DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 129, DE 16 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 235/2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Exatas e Naturais, para o tema Química Analítica, Classe de
Adjunto A, processo nº 23073.034195/2023-38, objeto do Edital nº 235, de 24/10/2023,
publicado no Diário Oficial da União em 26/10/2023.
Não houve candidato aprovado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 122, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 120,
de 09 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2024, seção 3,
pg. 42, que prorroga a validade do concurso para Professor da Carreira do Magistério
Superior do Campus Universitário de Ananindeua, para o tema Lavra de Minas, objeto do
Edital nº 12 de 13/01/2022, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2022.
Onde se lê:
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do
Concurso Público da Carreira de Professor do Magistério Superior, conforme processo
23073.019030/2024-17, do Campus Universitário de Ananindeua para o tema Lavra de
Minas, objeto do Edital nº 12 de 13/01/2022, publicado no Diário Oficial da União em
14/01/2022, homologado pelo Edital nº 140 de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 02/06/2022. Assim ficando prorrogado até 01/06/2026.
Leia-se:
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do
Concurso Público da Carreira de Professor do Magistério Superior, conforme processo
23073.019040/2024-52, do Campus Universitário de Ananindeua para o tema Lavra de
Minas, objeto do Edital nº 12 de 13/01/2022, publicado no Diário Oficial da União em
14/01/2022, homologado pelo Edital nº 140 de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 02/06/2022. Assim ficando prorrogado até 01/06/2026.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 123, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital
120, de 09 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2024,
seção 3, pg. 42, que homologa o resultado final do Concurso Público para provimento do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior do Instituto de Tecnologia, para o
tema Sistemas Hidráulicos Prediais, objeto do Edital nº 252, de 31/10/2023, publicado no
Diário Oficial da União em 01/11/2023.
Onde se lê:
EDITAL Nº 120, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
Leia-se:
EDITAL Nº 121, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 036/2024. Proc: 23074.021998/2024-43 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Ciência Animal/CCHSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Andrei Fe l i p e
Loureiro do Monte Guedes - vig: 23.04.2024 a 20.09.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de
professor EBTT D-I/01- T-40 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e
Andrei Felipe Loureiro do Monte Guedes (contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024
Processo: 23075.069987/2023-11
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; INSTITUTO SERRAPILHEIRA; FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. Resumo do Objeto: Viabilizar a execução do projeto
"Como as proteínas PII integram e regulam o metabolismo microbiano e como isso afeta
a fixação de nitrogênio em Azospirillum brasilense?" . Valor: R$ 100.000,00. Vigência do
Acordo: 17/04/2024 a 17/04/2029. Data de Assinatura: 17/04/2024. Assinam: Ricardo
Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Hugo Aguilaniu e Luciana Varella - Serrapilheira, Rodrigo
Gava - FUNARBE, Edileusa Cristina Marques Gerhardt - Coordenadora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 64/2023
Processo: 23075.013006/2023-73
Partícipes: BRF S.A - BRF; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o
Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal
do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Alteração das Subcláusulas 4.1, 4.1.1 e 4.1.4 da
Cláusula Quarta e 9.1 da Cláusula Nona conforme Termo aditivo assinado. Valor: R$
22.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. Assinam: ELISEU LEMOS PERDONSIN, Jose Uebi
Maluf e Muriel de Fraga Brancher - BRF, Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda
da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.069675/2023-08.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa NATIVA LAB
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ da Sancionada: 17.930.162/0001-21, considerando
as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alíneas "a" do Edital de
pregão eletrônico 057/2022. Fato de deixar de entregar produtos de empenho exigidos pelo
Edital de Licitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da
União pelo prazo de 15 (quinze) dias, Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR".
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.071932/2023-63
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa J. J. VITALLI,
CNPJ da Sancionada: 08.658.622/0001-13, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" e 21.1.1.1 do edital Pregão Eletrônico n.º 066/2022. Fato
de deixar de apresentar documentos exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção: impedimento
de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 36/2024
Processo: 23075.046110/2023-44
Partícipes: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI; SUZANO S.A. - null;
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução de projeto de
inovação tecnológica para o desenvolvimento
do projeto denominado "Reaproveitamento dos resíduos ignocelulósicos e bioativos em
biomassa de eucaliptos para incorporação na indústria de cosméticos" Valor: R$
292.000,00. Vigência do Acordo: 19/04/2024 a 19/04/2025. Data de Assinatura:
19/04/2024. Assinam: Fabiane Franciscone - Diretora Regional - SENAI, DIOGO
STRAPASSON - null, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 123, DE 19 DE ABRIL DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 114/24 - PROGEPE
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 114/24 - PROGEPE,
publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2024, Seção 3, páginas 55 e 56, referente ao
resultado do processo seletivo para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, do Setor de Ciências da Saúde - Departamento:
Odontologia Restauradora, como segue:
Onde se lê:
20 (vinte) horas semanais.
Leia-se
40 (quarenta) horas semanais.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 37/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23076050113202360. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
REGISTRAR PREÇOS para contratação de serviços de empresa agenciadora de passagens
aéreas, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de
passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo os serviços de cotação, reserva,
emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e
internacionais e o serviço correlato de seguro viagem internacional, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 23/04/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Arquitetura S/n - Cidade Universitaria - Recife
Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 22/04/2024) 153409-15233-2024NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
Vencedores: 1) ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (item 1); 2) DCY SOLUCOES MAGAZINE LTDA (itens 2 e
8); 3) MICROTECNICA INFORMATICA LTDA (item 7).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de licitações
(SIDEC - 22/04/2024) 153409-15233-2024NE800006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158092
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23007.022752/2021-62.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO
LTDA. Objeto: Acréscimo de um posto de trabalhador volante na agricultura, pelo prazo de
03 meses.. Vigência: 02/04/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.696.436,87. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 9219/2022.
Nº Processo: 23077.046814/2024-88.
Dispensa. Nº 60061/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
9219.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 12/10/2024, conforme
Plano de Trabalho.. Vigência: 19/04/2024 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.900,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 8446/2020.
Nº Processo: 23077.044855/2024-30.
Dispensa. Nº 60073/2020. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 8446.21.1420 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final
da vigência para 21/10/2024 e alterar a Cláusula Oitava do Contrato, conforme
Plano de Trabalho.. Vigência: 19/04/2024 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.543.835,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).