DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Cooperação nº 21/2024-UFMS. Processo nº 23104.011551/2024-11. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a UNIVERSIDADE DE LA
GUAJIRA. Objeto: - O presente Acordo de Cooperação Internacional tem por objeto a
conjunção de esforços entre os partícipes para execução do Projeto de Pesquisa intitulado
"Políticas afirmativas e o acesso de negros/as e indígenas à Pós-Graduação na Região
Centro-Oeste, Brasil" selecionado no Edital Capes nº 16/2023 - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO ABDIAS NASCIMENTO, conforme Plano de Trabalho parte
integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 15.04.2024. Vigência: 15.04.2024
à 15.04.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Reitor,
Carlos Arturo Robles Julio, pela Universidade de La Guajira.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 1/2024-CCE/UFPI, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto"-
CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado Processo de
Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível
- I, por até 12 (doze) meses, em Regime Integral TI-40, nos termos da Lei nº 8.745/1993,
e da Resolução Nº 034/2020-CONSUN/UFPI observadas as disposições legais aplicáveis à
espécie e as normas contidas neste Edital. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O processo seletivo visa
contratar candidatos na área de Estágio Supervisionado e Metodologia do Ensino de
História, Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino -CCE. 2. As inscrições serão
realizadas das 08h00 do dia 29.04.2024 até às 18h00 do dia 03.05.2024, exclusivamente
por meio do e-mail: substitutosdmte@ufpi.edu.br. O valor da inscrição é R$ 98,11. 3. As
provas do processo seletivo serão constituídas de prova didática, de caráter eliminatório e
de prova de títulos, de caráter classificatório. 4. O prazo de validade do processo seletivo
será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do edital de homologação do
resultado final no DOU. 5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos
candidatos dos requisitos exigidos, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de
inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontra-se disponível
no endereço eletrônico https://www.ufpi.br.
ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES
EDITAL Nº 1/2024-CCE/UFPI, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto"-
CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado Processo de
Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível
- I, por até 12 (doze) meses, em Regime Integral TI-40, nos termos da Lei nº 8.745/1993,
e da Resolução Nº 034/2020-CONSUN/UFPI observadas as disposições legais aplicáveis à
espécie e as normas contidas neste Edital. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O processo seletivo visa
contratar candidatos na área de Estágio Supervisionado e Metodologia do Ensino de
História, Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino -CCE. 2. As inscrições serão
realizadas das 08h00 do dia 29.04.2024 até às 18h00 do dia 03.05.2024, exclusivamente
por meio do e-mail: substitutosdmte@ufpi.edu.br. O valor da inscrição é R$ 98,11. 3. As
provas do processo seletivo serão constituídas de prova didática, de caráter eliminatório e
de prova de títulos, de caráter classificatório. 4. O prazo de validade do processo seletivo
será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do edital de homologação do
resultado final no DOU. 5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos
candidatos dos requisitos exigidos, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de
inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontra-se disponível
no endereço eletrônico https://www.ufpi.br.
ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto
Espécie nº 22/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor
substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) ISRAEL HORACIO ALMEIDA SILVA CFP: 827.XXX.XXX-97
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745
de 09.12.93.
Valor mensal R$ 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove
centavos) + Retribuição por Titulação + Auxílio Alimentação
Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 17/04/2024
Processo: 23118.003247/2024-41
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) NOTIFICA a empresa JC
CONSTRUÇÕES CIVIS, CNPJ nº 63.749.840/0001-71, pelo presente edital, por se encontrar
em local incerto e não sabido, sobre a aplicação da penalidade:
MULTA, no valor de R$ 12.698,20 (doze mil seiscentos e noventa e oito reais e
vinte centavos), conforme disposições contidas no caput do Artigo 86, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993 c/c item 15.2, do Edital do Pregão Eletrônico n.º 030/2018/UNIR -
UASG nº 154055 - Fundação Universidade Federal de Rondônia.
Finalidade:
Ciênciada
decisão
constante 
no
Processo
SEI
nº
999119606.000045/2020-21.
Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso,
facultando-se recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.
ANA LUIZA PANTE
Pró-Reitora de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) NOTIFICA a empresa JC
CONSTRUÇÕES CIVIS, CNPJ nº 63.749.840/0001-71, pelo presente edital, por se encontrar
em local incerto e não sabido, sobre a aplicação da penalidade: MULTA, no valor de R$
137.666,78 (cento e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e oito
centavos), conforme disposições contidas no caput do Artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 c/c item c/c no item 11.4 e 11.7, do Edital do Pregão Eletrônico
nº 034/2018 / UASG nº. 154055 - Fundação Universidade Federal de Rondônia. Finalidade:
Ciênciada decisão constante no Processo SEI nº 999119606.000004/2019-00 .
Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso,
facultando-se recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.
ANA LUIZA PANTE
Pró-Reitora de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) NOTIFICA a empresa JC
CONSTRUÇÕES CIVIS, CNPJ nº 63.749.840/0001-71, pelo presente edital, por se encontrar
em local incerto e não sabido, sobre a aplicação da penalidade: MULTA, no valor de R$
24.654,68 (vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito
centavos), conforme disposições contidas no caput do Artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 c/c item c/c no item 10.2.2 e 10.2.3, do Edital do Pregão
Eletrônico nº 031/2018 / UASG nº. 154055 - Fundação Universidade Federal de Rondônia.
Finalidade: Ciência da decisão constante no Processo SEI nº 999119606.000008/2019-80.
Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso,
facultando-se recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.
ANA LUIZA PANTE
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Colaboração Técnica.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63, e o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS IFAM,
CNPJ:10.792.928/0001-00. Objeto: configurar o intercâmbio ali disposto, materializado por
meio do Processo n° 23443.017997/2023-28, na colaboração a ser prestada pelo senhor:
Arnoldo Marcílio Gonçalves dos Santos, Professor Titular, Matrícula SIAPE nº 1227989, no
período de 02 de abril de 2024 a 02 de abril de 2026. Data de Assinatura: 02/04/2024.
Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2026. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e
Jaime Cavalcante (Reitor do IFAM).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO DE LICENÇA DE USO E EXPLORAÇÃO DE PATENTE Nº 51/2024 -
UASG 154049
Nº Processo: 23112.001337/2024-58.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 46.361.807/0001-50
- JACKSON GONÇALVES -
CONSULTORIA. Objeto:
Estabelecer termos e condições para a outorga, por parte da licenciante à licenciada, de
licença de uso e exploração da patente para desenvolvimento, industrialização e
comercialização, para uso do produto intitulado "DISPOSITIVO DE SANGRIA E SEU USO
PARA SANGRIA DE SERINGUEIRAS".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2034. Data de
Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23112.003930/2018-91.
Pregão. Nº 61/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 10.158.805/0001-11
- M.G. ARANDA LOCACOES.
Objeto: Prorrogação
excepcional do prazo de vigência por 6 (seis) meses. Vigência: 19/07/2024 a 18/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 755.160,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23112.008403/2022-59.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 03.376.719/0001-10 - SATE TECNOLOGIA E S E R V I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias, abrangendo o
período entre 26/09/2024 e 25/12/2024; prorrogação do prazo de execução por 120 (cento
e vinte) dias, contemplando o período entre 31/01/2024 e 30/05/2024; Acrescentar
24,07% do valor inicial atualizado do contrato; bem como alterar a cláusula terceira - do
valor contratual do 1º termo aditivo. Vigência: 22/04/2024 a 25/12/2024. Valor Total: R$
459.783,37. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 87/2023.
Nº Processo: 23112.028071/2023-18.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.227.070/0001-73 - CETUS CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 120 (cento e vinte) dias.
Vigência: 19/08/2024 a 17/12/2024. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).