DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2024-08-01:
ONDE SE LÊ: ""Cláusula Segunda - Vigência Contratual: O prazo de vigência do
presente contrato, antes estipulado em 03/07/2022, será prorrogado por 155 (cento e
cinquenta e cinco) dias, terminando a nova vigência em 31/12/2022."
LEIA-SE: "Cláusula Segunda - Vigência Contratual: O prazo de vigência do
presente contrato, antes estipulado em 30/07/2022, será prorrogado por 155 (cento e
cinquenta e cinco) dias, terminando a nova vigência em 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.006457/2023-12.
Dispensa Nº 9/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto:
Elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais de estabilização de
taludes no acidente geotécnico na Rodovia BR-116/RS - km 178 ao km 180.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/04/2024 a
17/11/2024. Valor Total: R$ 11.500.461,51. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.006544/2023-70.
Dispensa Nº 10/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto:
Elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais de estabilização de
taludes no acidente geotécnico na Rodovia BR-116/RS - km 176 ao km 178.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/04/2024 a
17/11/2024. Valor Total: R$ 20.751.970,92. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 168/2023.
Nº Processo: 50610.003518/2019-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 94/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 20.550.385/0001-78 - MMF PROJETOS DE ENGENHARIA
E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando
de 20/04/2024 para 17/10/2024 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento
e oitenta) dias consecutivos, passando de 17/10/2024 para 15/04/2025. Vigência:
20/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500.000,00. Data de
Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 311/2022.
Nº Processo: 50622.000515/2021-01.
Pregão. Nº 113/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 2º TERMO
ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00311/2022-00, PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA
REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO P.A.T.O NA RODOVIA BR-
364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC; SUBTRECHO: ENTR BR-
425(A) (P/GUAJARÁ-MIRIM) - VISTA ALEGRE DO ABUNÃ (AV JK) (2º GP 6º BPM);
SEGMENTO: KM 910,90 AO KM 970,90; EXTENSÃO: 60,00 KM. Data de Assinatura:
19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2024 - UASG 393014
Nº
Processo:
50622000516202148.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
para
Execução
dos
Serviços
Necessários
de
Manutenção
(Conservação/Recuperação) Rodoviária na Rodovia BR-425/RO, Trecho: Entr. BR-364(B) -
Fronteira Brasil/Bolívia (Início da Travessia do Rio Mamoré), Subtrecho: Entr. BR-364(B) -
Fronteira Brasil/Bolívia(Início da Travessia do Rio Mamoré), Segmento: Km 0,00 ao Km
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
TPEU n° 16-011/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa
Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: EPAJA ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA, neste ato representada pelo Sócio, o Sr. Eldo Umbelino. OBJETO: Permissão de
uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-470/SC, por acesso comercial
em via lateral na altura do km 38+200 m, lado esquerdo, perfazendo uma área total de
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024 - UASG 390084
Nº Processo: 50018.000364/2024-54.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais,
para atender às necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, através
de adesão à Ata de Registro de Preços n.º 02/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2023
(SRP) - UASG: 420001 - SPOA/SE/MINC.
Fundamento Legal: LEIS 10.520 / 2002 - Artigo: 1, 10.520/2002, 10.406/2022, 8.078/1990,
Decreto nº
7.892/2013, Decreto
nº 9.507/2018,
IN/SEGES/MP/Nº5/2017. Vigência:
19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 324.339,52. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390084
Número do Contrato: 230/2022.
Nº Processo: 50018.000327/2022-84.
Pregão. Nº 107/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.
Contratado: 11.182.142/0001-33 - ISRAEL
SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 230/2022. Vigência: 07/06/2024 a
06/06/2025. Fundamento Legal: inciso II e §2º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.067,90. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 540004
Nº Processo: 72031005729202311. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de serviços de suporte técnico, upgrades e
updates para licenças Qlik Analytics Platform External Edition, com até 6 cores de
processamento (CPU Core) e QlikSense 4 cores, com até 4 núcleos de processamento
e mentoria e desenvolvimento na execução de projetos, gestão e administração do
ambiente em licenças Qlik, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/04/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bl. u 2º Andar,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/540004-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN
Coordenadora-geral de Licitações e Contratos Substituta
(SIASGnet - 19/04/2024) 540004-00001-2024NE000001
130,00, Extensão: 130,00 Km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, -
Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-90119-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit de Rondonia
(SIASGnet - 22/04/2024) 393014-39252-2024NE800001
SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTOS NO TURISMO, no uso das atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
notificado o responsável por convênio ou projeto cultural indicado no Anexo I a seguir:
ANEXO I
.
Responsável
CPF
Convênio
Entidade/CNPJ
Motivo da notificação
Notificado
.
XXX.346.214-XX
XXX.346.214-XX
566852/2004
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande
do Norte
CNPJ (08.334.385/0001-35)
Execução física e financeira rejeitadas
Ausente
Caso não haja manifestação sobre a rejeição da prestação de contas no prazo de 10 (dez) dias, ou o recolhimento do débito em 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta notificação, será instaurada
tomada de contas especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o notificado poderá ser inscrito
no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o § 2º do art. 2º da Lei 10.522, de 19 de julho de 2002, e os incisos I e III do art. 15 da Instrução Normativa nº 71, de
28 de novembro de 2012.
CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL
Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 181229. Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.111-3/2021. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste dos valores contratados. Contratada:
Johnson Controls Be do Brasil LTDA. CNPJ nº 01.092.686/0023-66. Publicação do contrato original no DOU de 17.5.2021, seção 3, pág. 39. Valor: R$379.752,10. NE: 1026/2024.
Vigência: 1º.4.2024 a 1º.4.2025. Assinatura: 29.3.2024.
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