DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
0439225-99/14
M C I DA D ES
PM Rio de Janeiro/RJ
Altera
vigência:
28/07/2024
Ex-Officio:19/04/2024
.
0262777-10/08
M ES P
PM Itororó/BA
Altera
vigência:
30/05/2024
Ex-Officio:19/04/2024
.
877667/18
MAP
PM Orizona/GO
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:19/04/2024
.
877667/18
MAP
PM Orizona/GO
Altera
Contrapartida:
R$246.131,15
T Aditivo:19/04/2024
.
903322/20
MTUR
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:19/04/2024
.
934954/22
M C I DA D ES
PM Manhuaçu/MG
Altera
contrap:
R$
258.572,92
T Aditivo:19/04/2024
.
1083281-09/931091/22
MTUR
PM Juruaia/MG
Altera
contrap:
R$
1500,00
T Aditivo: 19/04/2024
.
896812/19
M ES P
PM Matipó/MG
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:19/04/2024
.
934325/22
MTUR
PM Capivari/SP
Altera
contrap:
R$
335.294,75
T Aditivo:19/04/2024
.
799009/13
M ES P
PM Barreirinha/AM
Altera
vigência:
27/05/2024
T Aditivo:29/03/2024
.
816210/15
M C I DA D ES
PM
Espírito Santo
do
Pinhal/SP
Altera
contrap:
R$
49.114,23
T Aditivo:19/04/2024
.
912088/21
M ES P
PM Novo Hamburgo/RS
Altera
contrap:
R$
7.226,83
T Aditivo: 19/04/2024
.
943099/23
M C I DA D ES
PM Sapiranga/RS
Altera
contrap:
R$
23.278,42
T Aditivo:18/04/2024
.
889488/2019
M C I DA D ES / C A I X A
PM Ponta Porã/MS
Alt
contrap:
R$
210.563,64
T Aditivo:19/04/2024
.
893083/19
MS
IRMANDADE DO HOS DA
ST CASA DE POCOS DE
C A L DA S / M G
Altera
vigência:
10/07/2024
T Aditivo:10/04/2024
.
797945/13
MTUR
PM Arapiraca/AL
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo: 19/04/2024
.
890896/19
MAP
PM Arapiraca/AL
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo: 19/04/2024
.
949150/23
MIDR
PM Iapu/MG
Altera
contrap:
R$
9.890,02
T Aditivo:15/04/2024
.
899937/20
M C I DA D ES
PM Ceará-Mirim/RN
Altera
vigência:
15/05/2024
T Aditivo:15/04/2024
.
953232/23
M C I DA D ES
PM
Central
de
Minas/MG
Altera
contrap:
R$
6.575,91
T Aditivo:15/04/2024
.
0402096-53/13
M C I DA D ES
PM Guarulhos/SP
Altera
vigência:
10/10/2024
T Aditivo:19/04/2024
.
934653/22
M C I DA D ES
PM
Santa
Maria
da
V i t ó r i a / BA
Altera
contrap:
R$
206.497,16
T Aditivo:11/04/2024
. 1055148-59
-
872715/18
MAP
PM Santa Cruz/RN
Altera
contrap:
R$
92.240,03
T Aditivo:19/04/2024
.
918540/21
M C I DA D ES
P M Caiana/MG
Altera
contrapartida:
R$6.496,00
T.A: 19/04/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: TBFORTE
SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Contrato nº
03.498/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de
valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e
Clientes, no âmbito do estado da Bahia, região de Vitória da Conquista; Modalidade: Licitação
CAIXA nº 0012/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA;
Processo: 5688.01.0029.0/2024; Valor Global: R$ 1.579.587,28 (um milhão, quinhentos e
setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos); Assinatura:
18/04/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 17/05/2024.
Contrato nº 3917/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.450.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO
AO PROJETO: 10KM TRIBUNA FM 2024. Contratada: TRI ESPORTES PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA, CNPJ nº 09.473.507/0001-37. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio
de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 250.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo
3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/04/2024 a 17/08/2024. Data de Assinatura: 19/04/2024.
Processo: 5688.01.1737.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação,
jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da CAIXA no estado de Sergipe e
Alagoas. Contratada: FIK LIMP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº
02.202.705/0001-17. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/5614-83.
Valor global: R$8.694.876,18. Licitação CAIXA nº.008/2024 CECOT. Contrato: 3772/2024.
Vigência 20 (vinte) meses, a partir de 01/06/2024. Data de assinatura: 17/04/2024.
Proc. Adm 5688.01.0717.705/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda
de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado:
Delta
Engenharia
e
Construtora
Ltda,
31.613.646/0001-78,
contrato
04151/2024;
Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.704/2023. Objeto: Prestação de serviços
de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de
interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: Patrimonial Negocios Imobiliarios Ltda, 10.692.632/0001-17,
contrato 04150/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.702/2023. Objeto:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Karraf Jsf Empreendimentos
Imobiliarios Ltda, 22.122.697/0001-06, contrato 04148/2024; Credenciamento 0717/2023.
Proc. Adm 5688.01.0717.700/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda
de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado:
G.
T. de
Almeida
Ltda,
27.269.333/0001-77, contrato
04144/2024;
Credenciamento
0717/2023.
Proc. Adm 5688.01.0717.698/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda
de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado:
M.A. Dos Santos Oliveira Rodrigues Corretora, 14.672.979/0001-59, contrato 04122/2024;
Credenciamento 0717/2023.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0005.0/2024; Contrato nº 3876/2024; Registro de preços para execução
de serviços de engenharia para adequação de sistemas de climatização com fornecimento
e instalação de equipamentos de ar condicionado para unidades da CAIXA vinculadas à
CEINF Base SP, abrangendo a SR São Paulo Sul e SR São Paulo Centro; Contratada:
DENTECK LTDA CNPJ 11.319.557/0003-78; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF)
nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 25.000.000,00 (vinte e
cinco milhões de reais); Licitação Caixa nº 21/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da
publicação no DOU; Data de assinatura 22/04/2024.
Ata de Registro de Preços nº 4172/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0181.0/2024
Licitação Caixa nº 0083/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de
cofre-forte com fechadura de retardo de tempo, incluindo assistência técnica on site, com
reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA na
Região NORTE. Detentora do preço registrado: METALÚRGICA FORTAÇO LTDA, CNPJ nº
79.277.448/0001-07. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83.
Valor Global: R$ 657.350,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta reais).
Data de Assinatura: 19/04/2024. Vigência: 01 (um) ano, a contar de 25/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 135/2024
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de
engenharia para substituição da tubulação de recalque de água potável e atualização das
redes de combate a incêndio do edifício Tupinambás, em Belo Horizonte, no estado de
Minas Gerais. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 15/05/2024. Recebimento das
propostas: até às 10:00 horas do dia 15/05/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas
até às 14:30 horas, acrescido de horário randômico, do dia 15/05/2024. Processo
Administrativo: 5688.01.0457.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-
mail: cecot23@caixa.gov.br.
ANA LUÍSA MOTA KLEIN
LICITADORA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do prazo de envio das
propostas
técnicas
do
Edital
da
Licitação
Caixa
nº
136/2024,
Processo:
5688.01.0491.0/2024, originalmente divulgado no DOU em 22/04/2024, Seção 3, p. 98.
Onde se lê: Horário do recebimento das propostas técnicas: até as 10h00min do dia
25/05/2024.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br/Comprador CECOT. E-mail: licitacoes.br@caixa.gov.br. Leia-se:
Horário do recebimento das propostas técnicas: até as 10h00min do dia 27/05/2024.
Disponibilização do edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro
"LC - Licitação CAIXA" - no link "Em Andamento" - Licitação CAIXA nº. 136/2024. Contato:
endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.
Arthur Bernardo Duque Bacelar
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÕES
3 termo aditivo de acréscimo contrato nº 9053/2023, processo nº.5688.01.1074.0/2023.
Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de
segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais
consumíveis, para unidades da Caixa no âmbito dos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio
Grande do Norte Empresa:TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ(MF)
sob
o
nº
09.108.248/0001-45.
Alteração
de
Quantidades
(de
17/04/2024
à
31/08/2025.).Acréscimo do valor global: R$ 2.811,52. Novo valor global: R$ 2.678.073,49
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item orçamentário 5303-33.
Pedido SAP nº 8000024778 Assinado em: 16/04/2024
Contrato 2721/2022. Processo nº 5688.01.0721.0/2022. Empresa: FR TECH SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº 27.230.339/0001-30..DOU de
21/03/2024, seção 3, página 56 , onde se lê R$ 964.567,95 leia-se R$ 966.602,67. Assinado
em: 17/04/2024
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão amigável do contrato nº 2899/2024, assinado em 01/04/2024. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO,
EXPORTACAO EIRELI, CNPJ 10.399.398/0002-15. Ficam sem efeito todas as cláusulas e
condições pactuadas, a partir de 29/04/2024. Objeto: Registro de Preços, para
fornecimento e instalação de equipamentos nobreaks atendidas pela Centralizadora
Nacional de Ambiência e Infraestrutura CEINF nas unidades localizadas no âmbito da SR
Brasília Norte e SR Brasília Sul AGÊNCIA RECANTO DAS EMAS/DF. Enquadramento legal: Art.
98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
Rescisão do contrato 90122/2014 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA SERT ÃO
SANTANA/RS, localizada na Rua 24 de Março, 2072, Sertão Santana/RS, a partir de
08/03/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm. 542/81;
Locadores:
Omero
Olavo
Schaker
e Flávio
Cezar
Schaker;
Data
da
Assinatura:
19/04/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº
5688.01.0421.0/2023 Contrato: 00374/2024; Objeto:
fornecimento e
instalação de solução de monitoramento para operar em circuito fechado de televisão
digital, CFTV, com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e
geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital,
integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR - network vídeo
recorder), câmera IP (internet protocol), conectores balun, incluindo treinamento técnico,
acessórios, licença de softwares, assistência técnica on site com reposição de peças,
componentes e acessórios, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região SU D ES T E
ITEM IV; 1º Termo Aditivo de ACRÉSCIMO; Fornecedor: ALERTA SISTEMAS DE TECNO LO G I A
E SOLUÇÕES EIRELI - 26.040.310/0001-23; Valor: R$ 138.229,77; Item Orçamentário: 3106-
01; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 16/04/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 00497/2024, de
fornecimento e instalação de solução de monitoramento para operar em circuito fechado
de televisão digital, CFTV, com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo,
reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e
digital, integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR - network vídeo
recorder), câmera IP (internet protocol), conectores balun, incluindo treinamento técnico,
acessórios, licença de softwares, assistência técnica on site com reposição de peças,
componentes e acessórios, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Sudeste
Item IV; Contratada: ALERTA SISTEMAS DE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI; CNPJ:
26.040.310/0001-23; Alteração de Quantidades (de 19/04/2024 a 24/01/2025); Acréscimo
do Valor Global de R$42.574,21; Novo Valor Global: R$452.188,29; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de
Acompanhamento: 3106-01 - Equipamentos de Segurança, especificamente no pré-
compromentimento registrado no SAP, sob o nº 4500691897; Processo Administrativo:
5688.01.0421.0/2023; Data de Assinatura: 16.04.2024.
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