DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269866
Objeto: Aquisição de analisadores de ponto de fluidez, névoa e volatilidade com serviços
associados Abertura das propostas: 30/04/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital
e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269886
Objeto: Aquisição de Viscosímetro Automático para Bancada com Serviço de Assistência
Técnica Abertura das propostas: 30/04/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o
processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269961
Objeto: Aquisição de Compressor Parafuso com serviços associados Abertura das
propostas: 03/05/2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da
licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270237
Objeto: Aquisição de Grade retangular ASTM-A-36 Abertura das propostas: 06/05/2024 às
17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270408
Objeto: Aquisição de Válvula de Controle - Diversas Abertura das propostas: 30/04/2024 às
17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270409
Objeto: Aquisição de Luminária industrial para área classificada Abertura das propostas:
30/04/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação
será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267685
Objeto: Aquisição de Material de Laboratório Abertura das propostas: 30/04/2024 às 17
horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269208
Objeto: Aquisição Enrolador de mangote Abertura das propostas: 30/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269209
Objeto: Aquisição de Analisador de O2 Abertura das propostas: 30/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269640
Objeto: Aquisição de Tubo de Produção Abertura das propostas: 30/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269641
Objeto: Aquisição de Guindaste Hidráulico Articulado Abertura das propostas: 30/04/2024
às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268383
Objeto: Serviços de Apoio às Atividades de Gestão de Categorias e Estratégia de
Contratação. Abertura das propostas: 16/05/2024 às 12 horas. (horário de Brasília) Obs.: A
consulta ao edital
e o processamento da licitação serão
realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269065
Objeto: Aquisição de Mancal específico para motor elétrico Abertura das propostas:
02/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será
realizada no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269078
Objeto: Aquisição de Grampo para cabo de aço Abertura das propostas: 02/05/2024 às
17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269816
Objeto: Aquisição de Selo mecânico API 682 Abertura das propostas: 02/05/2024 às 17
horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269818
Objeto: Aquisição de Sistema de filtração Abertura das propostas: 02/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269819
Objeto: Aquisição de Elemento tipo cartucho Abertura das propostas: 02/05/2024 às 17
horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270332
Objeto: Aquisição de Radiador para motor CATERPILLAR Abertura das propostas:
02/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será
realizada no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269817
Objeto: Aquisição de Elemento filtrante específico Abertura das propostas: 07/05/2024 às
12 horas. Início da disputa de preços: 07/05/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital
e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br
LUCAS LEANDRO XAVIER
Pregoeiro
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.029.01129/2023 - Ata da 339ª Reunião do Comitê de Integridade, Item 1, Pauta
CI 63-2024, de 16 de abril de 2024
O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que
lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024,
o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de elementos novos
aptos a alterar as conclusões, pela manutenção das sanções administrativas aplicadas à
SLOPSS TRANSPORTES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., CNPJ nº 20.899.193/0001-71, de: i)
Multa no valor de R$ 110.604,81 (cento e dez mil, seiscentos e quatro reais e oitenta e um
centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/13; ii) Publicação
extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº
12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área
da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de
circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de
exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de
45 (quarenta e cinco) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) Suspensão de participação em
licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de
inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto no art. 213
e art. 214, III, c/c art. 217 e 219, III, do RLCP.
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Relator, Coordenador e Membro do Comitê de
Integridade
LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN
(item 5.5.1.1 do Regimento Interno do CI)
ROBERTA PEREIRA ELIAS CITRINIT
(item 5.5.1.1 do Regimento Interno do CI)
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270083
Objeto: Serviços de suporte técnico e administrativo as atividades de engenharia,
manutenção, integração e logística para a Transpetro. Abertura das propostas em
14/05/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão
realizadas no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270300
Objeto: Serviços técnicos de apoio Administrativo da UO-RJMG. Abertura das propostas em
15/05/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão
realizadas no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: 
Prorroga 
de 
Ofício 
Nº 
00001/2023, 
ao 
Convênio 
Nº 
950023/2023.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012,
Convenente: NUCLEO CONVIVENCIAS DE ATENCAO
ESPECIAL A INDIVIDUOS COM
DESORDENS EMOCIONAIS E SOFRIMENTO MENTAL, CNPJ nº 07274499000174. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
12/12/2023 a 08/03/2025. Data de Assinatura: 22/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO
DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres