio Saúde Carajás, e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação
da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 17693/2024. Partes: D.F. Savonitti Miranda Serviços Contábeis - ME e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados
em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 17009/2024. Partes: Turvicam Turismo Viagens e Câmbio Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 16283/2024. Partes: Dicasa Comércio de Materiais de Construção Ltda e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados
em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 13253/2024. Partes: Construtora J & L LTDA e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 12366/2024. Partes: Conselho Internacional de Pesquisa Agroflorestal - ICRAF
e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados
em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 88095/2024. Partes: Instituto Dom Vicente Zico - INVIZI e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 082715/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação para
Inovações Tecnológicas (Fitec). Objeto: Acordo prévio de confidencialidade, objetivando o
futuro e eventual desenvolvimento de pesquisa e parceria, mediante instrumentos jurídicos
posteriores, acompanhado de seus respectivos planos de trabalho e demais exigências
legais, conforme prevê a Lei nº 10.973/2004. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21; Lei n°
12.965/14; Lei n° 13.709/18. Data da Assinatura: 21/03/2024. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da data de assinatura. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 123/2023.
Nº Processo: 23073.076257/2023-89.
Dispensa. Nº 76257/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Correção do valor do contrato de R$ 1.168.830,00 (um milhão e cento e sessenta
e oito mil e oitocentos e trinta reais), para R$ 1.118.880,00 (um milhão e cento e dezoito
mil e oitocentos e oitenta reais), valor este que corresponde à execução do projeto e custo
operacional da fundação; e ajuste da cláusula quinta - dotação orçamentária, referente ao
projeto: análise da dinâmica populacional, reprodutiva, situação dos estoques e
microeconomia dos grandes bagres na Amazônia legal. Vigência: 16/04/2024 a 28/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.168.830,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 124, DE 16 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 15/2024
A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto
do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Matemática para o tema
Educação Matemática, Inclusão e Interconexões, processo nº 23073.025876/2023-13, objeto
do Edital nº 15, de 16/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 17/01/2024.
1º Lugar: Maria Eliana Soares - Única candidata aprovada.
MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
EDITAL Nº 125, DE 16 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 273/2023
A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto
do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Educação para o tema Prática de
Ensino e Estágio Supervisionado em Educação, processo nº 23073.029812/2023-83, objeto do
Edital nº 273, de 29/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 30/11/2023.
1º Lugar: Louise Rodrigues Campos;
2º Lugar: Wellinson Monteiro Nascimento.
MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
EDITAL Nº 126, DE 16 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 289/2023
A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto
do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário Tocantins/Cametá - Faculdade de Matemática para o
tema Cálculo, processo nº 23073.087178/2023-01, objeto do Edital nº 289, de 12/12/2023,
publicado no Diário Oficial da União em 13/12/2023.
Não houve candidato aprovado.
MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
Vice-Reitora em exercício
EDITAL Nº 127, DE 16 DE ABRIL DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 296/2023
A Vice-Reitora em exercício da Universidade Federal do Pará torna pública a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário Tocantins/Cametá - Faculdade de Educação para o
tema Educação Especial/Educação Inclusiva, processo nº 23073.089728/2023-19, objeto
do Edital nº 296, de 20/12/2023, publicado
no Diário Oficial da União em
21/12/2023.
Não houve candidato aprovado.
MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO