DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300068
68
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento Nº: 1212968
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154695 - SEI HCPA 23092.002897/2024-13
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade, artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303/16
Nome do Contratado: ALLOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA
Nº CNPJ: 47.218.871/0001-40
Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA HEMOTERAPIA - MICROCUVETAS HEMOGLOBINA
Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá pelo prazo de vinte e quatro
(24) meses contados da data da assinatura, após a publicação do seu extrato na
imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais três
(03) períodos de doze (12) meses, não excedendo sessenta (60) meses no total.
Valor Total do Contrato: R$ 72.000,00.
Fundamento Legal: 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec. Financ: Fonte n°: 1002000000; Grupo de Despesa n°: 349030; Programa de
Trabalho n°: 103025118858500439999.
Empenho: 2024NE506195 de 08/04/2024.
Data de Assinatura: 19/04/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Viviane Cardoso Petrilo CPF: ***.300.027-**
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154948 - SEI HCPA 23092.005316/2024-97 - SORO BOVINO FETAL e MEIO DE
CULTURA
DMEM. Contratado:
BIOGEN BIOTECNOLOGIA
E
QUÍMICA LTDA
CNPJ:
05.009.232/0001-24 - R$ 1737,12.Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
-
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
123025113408600439999. Autorização: 19/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora
de Suprimentos.Ratificação: 22/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154958 SEI HCPA 23092.005056/2024-50- CONSERTO PEÇA DE MÃO MARCA SÖRING
Contratado: PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 56.942.527/0001-90 - R$ 5.473,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999 Autorização: 19/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud -
Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 22/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo, Processo Administrativo de Compra nº 151095,
publicado no D.O.U dia 22 de abril de 2024, seção 3, fl. 84, onde se lê: Nº do Processo:
151095 
SEI 
23092.000094/2023-35, 
leia-se: 
Nº
do 
Processo 
151095 
SEI
23092.012039/2022-15.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
Registro de Preços para Fornecimento de materiais de órtese e prótese. Data e
Horário de Abertura da Proposta: dia 07/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa:
dia 07/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 22 de abril de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. ANNELI MERCEDES CELIS DE CARDENAS
XXX.495.638-XX
88881.909582/2023-01
PRAPG 1439/2024
80.000,00
DE: 19/04/2024 A: 31/10/2028
2023NE006197 
(I)
2023NE006437 (C)
. ALESSANDRA LIFSITCH VICOSA
XXX.334.607-XX
88881.946703/2024-01
PDPG-POSDOC 1441/2024
36.000,00
DE: 19/04/2024 A: 26/06/2026
2024NE000424 (C)
. PAULO ROBERTO BAQUEIRO BRANDAO
XXX.541.115-XX
88881.899316/2023-01
PDPG-POSDOC 1440/2024
36.000,00
DE: 19/04/2024 A: 28/02/2026
2023NE004423 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. MILENA CLAUDIA MAGALHAES SANTOS GUIDIO
XXX.304.042-XX
88881.880497/2023-01
PAEP 2744/2023
DE: 31/05/2024 PARA: 30/06/2024
19/04/2024
. RICARDO AURELIO CARVALHO SAMPAIO
XXX.064.151-XX
88881.708128/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3132/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 19/04/2024
19/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. RICARDO AURELIO CARVALHO SAMPAIO
XXX.064.151-XX
88881.708128/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3132/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
19/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e substituto pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. RICARDO CORREA GOMES
XXX.949.997-XX
23038.0177758/2022-79
PROEX-164/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 30/07/2024
19/04/2024
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 18/04/2024.
Vigência: 18/04/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO, Diretor substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal.
. COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA
29.403.763/0001-65
23038.002588/2024-90
Felipe Vargas dos Santos Victor - Reitor
. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.
34.075.739/0031-08
23038.002683/2024-93
FLAVIO MURILO OLIVEIRA DE GOUVEA - REITOR
. Centro Universitário FMABC
57.571.275/0007-98
23038.002647/2024-20
David Everson Uip - Reitor
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 -
Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data
de Assinatura: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS,
pela Instituição, seu representante legal.
. Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. Fundação Universidade Federal de Rondônia
04.418.943/0001-90
23038.002611/2024-46
Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
13.031.547/0001-04
23038.002652/2024-32
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO - REITOR
. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
24.365.710/0001-83
23038.002708/2024-59
José Daniel Diniz Melo - Reitor
. Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG
17.879.859/0001-15
23038.002714/2024-14
Sandro Amadeu Cerveira - Reitor
. FUNDAÇÃO NIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
07.471.758/0001-57
23038.002715/2024-51
EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - REITOR