DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 482/2022.
Nº Processo: 23070.057527/2021-11.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo tem como objeto a prorrogação do contrato 482/2022, pregão eletrônico 49/2022-
ufg, alterando a cláusula segunda do referido contrato para a data de 12/05/2024 a
11/06/2024 ou até que se conclua o processo de nova licitação, o que ocorrer primeiro..
Vigência: 22/04/2024 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.570.207,00.
Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 599/2019.
Nº Processo: 23070.012683/2019-38.
Dispensa. Nº 247/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A alteração no plano de
trabalho e a prorrogação da vigência de 30 de abril de 2024 a 31 de julho de 2024..
Vigência: 30/04/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00.
Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.003497/2024-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L .
Objeto: Fica rescindido, a partir da assinatura deste Termo de Encerramento, o Contrato
SEI No 166/2024
4393033, visando a gestão administrativa e financeira do pela FUNDAÇÃO
RÁDIO TELEVISÃO EDUCATIVA E CULTURAL (FRTVE) do projeto de extensão: "CRITÉRIOS DE
DIAGNÓSTICO DE TRANSFORMODORES DE POTÊNCIA IMERSOS EM ÓLEO MINERAL
ISOLANTEPOR MEIO DE TÉCNICAS PREDITIVAS NÃO INVASIVAS DE DESCARGAS PARCIAIS, DE
ENSAIOS ELÉTRICOS, DE ENSAIOS DE ÓLEO, INSPEÇÃO E VERIFICAÇÕES, DE TERMOGRAFIA
E CARREGAMENTO". Esta rescisão ocorre amparada na cláusula décima sétima - da
rescisão, alínea j, do contrato n° 166/2024, "independentemente de notificações ou
interpelações judiciais ou extrajudiciais, constituem motivo para rescisão do presente
contrato, pela contratante: j) a ocorrência de caso fortuito ou de força maior,
regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato.". Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EDITAL DE 19 DE ABRIL DE 2024
PRORROGAÇÃO DE DATA - CONCURSO EDITAL Nº 6/2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº
10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais do:
Nº 15 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Farmacologia, realizado pelo
Instituto de Ciências Biológicas, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de
28/11/2022, e Edital Específico nº 06/2023, publicado no D.O.U. de 06/03/2023,
homologado através do Edital nº 47, publicado no D.O.U. de 28/04/2023, seção 3, página
52. (Processo nº 23070.011948/2023-67).
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Colaboração Tripartite UNILA Nº 12/2024. Processo nº 23422.023631/2023-36.
Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-
33, Universidad Nacional de General San Martin - UNSAM e a Organização dos Estados Ibero-
Americanos para a Educação, Ciência e Cultura - OEI. Resumo do objeto: Desenvolver as
atividades do programa de capacitação "Mercosul - Integração e Desenvolvimento: Capacitação
de Alto Nível". Data da assinatura 19/04/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira -
Reitora, pela UNSAM Carlos Greco - Reitor e pela OEI Luis Scasso - Diretor Nacional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante,
incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 163/2022/PROGEPE.
CONTRATANTE:
Universidade Federal
da
Integração
Latino-Americana. Nº
13/2023.
CONTRATADO: WEBER BEINGUI FEITOSA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual
compreendendo o período de 03/05/2024 a 02/05/2025. DATA E ASSINATURA: 18/04/2024.
Diana Araujo Pereira pela contratante e Weber Beringui Feitosa, contratado.
EDITAL Nº 85/2024/DICS/DAP/PROGEPE, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da
Integração 
LatinoAmericana- 
UNILA, 
tendo 
em 
vista 
a 
delegação 
de
competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos
termos da legislação, homologa o resultado do Concurso Público para Professor
do Magistério Superior do Edital Nº 331 /2023/DICS/DAP/PROGEPE:
Área: Música e Subárea Canto/Regência Coral
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO CANDIDATO (A)
MÉDIA FINAL
.
NÃO HOUVE CANDIDATOS(AS) CLASSIFICADOS(AS)
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL
TORNAR SEM EFEITO O EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
DE CONCURSO PÚBLICO Nº 206/2023
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 1.972 de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020 e tendo em vista o Processo
Judicial nº 1027451-20.2023.4.06.3800, resolve:
Tornar sem efeito o Edital de homologação do resultado de concurso público nº
206 de 25/04/2023, publicado no DOU de 26/04/2023, seção 3, pág. 57, do Concurso
Público regido pelo Edital de abertura nº 21/2022, destinado ao provimento de vaga para
o cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, na área de BOTÂNICA: FIS I O LO G I A
VEGETAL; BIOQUÍMICA VEGETAL; SISTEMÁTICA DE CRIPTÓGAMAS.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO 007/2024/UFJ
Espécie: Convênio UFJ 007/2024. Processo 23854.000476/2024-81. Objeto: Convênio que
celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e o Produtor Rural Pedro Ribeiro Merola,
visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente.
Partes: Universidade Federal de Jataí e o Produtor Rural Pedro Ribeiro Merola. Assinatura:
22/04/2024. Vigência: 22/04/2024 a 31/04/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº do Processo: 23071.904543/2024/45.
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, PD&I que entre si
celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO
REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência
da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO -
FADEPE, e a empresa SOORO RENNER NUTRICAO S/A.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Sooro Renner Nutrição S.A.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Desenvolvimento de produtos
derivados do soro do leite".
Valor: R$49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais).
Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025.
Data da assinatura: 08/04/2024.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures
de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Hélio Alves Garcia (Representante legal da
empresa); Rodrigo Stephani (Coordenador do Projeto).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 75/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para o Laboratório de
Metrologia da UFLA do Câmpus de São Sebastião do Paraíso, parte 2 de 2.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIDEC - 22/04/2024) 153032-15251-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 48/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Jamilla Monteiro Sarkis. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 295/2024. Vigência: 30/06/2022 a 10/05/2024. Data da assinatura:
18/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.211111/2024-87.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153267
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23072.218153/2023-68.
Pregão. 
Nº
1/2023. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do
tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário; e a prorrogação
contratual. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.641.136,14. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.090, DE 20 DE JUNHO DE 2022
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO -
EDITAL Nº 796/2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 07/05/2024, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de
Engenharia, Área de Conhecimento: Aerodinâmica e Astronáutica. Edital nº 1771, de
04/08/2023, publicado no DOU de 09/08/2023, Seção 03, página 48; homologado pelo
Edital nº 2468/2023, de 25/10/2023, publicado no DOU de 06/11/2023, Seção 3, página 43.
Número do Processo SEI de Homologação 23072.261063/2023-97.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 558.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a MJ ALIMENTOS LTDA CNPJ: 07.402.344/0001-76 Objeto:
Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição
concedente Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2029. Data da assinatura: 11/04/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 559.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a PROJET ENGENHARIA SOLAR LTDA CNPJ: 26.296.394/0001-60
Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição
concedente Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2029. Data da assinatura: 18/04/2024