DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170055
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 10480.100159/2023-26.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBU CO.
Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12
meses. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
65.984,04. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170131
Número do Contrato: 220/2020.
Nº Processo: 10880.100878/2020-91.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO.
Contratado: 61.288.437/0001-67 - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Acréscimo do atendimento à grt/presidente prudente, a partir de 04/05/2024, o
que representa 7,8159% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes,
com fundamento no inciso i, alínea b do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
19/04/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.847,24. Data de
Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170038
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10380.100756/2021-17.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
ADM.
DO
ME
-
CEARA.
Contratado:
04.163.766/0016-24 - BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.. Objeto:
Repactuar a partir de 01 de março de 2024 o valor mensal do termo de contrato nº
02/2022 firmado entre união por intermédio da superintendência regional de
administração do ministério da economia no ceará e a empresa bom vizinho distribuidora
de alimentos ltda, cnpj nº 04.163.766/0016-24 em 18/02/2022 tendo como objeto a
locação de imóvel situado no endereço .na rua cel. Alexandrino, nº 1748 - cacimba do povo
cep 62.800-000, no município de aracati/ce, objeto da matrícula n° 4.333, do cartório de 1ª
zona, do registro de imóveis da comarca de aracati-ceará, para abrigar as instalações da
agência regional do trabalho em aracati/ce; unidade descentralizada da superintendência
regional do trabalho, no ceará. O valor mensal da contratação passa de r$ 3.929,84 (três
mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) para r$ 4.081,60 (quatro
mil oitenta e um reais e sessenta centavos), a partir de 01/03/2024. em conformidade com
o disposto no inciso ii, letra "d", do artigo 65 da lei nº 8.666/93, com o reajuste previsto
no contrato na cláusula décima - da repactuação e reajuste e, ainda, a ocorrência de índice
inflacionário de preços registrado no índice nacional de preços ao consumidor - inpc..
Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.979,20. Data
de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 170045
Nº Processo: 10469000058202495. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de
Motoristas (CBO 7823-05) para a a Superintendência Reg de Adm do Min da Gest e da Inov em
Serv Púb no RN - SRA, Controladoria Ger da União no RN - CGU/RN, Procuradoria da Fazenda
Nacional no RN - PFN/RN e Superintendência do Patrimônio da União no RN - SPU/RN,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Rui Barbosa, 909, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/170045-5-
90002-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
23/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/05/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formado
por 4 (quatro) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante
oferecer proposta para todos os itens que o compõem..
MARCIO ANGELO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/04/2024) 170045-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170195
Nº Processo: 10162.201006/2023-06.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADMINISTRAÇÃO DO MGI
- GOIÁS.
Contratado: 05.534.328/0001-01 - HABITARE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços visando assistir e subsidiar à fiscalização
técnica, mediante assessoramento e apoio técnico de nível superior durante a execução
dos
serviços especializados
em
engenharia
mecânica para
substituição/atualização
tecnológica integral de 2 (dois) elevadores instalados no edifício sede da superintendência
regional do trabalho em goiás.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 53.835,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44128.000140/2023-11 - Dispensa nº 662/2024. Contrato nº 01.037080.2024.
Objeto: Contratação da empresa Telebrás para fornecimento de serviços de acesso dedicado
à Internet com solução de proteção contra ataques distribuídos de negação de serviços (Anti-
DDoS) em nuvem pelo período de 60 (sessenta) meses para o Data Center de São Paulo
(DCSP). Contratada: Telecomunicações Brasileiras S/A. - TELEBRAS - CNPJ 00.336.701/0001-04.
Valor Total: R$ 1.001.800,91 (um milhão, um mil e oitocentos reais e noventa e um centavos).
Data de assinatura: 22/04/2024. Vigência contratual: 60 (sessenta) meses a contar da emissão
do Termo de Aceite. Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XI da Lei nº 13.303/2016 c/c a Lei
nº 14.744/2023 e art. 82 do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44101.000009.2020.18 Contrato n° 01.031244.2020 Contratada: PLUXEE
BENEFÍCIOS BRASIL S.A. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços de Fornecimento Auxílio-Alimentação, referente a alteração da razão social,
passando de SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. para PLUXEE
BENEFÍCIOS BRASIL S.A. permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do
Contrato Principal. Data da Assinatura 19/04/2024. Fundamentação Legal: art. 72 e 81 da
Lei n° 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL ENAP Nº 41, DE 19 DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUDITOR FISCAL FEDERAL
AGROPECUÁRIO-MÉDICO VETERINÁRIO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-MAPA
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso de suas atribuições, em cumprimento
à decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária nº 1007237-15.2019.4.01.3500, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e tendo em vista o PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA n. 00077/2024/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU, de 18 de fevereiro de 2024, resolve:
I - DIVULGAR o Resultado Final do concurso público para provimento de cargos de Auditor Fiscal Federal Agropecuário-Médico Veterinário, do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento-Mapa, exclusivamente para a candidata abaixo indicada:
Cargo: Auditor Fiscal Federal Agropecuário (Médico do Mapa);
Candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos nos termos da Lei nº 12.990/2014.
. Class.
Insc.
Nome
NObj 1
NObj 2
N FO b j
NDisc
NTit
NFinal
.
37-A
0010235
LUDMYLA NAGILA BORGES
35,00
46,00
81,00
64,75
1,00
146,75
II - INCLUIR, em definitivo, a candidata LUDMYLA NAGILA BORGES, nos Anexos do EDITAL ESAF Nº 27, DE 27 DE MARÇO DE 2018, que homologou o Resultado Final do certame
(publicado no DOU de 28/03/2018).
NATALIA TELES DA MOTA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 40/2024
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA
PROCESSO Nº 04600.000979/2024-93
A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do
Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no
Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, torna pública a abertura de processo
seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade
produtos, com 01 (uma) vaga disponível.
O(a) consultor(a), deve ter graduação em qualquer área do conhecimento,
experiência profissional de produção e organização de eventos de inovação no setor
público
ou
organismos
internacionais,
experiência
mínima
comprovada
na
coordenação/produção de eventos de grande porte na temática de inovação e
experiência profissional de produção e organização de eventos ou atividades
colaborativas online para
colaborar no desenvolvimento de
desenho estratégico,
mapeamento e operacionalização de serviços necessários para realização de eventos,
visando apoiar no planejamento, produção e viabilização do Encontro de Labs em 2024,
acompanhando a organização do evento desde as etapas de planejamento até a
avaliação pós-evento.
Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de
Referência, deverão enviar o currículo para o e-mail gnovalab@enap.gov.br, para
análise da Comissão de Seleção, de 29/04/2024 até às 23h59 do dia 07/05/2024.
Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá
entrar em contato com a Enap pelo e-mail: gnovalab@enap.gov.br, indicando no
assunto: Seleção Encontro de Labs.
Este edital, o Termo de Referência e Anexos, estão disponíveis na página
eletrônica
https://enap.gov.br/pt/vagas
e
no
site
do
PNUD
em
https://parceiros.undp.org.br/opportunities.
Todas
as
demais
publicações
e
comunicações referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página
eletrônica da Enap.
JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114702
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 04600.003263/2021-03.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 22/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/06/2024 a 13/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666,
de 1993.. Vigência: 14/06/2024 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
724.584,49. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
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