DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 18/04/2024.
Vigência: 18/04/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pela Instituição, seu
representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste - FUNDESTE mantenedora da Universidade Comunitária da
Região de Chapecó-UNOCHAPECO
82.804.642/0001-08
23038.002653/2024-87
Claudio Alcides Jacoski - Reitor
. Fundação Universidade de Passo Fundo
92.034.321/0001-25
23038.002717/2024-40
Charles Leonardo Israel - Presidente
. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA (UCB)
00.331.801/0004-82
23038.002695/2024-18
CARLOS ROBERTO JULIANO LONGO - REITOR
. PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO PARANÁPONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO PARANÁ
76.659.820/0003-13
23038.002690/2024-95
ROGERIO RENATO MATEUCCI - REITOR
. Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP
54.409.461/0001-41
23038.002697/2024-15
Ismael Forte Valentin - Reitor
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE SUBMISSÃO DE PROPOSTAS DO EDITAL Nº 4/2024 - DIFOR/FUNDAJ
A Diretora de Formação Profissional e Inovação da Fundação Joaquim Nabuco, no
uso de suas atribuições legais resolve: 1. Prorrogar até o dia 13 de maio de 2024, o prazo de
Submissão de Propostas para Cursos de Curta Duração para formação de Banco de Cursos
Instrutores(as); 2. Alterar o Cronograma de Atividades e Prazos constante no item7.2 e Alterar
Inscrições no item 10.1 do referido edital, conforme o link: https://www.gov.br/fundaj/pt-
br/composicao/difor/editais/selecao-publica-de-propostas-de-cursos-de-curta-duracao-para-
formacao-de-banco-de- cursos-e-docentes-edital-no-03-2024-difor-fundaj.
ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DE EDITAIS DE PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de
Concursos - COMPEC torna pública, para conhecimento dos interessados, a terceira
retificação dos editais nº 3 e 4, de janeiro de 2024, referentes ao Processo Seletivo
Contínuo - PSC 2024 - 1ª Etapa - Projeto 2026 e Processo Seletivo Contínuo - PSC 2024 -
2ª Etapa - Projeto 2025.
Os Editais completos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico da
COMPEC/UFAM: https://compec.ufam.edu.br/
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.Processo:23106.034204/2024-47.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
DE
BRASÍLIA (UnB)
(CNPJ
nº
00.038.174/0001-43)
e
COMUNICAÇÃO E SUPORTE EM TECNOLOGIA LIMITADA (CNPJ nº 33.323.385/0001-87).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência
efetiva nos
cursos
de graduação
da
CONVENENTE.
O estágio
deve
proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências
próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e
avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se
constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 11/04/2024 a 10/04/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Fábio Rosa (representante legal da empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.Processo: 23106.038088/2024-35.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e NAVARRO
PRADO, NEFUSSI MANDEL E SANTOS SILVA ADVOGADOS (CNPJ nº 15.300.532/0001-11).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência
efetiva nos
cursos
de graduação
da
CONVENENTE.
O estágio
deve
proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências
próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e
avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se
constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 16/04/2024 a 15/04/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Lucas Navarro Prado (representante legal da empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.Processo: 23106.038042/2024-16.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SERVIÇO
SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - SESC-AR/DF
(CNPJ nº 03.288.908/0001-30).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência
efetiva nos
cursos
de graduação
da
CONVENENTE.
O estágio
deve
proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências
próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e
avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se
constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 19/04/2024 a 18/04/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Valcides De Araújo Silva (representante legal da empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.Processo: 23106.039765/2024-32.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ARCHANJO,
RAMOS E SARMENTO ADVOGADOS (CNPJ nº 43.142.123/0001-70).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência
efetiva nos
cursos
de graduação
da
CONVENENTE.
O estágio
deve
proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências
próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e
avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se
constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 22/04/2024 a 21/04/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da
UnB) e
Sr.
Marco
Alexandre de
Oliveira
Archanjo
(representante legal
da
empresa).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 66/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, neste ato representada pelo Diretor de
Contratos e Convênios, vem NOTIFICAR a empresa OWNERGY SOLUÇÕES E INSTALAÇÕ ES
ECO EFICIENTES LTDA, CNPJ 23.156.999/0001-68, já qualificada no presente Processo,
acerca da cópia integral do processo administrativo nº. 23107.002267/2024-24, o qual fora
devidamente instruído e resultou na seguinte decisão:
" Assim sendo, manifesto concordância com o conteúdo da Nota Técnica
3/2024/CFECC/DCC/PRAD (SEI 1223729), cujo conteúdo passa a compor as razões desta
decisão e DECIDO pela aplicação da sanção de Impedimento de licitar e contratar com a
União pelo prazo de 2 (dois) ano, conforme item 16.2.4 do Contato nº 44/2019, pelos
motivos supra mencionados."
Informamos também, que os autos do presente processo de forma integral,
podem ser consultados via link "Pesquisa de Processo", disponível na página da
Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/).
A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa
de comunicação via postal sem retorno.
Concede-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação para
querendo apresentar Recurso.
Podendo responder via e-mail
dcc.prad@ufac.br ou cfecc.prad@ufac.br,
protocolo ou por meio do sistema SEI usuário externo.
Rio Branco - AC, 22 de abril 2024.
ADRIANO SOUSA DA SILVA
Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e
Convênios da UFAC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e
Istanbul Aydin University, IAU. OBJETO: Este acordo específico prevê oportunidades de
mobilidade para estudantes de graduação e pós-graduação, onde os partícipes concordam
em instituir esse programa de mobilidade, em conformidade com o descrito no processo
SEI 23103.026162/2023-10. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. VIGÊNCIA: 15/08/2028.
ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Yadigar Izmirli, Reitor da IAU.
EDITAL PROGESP Nº 68, DE 19 DE ABRIL DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGESP Nº 66/2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1°
de junho de 2018, torna pública a Retificação 02 ao Edital PROGESP n° 66, de 04 de abril
de 2024, publicado no Diário Oficial da União n° 70 em 11 de abril de 2024, Seção 3,
página 68 e seguintes, nos termos que segue:
1. Nos Requisitos Específicos para a Área de Conhecimento de Banco de
Sangue (Hemoterapia), Hematologia e Metodologias Bioanalíticas, onde se lê:
"Graduação em Biomedicina com habilitação em Patologia Clínica (Análises
Clínicas) ou Biomedicina com habilitação em Banco de Sangue (Hemoterapia) ou Farmácia
com ênfase em Análise Clínicas ou Farmácia Generalista com especialização em Análises
Clínicas ou Farmácia Generalista com especialização em Banco de Sangue (Hemoterapia)
E Doutorado em Ciências da Saúde: Medicina: Medicina I ou em Ciências da Saúde:
Medicina: Medicina II E Registro Profissional no CRBM ou CRF - Certidão de Regularidade
Profissional no respectivo Conselho Regional."
Leia-se:
"Graduação em Biomedicina com habilitação em Patologia Clínica (Análises
Clínicas) ou Biomedicina com habilitação em Banco de Sangue (Hemoterapia) ou Farmácia
com ênfase em Análise Clínicas ou Farmácia Generalista com especialização em Análises
Clínicas ou Farmácia Generalista com especialização em Banco de Sangue (Hemoterapia)
E Doutorado em Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde E Registro Profissional no
CRBM ou
CRF -
Certidão de
Regularidade Profissional
no respectivo
Conselho
Regional."
ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 154502
Nº 
Processo: 
23005025592202322. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em hospedagem, manutenção e suporte do sistema OJS (Open
JournalSystem), visando a disponibilidade da plataforma Portal de Periódicos da UFGD..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Joao
Rosa 
Góes, 
1761, 
-
Dourados/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTON SERVILHA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/04/2024) 154502-26350-2024NE800001

                            

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