DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4º TERMO DE AJUSTE AO 93º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.009968/2017-89.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 750.000,00 (setecentos
e cinquenta mil reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão
00001, Programas de Trabalho 10.126.5121.8715.0001, Natureza de Despesa: 338041,
Fonte de Recurso: 1001000000, Nota de Empenho nº. 2024NE452896.
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024. VIGÊNCIA: 02/02/2027.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 063/2024 - Processo nº 25000.193871/2023-93, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Angela Maria de Farias
Kley, CPF: ***.004.618-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 2246/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 21.788,96 (vinte e um mil setecentos e oitenta e oito reais e noventa e
seis centavos), atualizado até o mês de novembro de 2023, no total de 43 (quarenta e três)
parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.193871/2023-93. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes
Junior . Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90103/2024
Processo nº:25000.049516/2023-88.O Ministério da Saúde publica o resultado
desta licitação PEnº01/2024(90103/2024),cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de fornecimento e instalação de isolamento
acústico e selos corta-fogo (fire-stop)no Bloco O situado na Esplanada dos Ministérios,em
Brasília/DF, nos termos da tabela abaixo,conforme condições, quantidades e exigência
estabelecidas no Edital,a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço por item para
a empresa abaixo relacionada:item 1 empresa ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS,
MANUTENÇÃO
E INSTALAÇÕES
LTDA CNPJ:04.768.702/0001-70
no
importe de
R$
988.749,02(novecentos e oitenta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e dois
centavos).
HERMINIO SOBRINO RODOLFO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2024) 250110-00001-2024NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250032
Número do Contrato: 004/2022.Nº Processo: 25017.000401/2022-25.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado:
10.335.606/0001-31 - PHENIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 004/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 06/06/2024 a 05/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.278,08. Data de
Assinatura: 18/04/2024. GLEICE DAYANE DA ROCHA MEDEIROS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 299/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: o item 02 restou deserto. Os
demais itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 22/04/2024) 250052-00001-2024NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91028/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410011771202326. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais.
( PROCESSO: 25410.011771/2023-26 ). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/04/2024 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 22/04/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 250057
Nº 
Processo: 
25057011850202311. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Material
Permanente (Aquisição de imagens de Raio X). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-
90026-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
23/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 22/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Apostilamento.INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
e a Fundação Oswaldo Cruz.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto
a alteração do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação/Ministério da Saúde nº
3/2023, que tem como objeto o estabelecimento de ações conjuntas que visam o
desenvolvimento, produção nacional pública e fornecimento de medicamentos destinados
a atender os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF),
fortalecer o know-how (expertise) na produção de medicamentos e ampliar a capacidade
instalada do parque fabril nacional de laboratórios públicos oficiais no âmbito do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.
SIGNATÁRIOS: CARLOS A. GRABOIS GADELHA, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde; e MARCO AU R E L I O
KRIEGER, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz.
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257042
Nº Processo: 25053000053202411. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (
Materiais de Copa, Cozinha, Higiene e Limpeza). Total de Itens Licitados: 19. Edital:
23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº
1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-
90006-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
(SIASGnet - 22/04/2024) 257042-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257038
Nº Processo: 25052000194202363. Objeto: Contratação de serviços de locação
de veículos, sem combustível, com quilometragem livre, incluindo motoristas devidamente
habilitados, para 
transporte/deslocamento
de 
pacientes
indígenas, 
com
ou
sem acompanhantes, nas áreas indígenas assistidas pelo Subsistema de Atenção à Saúde
Indígena no âmbito do DSEI Kaiapó/MT [...] (Íntegra do Objeto consta no Termo de
Referência, Anexo I do Edital).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul,
Bairro Boa Esperança - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257038-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 19/04/2024) 257038-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 5/2016.
Nº Processo: 25046.003837/2015-08.
Dispensa. Nº
3/2016. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MARANHAO.
Contratado: ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO LIMA. Objeto: Prorrogar o Contrato
original nº 05/2016. Obj: Locação de imóvel para funcionamento do Polo Base de Zé
Doca/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso
II, da Lei nº 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.848,64. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257045
Nº Processo: 25054.000807/2023-42.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS.
Contratado:
04.819.323/0001-62 -
KAELE
LTDA.
Objeto: Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de locação de veículos, sem combustível, com
quilometragem 
livre, 
incluindo 
motoristas 
devidamente 
habilitados, 
para
transporte/deslocamento de usuários indígenas, com ou sem acompanhantes e atender
demandas de serviços administrativos de apoio em transportes, demandas do distrito
sanitário especial indígena - rio tapajós, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a
17/04/2025. Valor Total: R$ 4.177.738,92. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257003
Número do Contrato: 169/2021.
Nº Processo: 25209.005155/2020-89.
Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Alteração do valor contratual,
conforme o disciplinado na Cláusula Quinta, em razão da aplicação do Indice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA de 4,6211%, acumulado de janeiro a dezembro
de 2023, conforme Carta nº 47769361/2024 - ECT, com efeitos financeiros a contar de
3 de abril de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de
Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).