DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
A Superintendência Regional da Polícia Federal em Sergipe, por intermédio da
Comissão Especial de Licitações designada, torna público o resultado da Concorrência
Pública nº 01/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada de
Engenharia ou Arquitetura para execução de obra da nova sede da SR/PF/SE. Sagrou-se
vencedora do certame a empresa: PLANA EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ 05.346.248/0001-22, ao
valor total de R$ 59.988.814,4900 (Cinquenta e nove milhões, novecentos e oitenta e oito
mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos). Maiores informações estão
disponíveis
no
site
Compras.gov 
e
no
site
institucional
da
PF/LICITAÇÕES/SERGIPE/2023/CONCORRÊNCIA .
DAILZA VENTURA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.003588/2023-81.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 05.502.450/0001-04 - ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Contratação 
de 
serviços 
contínuos 
de 
vigilância 
patrimonial 
armada 
para 
a
superintendência regional da polícia federal no tocantins e suas unidades descentralizadas,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a
01/05/2024. Valor Total: R$ 6.519.801,60. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200404
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 08297.000602/2020-42.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO 
ESTADO
DE 
TO.
Contratado:
20.212.548/0001-02 - JUDA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Conceder repactuação de
valores contratuais, com fulcro na cláusula sexta do contrato 06/2020 - sr/pf/to, firmado
com a empresa judá segurança privada eireli - me, cnpj nº 20.212.548/0001-02, em razão
de edição da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no mte sob o nº
to000010/2023, em
07/02/2023.. Vigência:
01/11/2020 a
01/05/2024. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.014.838,08. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200235
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08219.002570/2022-12.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 61.600.839/0001-55 -
CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Tem por objeto o reajuste da
taxa do contrato, em decorrência da aplicação de correção pelo índice IPCA (3,92%),
aplicado à presente contratação, com valor total referencial, estimado anualmente em R$
1.608,48 (um mil seiscentos e oito reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 17/01/2024
a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134,04. Data de Assinatura:
15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200114
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 08655.026669/2022-52.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 28/04/2024 a 27/04/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei
n.º 8.666, de 1993.
1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2024
sindicato das empresas de servicos e limpeza ambiental do estado da bahia - seac/ba, cnpj
n. 13.713.607/0001-60, número de registro no mte: ba000001/2024 e data de registro no
mte: 02/01/2024 no no período de 01º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024..
Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.566,64.
Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200112
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 08653.015882/2021-78.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado:
41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato n° 18/2022 por 24 (vinte e quatro) meses, cujo o período se
inicia em 10/05/2024 e termina em 09/05/2026, com fundamento no artigo 57, § 4º, da lei
nº 8.666, de 1993, e assegurar o reajuste previsto na cláusula sexta do referido contrato..
Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.904,00.
Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200141
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 08675.010005/2022-33.
Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 40.997.647/0001-54 - WINDOC GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência da carta-contrato 05/2023 por mais 12 (doze) meses, a
partir de 12/04/2024 até 11/04/2025, limitado até 60 meses, conforme o item 5.2.12 e
5.2.14, do anexo da portaria sgd/me nº 844, de 14 de fevereiro de 2022.
reajuste à carta-contrato, conforme item 11 do termo de referência.. Vigência: 12/04/2024
a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.414,69. Data de Assinatura:
01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200127
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 08668.005339/2019-89.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado:
10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO -
BEM BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze)
meses; repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base nas convenções coletivas de trabalho: (i) pi000048/2024, com
efeitos a partir de 01/01/2024 e (ii) sindpd 2023-2024, com efeitos a partir de 01/10/2023
e reajustar o valor dos insumos em 3,86% (três inteiros e oitenta e seis centésimos pontos
percentuais), conforme inpc acumulado no período de março/2023 a fevereiro/2024, com
efeitos a partir de 01/03/2024.. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 804.414,12. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200127
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 08668.002023/2021-50.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado:
20.351.179/0001-39 - INPROJECT PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por mais 08 (oito) meses; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual
por mais 190 (cento e noventa) dias corridos, com início em 25/03/2024, encerrando-se
em 30/09/2024 e acrescentar 16,82% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência:
25/04/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.883,56. Data de
Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200116
Nº Processo: 08657018200202491. Objeto: Contratação de serviços, sob
demanda, de Dedetização em geral, Desratização e Descupinização, de modo que se
eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores e insetos rasteiros, nas instalações
prediais da SRPRF/RJ, compreendendo a Sede, as Delegacias e Unidades Operacionais, com
fornecimento de material e uso de pesticida adequado à praga, autorizado pela vigilância
sanitária e aplicado por mão de obra qualificada.. Total de Itens Licitados: 30. Edital:
23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente
Dutra, 
Km
163 
-
Parada 
de
Lucas, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200116-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR ALMADA DA COSTA
Superintendente
(SIASGnet - 22/04/2024) 200116-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200117
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 08658.029632/2021-75.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 03.938.233/0001-28
- PECUARIA SERRAMAR LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratado pelo índice nacional de
preços ao consumidor amplo - ipca no valor percentual de 3,925600%, compreendendo o
período de abril/2023 a março/2024, consoante a cláusula sexta do contrato n.º 3/2022..
Vigência: 25/02/2022 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.907.644,60.
Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200130
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08672.003357/2022-62.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado:
05.233.652/0001-90 - SETE SATELITE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas terceira (preço) e sétima (garantia
de execução) do contrato administrativo nº 10/2022, em função da supressão dos custos
não renováveis, após decorridos os primeiros 12 (doze) meses de vigência.. Vigência:
19/04/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.151.524,20. Data de
Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS
GERAIS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200115
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08656.056424/2019-44.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência e reajuste anual de 7,54%. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.933,63. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200115
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08656.056225/2022-31.
Pregão. Nº
4/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA DA
PRF EM
MINAS
GERAIS. Contratado:
27.874.310/0001-91 - DANIEL ELIAS
GARCIA. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,46. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).

                            

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