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DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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66
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536021685202380. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares para atender demanda do Hospital das
Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade
Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90045-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 22/04/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155011
Número do Contrato: 66/2020.
Nº Processo: 23521.009489/2020-53.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência:
10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.438,19. Data de
Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155011
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23521.001516/2022-10.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.662.773/0001-57 - PIXEON
MEDICAL SYSTEMS S.A. COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Objeto: O
presente termo de apostila tem por objeto a correção de erro material no item 1.1 da
cláusula primeira - do objeto após o procedimento, do primeiro termo de apostilamento ao
contrato nº 12/2023 (37591612).
onde se lê:
1.1. o presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 172, § 1º do regulamento de
licitações e contratos da ebserh 2.0 e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016,
tem por objeto promover o reajuste do valor do contrato mediante a aplicação do índice
de custos de tecnologia da informação - icti, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia
e estatística (ibge), no percentual de 1,17% (um vírgula dezessete por cento), que equivale
ao percentual acumulado dos últimos 12 meses anteriores à dezembro de 2023, com
efeitos financeiros a partir de 13 de fevereiro de 2024.
leia-se:
1.1. o presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 172, § 1º do regulamento de
licitações e contratos da ebserh 2.0 e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016,
tem por objeto promover o reajuste do valor do contrato mediante a aplicação do índice
de custos de tecnologia da informação - icti, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia
e estatística (ibge), no percentual de 1,17% (um vírgula dezessete por cento), que equivale
ao percentual acumulado dos últimos 12 meses anteriores à dezembro de 2023, com
efeitos financeiros a partir de 14 de fevereiro de 2024.. Vigência: 12/03/2023 a
13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.960,76. Data de Assinatura:
19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759035690202355. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da
linha médico hospitalar de uso geral (conexao p/inf.parent.2 v. e outros), para atender o
CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
General 
Carneiro, 
181,, 
Alto 
da 
Glória 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 22/04/2024) 155902-26443-2024NE888888
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação para apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Ata 71/2023: UASG 156654
Nº Processo: 23860.027932/2023-70. Ata de registro de preços nº 71/2023.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado:
38.441.834/0001-05
JOICE JENNIFER
FERNANDES PENELLA.
Objeto: AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE. Informamos que a Decisão - SEI nº 55/2024 da Gerência
Administrativa pela aplicação da sanção de advertência, conforme prevista no item 23.2,
inciso I, do Termo de Referência. Considerando que a empresa JOICE JENNIFER F E R N A N D ES
PENELLA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 117 078
BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis
a partir da data da publicação deste comunicado. Informa-se que o recurso deve ser
enviado para o e-mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 156654
Nº
Processo:
23860007233202494.
Objeto: Aquisição
de
MATERIAIS
DE
LABORATÓRIO PARA MICROBIOLOGIA para suprir as necessidades do Hospital de Clínicas
de Uberlândia - Filial Ebserh (HC-UFU/Ebserh), planejamento presente no Calendário de
Compras de Bens de Consumo 2024 para o mês de abril.. Total de Itens Licitados: 58.
Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará,
1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-
90031-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/05/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 22/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155905
Nº Processo: 23761.001387/2024. Objeto: Produtos para Saúde (Material
Médico Hospitalar de Uso Geral - MMH, Curativos e Material Respiratório). Total de Itens
Licitados: 70. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, St Anhanguera - Araguaína/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CARVALHO SOUSA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 22/04/2024) 155905-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155901
Nº Processo: 23762015444202328. Objeto: Aquisição de Banco de Capacitores..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Rua Professor
Dr. Araujo,
Nº 538,
Centro, Centro
- Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK
Agente de Licitações
(SIASGnet - 22/04/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 155901
Nº Processo: 23762006062202311. Objeto: Aquisição de Solução de Software
para Backup. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK
Agente de Licitações
(SIASGnet - 22/04/2024) 155901-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.000030/2024-17.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 06.089.071/0001-99 - TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA. Objeto: A comodante se compromete a colocar à disposição do comodatário, em
regime de comodato, 4 (quatro) clipadores hemostáticos conforme especificações e
quantidades constantes no anexo i - termo de referência do edital do pregão eletrônico
(srp) nº 07/2023..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 106/2023.
Nº Processo: 23530.015268/2022-77.
Pregão. Nº 50/2022.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFS. Contratado:
45.538.349/0001-10 - ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a) o reajuste do valor contratual no importe de r$ 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta
reais) após renegociação realizada com a
empresa contratada no processo sei!
23530.015268/2022-77.. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.880,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155009
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23522.016503/2020-65.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 10/07/2024 e encerramento em 09/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 10/07/2024
a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.380,00. Data de Assinatura:
18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155009
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23522.033546/2023-58.
Pregão. Nº 92/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
17.478.347/0001-47 - DISTRITO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do
objeto contratual de itens já existentes no objeto original da contratação, mediante
acréscimo de 10,35% (por cento) e supressão de 22,51% (por cento) sob o valor inicial
do contrato, nos termos do art. 81, inciso ll, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171,
inciso ll, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0).
alteração qualitativa do objeto contratual para fins de inclusão de itens novos
(extracontratuais), mediante acréscimo de 12,78% (por cento) sob o valor inicial do
contrato, nos termos do art. 81, inciso l, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso
l, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0).. Vigência: 19/04/2024
a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.012,85. Data de Assinatura:
19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).

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