DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300081
81
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 04941.003090/2018-59
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Killarney Souza Rocha Barbosa
detentora do CPF nº
***.767.345 -**
OBJETO: imóvel situado na Travessa dos Guaiamuns, nº 79, Loteamento Eligolândia,
Quadra 27, Lote 23, Praia da Costa, Ilha de Atalaia, município de Canavieiras/BA ,
cadastrado(s) sob o RIP nº 3425 0100108-04
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 301,47 m² ; sob domínio da União: 301,47 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: não informado
VALOR DO IMÓVEL: R$ 23.984,95 (vinte e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e
noventa e cinco centavos)
FINALIDADE: Residencial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de
14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090,
calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada
pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 16/04/2024
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.117797/2019-00
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: PAULO SCHAVETOCK CHURRASCARIA, CNPJ: **.444.428/0001-**
OBJETO: imóvel situado na Avenida Beira Mar, nº 1.850, BR 367, KM 69, Taperapuan -
Porto Seguro/BA, denominado Cabana Churrascaria Paulo Tchê, cadastrado(s) sob RIP nº
3807.0100136-14
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total e da União com 627,70 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: não informado
VALOR DO IMÓVEL: R$ 390.837,40(trezentos e noventa mil; oitocentos e trinta e sete reais
e quarenta centavos)
FINALIDADE: Comercial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de
14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090,
calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo
Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 02/04/2024.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.119115/2023-75
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Claudia de Oliveira Farias, detentora do CPF nº ***.278.245 -**
OBJETO: imóvel situado na Avenida Atlântica, n°º1013, Centro, Alcobaça/BA, cadastrado(s)
sob o RIP nº 3573 0100754-65
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 92,45 m²; sob domínio da União: 92,45 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: não informado
VALOR DO IMÓVEL: R$ 18.888,45 (dezoito mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta
e cinco centavos)
FINALIDADE: Residencial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de
14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090,
calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada
pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 06/03/2024
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 04921.001658/2017-54
INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: ROGÉRIO FIGUEIREDO- CPF: ***.666.421-**
OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua Noroeste, 364, município de Maracaju/MS, oriundo
da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Instrumento Particular de Compromisso de
compra e venda firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A,
através do Contrato SARP Nº A-BR-5177.
FINALIDADE: Rescisão Unilateral
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do
Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13
de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18/04/2024.
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 10154.011557/2024-51.
INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO: Município de Juiz de Fora/MG - CNPJ **.*38.178/0001-**.
OBJETO: Imóvel situado na rua Dr. Constantino Paleta, nº 390, bairro Centro, em Juiz de
Fora/MG, cadastrado sob RIP nº 4733 00116.500-6.
ÁREA DE TERRENO: 1.080,00 m².
ÁREA DA BENFEITORIA: 281,31 m².
VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.618.839,51 (três milhões, seiscentos e dezoito mil oitocentos e
trinta e nove reais e cinquenta e um centavos).
FINALIDADE: Sediar a Casa da Mulher de Juiz de Fora/MG.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15/05/1998, Decreto n° 11.437, de 17/03/2023, e
Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30/09/2022.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Até 11 de abril de 2034.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12 de abril de 2024, no Livro nº 14l, às folhas 129 a
133, da SPU/MG.
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.012845/2024-27
INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO
OUTORGANTE: UNIÃO
OUTORGADO/INTERESSADO: CAJU PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA , CNPJ **.*44.799/0001-**
OBJETO: Área de propriedade da União; situada na Orla da Praia de Barramares, Município
de Luís Correia-PI.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 5.725,68 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 439.388,68 (quatrocentos e trinta e nove mil trezentos e oitenta e
oito reais e sessenta e oito centavos).
FINALIDADE: Realização do evento denomidado "BEM DITA PRAIA 2024"
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. de 07/01/2014
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 29/03/2024 a 01/04/2024 (4 dias).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 1/2024
Processo de demarcação da LPM/1831 nº 10768.007612/97-20 no município de
Niterói/RJ
Processo nº 10154.144536/2022-50
A Superintendência do Patrimônio da União no Estado da RJ (SPU/RJ), em
obediência ao que determina o art. 12-A do Decreto- Lei nº 9.760, de 5 de setembro de
1946, leva ao conhecimento dos interessados certos não localizados e abaixo relacionados,
que se encontra devidamente determinado o posicionamento da Linha do Preamar Médio
de 1831 (LPM/1831), nos termos da legislação vigente, no trecho 3 - Da ponta do Imbuí
até a ponta de Itaipuaçu: Começando na Ponta do Imbuí, município de Niterói, passando
pela Praia da Barra, Lagoa de Piratininga, Praia do Mar Azul ou Piratininga, Lagoa de Itaipu,
Ponta dos Morros, Morro das Andorinhas, Praia de Itacoatiara, Enseada do Bananal até a
Ponta de Itaipuaçu no Município de Maricá, subtrecho da Comunidade da Ciclovia ou
Fazenda Cafubá, limitada pela rua dos Flamingos, pela rua Dr Francelino Barcelos, pela Av.
Raul de Oliveira Rodrigues, pela rua Dr. Kleber Feliciano Pinto e pela Av. da Ciclovia, entre
os pontos de coordenadas aproximadas 697784.399 E e 7461860.621 N; 697813.947 E e
7462075.780 N; 698867.561 E e 7461266.003 N; 698709.281 E e 7461067.638 N (UTM,
SIRGAS 2000) conforme processo 10768.007612/97-20, e despacho desta Superintendência
do Patrimônio da União datado de 07/03/2001.
ADEILSON DOS SANTOS (***.438.385-**), ADEMARIA NASCIMENTO SOUZA
(***.246.177-**), ADINAÉLIA DE JESUS NASCIMENTO (***.617.118-**), ALBINO RICARDO
DA PAZ ROSA ALMEIDA (***.112.527-**), ALDA SIQUEIRA , ALESSANDRA LUCAS NUNES DA
SILVA (***.568.027-**), ALEX ROCHA GONÇALVES (***.590.517-**), ALINE DE OLIVEIRA
CHACRINHA LEITE (***.957.227-**), ALINE LIMA DA ASILVA (***.838.027-**), ALINE
MARLENE DE FÁTIMA FERREIRA DE OLIVEIRA (***.976.877-**), ALINE PIMENTA BRA N DÃO
(***.985.347-**), ALINE ROCHA DE FREITAS (***.002.517-**), AMGELICA OLIVEIRA DE
SOUZA (***.891.297-**), ANA CARLA LEITE DA CONCEIÇÃO (***.015.227-**), ANA
CAROLINA TAVEIRA DA CONCEIÇÃO, ANA CLÁUDIA NASCIMENTO DOS SANTOS , ANA
CRISTINA BASTOS DE ANDRADE, ANA FLORA DE AGUIAR GOMES E NASCIMENTO
(***.184.687-**), ANA
LUCIA AGRA AMORIM
(***.989.987-**), ANA
LUCIA ALVES
SANT'ANNA (***.651.977-**), ANA LUCIA CARDEAL DA COSTA (***.340.087-**), ANA LUCIA
GOMES FERNANDES (***.225.351-**), ANA MARIA DA SILVA CEZAR (***.899.477-**), ANA
PAULA BATALHA (***.222.567-**), ANDRADE COSTA SOUZA (***.284.387-**), ANDRE
ALCANTARA DOS SANTOS , ANDRE FELIPE FERREIRA PINTO (***.898.657-**), ANDRE ISAIAS
DE JESUS CONCEIÇÃO (***.893.367-**), ANDREA SIQUEIRA DA SILVA DE ASSIS
(***.450.717-**), ANDRESSA DA SILVA SENA (***.799.567-**), ANDRIELE DA SI LV A
RESENDE (***.800.317-**), ANGELA ASSIS LEITE (***.916.257-**), ANTONIA GALVÃO DA
SILVA, ANTÔNIO CARLOS COSTA GASPAR
(***.645.247-**), ANTÔNIO CARLOS DA
CONCEIÇÃO (***.968.097-**), APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA (***.695.187-**), ARILDO
GUMERCINDO DA COSTA (***.634.827-**), ARLI MENDES DO NASCIMENTO DOS SANTOS
(***.406.617-**), AUREA CARDEAL DA COSTA (***.962.767-**), BENENINA MAGA L H Ã ES
BONFIM (***.212.007-**), BRENO DA SILVA CHAFIN (***.850.957-**), BRUNA DUARTE
ANTUNES (***.703.237-**), BRUNO ROCHA DE FREITAS (***.002.507-**), CARLOS
ANTONIO DUTRA (***.272.177-**), CARLOS HENRIQUE MENDEIROS FRANÇA, CARLOS
ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA, CARLY APARECIDA ALBUQUERQUE CALVERT (***.317.987-**),
CARMELIZA RAMOS DOS SANTOS (***.801.637-**), CARMEN SELMA GRAMA DOS SANTOS
(***.618.957-**), CAROLAYNE SANTANA DE MORAES (***.526.607-**), CELMA VIANA DE
MELLO (***.000.000-**), CESAR DE ALENCAR SILVA FONSECA (***.258.007-**), CHARLLES
MULLER LUIZ GONÇALVES (***.679.977-**), CLAUDETE SILVA SANTOS (***.659.987-**),
CLAUDIA CRISTINA GUIMARÃES DO NASCIMENTO (***.149.037-**), CLAUDIANO TOLEDO
GARCIA (***.408.387-**), CLAUDIANO TOLEDO GARCIA (***.408.387-**), CRISTIANE
VANESSA DOS REIS VASCONCELOS (***.067.367-**), CRISTINA FRANCISCO GOMES M O R A ES
(***.828.117-**), DAGOBERTO CALHEIRO DE SOUZA (***.361.607-**), DAIANE DA SILVA
ALVES (***.064.497-**), DANIEL DE LIMA SILVA (***.052.514-**), DANIEL DOS SANTOS
MOURA PEREIRA
(***.196.097-**), DANIELLA
BARBOSA PINHEIRO
(***.000.000-**),
DEBORA SILVA SANTOS (***.000.000-**), DEIDE ALVES FRANCO (***.152.847-**), DEZUITA
MARIA DOS SANTOS (***.931.275-**), DIANA BASTOS GOMES (***.706.687-**), DJA L M A
VICENTE PEREIRA (***.539.004-**), ECICLEIDE ARAUJO SANTOS (***.470.924-**), EDIANE
MONTEIRO GOMES (***.379.997-**), EDINALDO PEDRO DA COSTA (***.646.677-**),
EDMILSON DOS SANTOS (***.267.105-**), EDVALDO GALDINO BARBOZA (***.867.674-**),
ELIANE BEHL (***.589.017-**), ELIANE FERREIRA DO NASCIMENTO (***.377.344-**),
ELIANE FRANCISCO
GOMES (***.478.967-**), ELISANGELA DA
CONCEIÇÃO MELO
(***.362.937-**), ELIZABETE DE OLIVEIRA FREITAS (***.461.647-**), ELIZABETH ANTONIA
DE OLIVEIRA (***.652.447-**), ELZENIR DA SILVA RAIMUNDO (***.582.497-**), EMERSON
SILVA DE MELLO (***.758.827-**), ERENILSON QUITERIO VIDAL (***.984.517-**), ERICK DE
OLIVEIRA MARINS (***.646.097-**), ESTEFANI MENDES DOS SANTOS (***.577.637-**),
EVELI DA CONCEIÇÃO (***.886.047-**), EVILAZIA ROSA DE ARAÚJO CORRÊA (***.989.907-
**), FABIANA DOS SANTOS MORAES COSTA (***.435.977-**), FABIANA MARIA DE SOUZA
(***.243.377-**), FÁBIO COSTA (***.667.317-**), FABIO DE OLIVEIRA AVES (***.078.477-
**), FABIOLA BARBOSA GOMES (***.817.714-**), FÁTIMA ALVES MACHADO (***.320.807-
**), FATIMA CRISTINA DA SILVA
CONCEIÇÃO (***.853.337-**), FATIMA CRISTINO
LOURENÇO
DA
SILVA
(***.676.657-**), FERNANDA
DOS
SANTOS
MORAES
SILVA
(***.848.977-**), FERNANDA FERREIRA LOPES (***.224.607-**), FERNANDO DOS SANTOS
MORAES (***.545.627-**), FRANCISCO BARBOSA GOMES (***.806.354-**), GABRIEL
PEÇANHA COUTINHO
(***.562.097-**), GABRIEL
WAKNIN DUTRA,
GABRIELA DA
CONCEIÇÃO DOS SANTOS (***.810.957-**), GABRIELA GUIMARÃES DA SILVA, GENI A LV ES
DA SILVA (***.594.247-**), GENILSON DA SILVA COSTA (***.184.067-**), GEOVANA DE
FATIMA LEITE DA SILVA DE ALMEIDA (***.976.957-**), GILBERTO ALVES DE ALMEIDA
(***.806.107-**), GILCELENA DE MATOS (***.168.827-**), GISELE ANDRADE SI LV ES T R E
(***.283.017-**), GLEYCIELLE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA UHLL (***.012.917-**), GRACIELLE
MOREIRA (***.106.387-**), HAYDÉE LIMA DOS SANTOS (***.741.057-**), HEITOR ILDO DA
FONSECA MORAES (***.929.237-**), HELEN CORDEIRO MACHADO (***.337.727-**),
INÁCIO PEREIRA CAVALCANTE (***.025.257-**), IRACEMA MARIA TAVARES COURA, IRACI
VERIDIANA DE JESUS (***.852.897-**), IRANI BETINE (***.039.657-**), IVAIR FIGUEIRA
NETO (***.956.987-**), IVANE CORDEIRO LIMA (***.262.367-**), IZABEL DA CO N C E I Ç ÃO
(***.459.617-**), IZAUTINA ELIAS DOS REIS (***.989.825-**), JANAÍNA MACEDO DA SILVA
(***.423.127-**), JANE CLEIDE BARBOSA DOS SANTOS (***.809.614-**), JANETE MACEDO
DA SILVA (***.620.107-**), JEAN DA CONCEIÇÃO ZAMPIROLI, JEANE DE CARVALHO SANTOS
(***.096.277-**), JÉSSICA DE OLIVEIRA DA SILVA (***.066.037-**), JESSICA EVELIN DE
OLIVEIRA NOBREGA (***.527.167-**), JÉSSICA EVELIN DE OLIVEIRA NÓBREGA (***.527.167-
**),
JOAO
BESERRA
RODRIGUES
(***.574.857-**),
JOCINEY
VIEIRA
CONCEIÇÃO
(***.798.647-**), JOCINEY VIEIRA DA CONCEIÇÃO (***.798.647-**), JOEL RODRIGUES DA
SILVA (***.674.573-**), JOICE DE CARVALHO SANTOS (***.509.057-**), JOILZA OLIVEIRA
DA SILVA (***.857.617-**), JONAS OSCAR CERQUEIRA (***.396.807-**), JONILZA MACEDO
DA SILVA (***.809.087-**), JORGE ANTONIO DO AMARAL, JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO
(***.606.394-**), JOSÉ ARI RAMOS LIMA (***.214.447-**), JOSÉ BEZERRA DA SI LV A
(***.712.394-**), JOSÉ CÍCERO DA SILVA (***.921.297-**), JOSÉ HONORIO BEZERRA FILHO
(***.206.234-**), JOSÉ JUNO BARBOSA GOMES (***.988.784-**), JOSÉ TORRES DA SILVA
(***.850.798-**), JOSEFA DOS SANTOS BOMFIM (***.039.255-**), JOSENILTON OLIVEIRA
DO AMPARO (***.898.917-**), JOYCELAINE ROBERTO DE SOUZA (***.679.157-**), JULIANA
CRISTINA SAVIANO DOS SANTOS (***.227.347-**), KARLA MARIA DA SILVA ARAUJO
(***.018.367-**), KARLA MARIA DA SILVA ARAUJO, KAROLINE GOMES DA SILVA
(***.392.227-**), KAROLINE MACHADO ALVES (***.765.527-**), KATIA BAPTISTA DOS
SANTOS (***.523.367-**), LECI MARIA DA CONCEIÇÃO (***.988.527-**), LEILA ALMEIDA
SILVA RENNA (***.453.057-**), LELIA BATISTA DA SILVA (***.337.305-**), LEO N A R D O
DIONIZIO DOS SANTOS JUNIOR (***.014.524-**), LIEM DA SILVA (***.232.267-**), LORIVAL
JOSÉ FOGAÇA (***.814.787-**), LUAN DE ALMEIDA FERRAZ (***.250.727-**), LÚCIA
REGINA PACHECO JORDÃO (***.409.527-**), LUCIANA PATRICIA DA SILVA (***.143.144-**),
LUCILENE
FERREIRA DA
COSTA (***.826.997-**),
LUÍS
CARLOS SOARES
ARAÚJO
(***.989.837-**), LUIS CLAUDIO SANTOS DE PAULA, LUIZ ANTONIO GOMES NETO
(***.990.127-**), LUIZ GONZAGA DA SILVA (***.098.357-**), LURDIMAR DA SILV A
FERREIRA, MANOEL AMARO DA SILVA (***.073.024-**), MANOEL GOMES DE SANTANA
(***.520.357-**), MARA LUCIA DA SILVA (***.795.477-**), MARA REJANE SOUSA DE
CARVALHO (***.708.367-**), MARCEL VIANNA DE MELLO (***.309.657-**), MARCELA
Fechar