DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio Parque Dos Poderes - CAMPO GRANDE -
MSEntrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 09/05/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitação
(SIDEC - 22/04/2024) 080026-00001-2024NE000024
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. nº 16.656/2021. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: SUPER ESTÁGIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.320.576/0001-52.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022. Objeto: objeto: I - proceder
alterações na cláusula 8ª DA CONVOCAÇÃO, CONTRATAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO
ESTÁGIO; II - convalidar a repactuação dos valores diários do auxílio-transporte dos
estagiários para 2022 e 2023; III - pactuar a observância, pelo CONTRATANTE e
CONTRATADA, da Resolução Administrativa nº 80/2023 que institui a Política de
Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de
Discriminação do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região; e IV - adequar a
contratação às disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Fundamento legal: arts. 58, I e 65, I e II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura:
18.04.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e JOSÉ AROLDO SILVEIRA DE
A L M E I DA / C o n t r a t a d a .
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PAe-SEI:
0001599-95.2024.4.01.8009.
ESPÉCIE:
Termo
de
Cooperação
Técnica.
COOPERANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso - Subseção Judiciária de
Sinop/MT. CNPJ nº 05.437.178/0001-18. COOPERANTE: Prefeitura Municipal de Sorriso.
CNPJ n. 03.239.076/0001-62. OBJETO: Viabilizar a implementação do PID - Ponto de
Inclusão Digital da cidade de Sorriso/MT. BASE LEGAL: Resolução 508/2023 CNJ. DATA DE
ASSINATURA: 19/04/2024.
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e
oito) meses, a
contar de
23/04/2024. Assinado pelo: Exmo. Dr. Juiz Federal Murilo Mendes - Diretor do Foro da
Subseção Judiciária de Sinop/MT, e Sr. Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal de
Sorriso/MT.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N. 90007/2024
Proc.: 877120244018011.
A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que a Dispensa
Eletrônica em epígrafe, cujo objeto consistiu em: Item 01 - fornecimento e instalação
de placas de granito; e, Item 02 - serviços de recuperação/revitalização de letreiros e
brasão instalados na sede da Seção Judiciária do Piauí foi homologada pela Sra. Ana
Valéria Neiva Moreira Araújo, Diretora da Secretaria Administrativa, com fundamento
no art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021, nos seguintes termos: empresas vencedoras:
Construtora Sopesa Ltda. - CNPJ/MF n. 48.255.785/0001-70, pelo valor total de R$
4.497,00 para o Item 01; e 50.576.934 Veronilson Araújo Teixeira - CNPJ/MF n.
50.576.934/0001-44,
pelo valor
total
de
R$ 614,00
para
o
Item 02.
Data
da
homologação: 17 de abril de 2024.
JOSINETO BORGES DE MOURA
Supervisor da Seção de Compras
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à
empresa
SUPERAR
LTDA.
(CNPJ:
13.482.516/0001-61)
a
penalidade
de
MULTA
COMPENSATÓRIA DE 5% (CINCO POR CENTO) sobre o valor da nota fiscal eletrônica nº
000.006.623, referente à nota de empenho nº 2023NE000609, em face do atraso de 77
(setenta e sete) dias na entrega do equipamento objeto da referida nota de empenho, nos
termos do item 11 do Termo de Referência que integra o Edital do Pregão Eletrônico nº
59/2023 e no Item 12 do instrumento editalício, em conformidade com o item 2.2, inciso
II, e item 8, alínea "d", do Anexo I da Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00034 da Direção do Foro
da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro, c/c art. 156, inciso II, da Lei nº
14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no
Pregão Eletrônico
nº 59/2023, mediante
processo administrativo
nº JFRJ-EOF-
2023/836.02.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Processo nº 0017489-78.2023.4.03.8001
A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO torna público que pretende
adquirir imóvel no município de BARRETOS/SP. O imóvel deverá atender as especificações
constantes do EDITAL DE CHAMAMENTO nº 003/2024, cujo arquivo está disponível na
internet, no endereço
www.jfsp.jus.br. Informações através do
e-mail: admsp-
supi@trf3.jus.br.
As Propostas deverão ser remetidas à Sede Administrativa da Justiça Federal,
aos cuidados da Seção de Processamento e Acompanhamento de Contratos Imobiliários
(SUPI) devendo ser entregues para o email: admsp-supi@trf3.jus.br. O prazo para entrega
das Propostas foi reaberto até o dia 09/05/2024.
São Paulo, 19 de abril de 2024.
RODRIGO CORRAL CABARCOS FILHO
Diretor da Secretaria Administrativa
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 01/2023; Processo: 2981-
15.2023.4.05.7600; Comodatária: Justiça Federal no Ceará; Comodante: Diocese de
Quixadá; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato nº 01/2023
pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir do dia 28/06/2024; Fundamentação Legal: Art.
62, § 3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 22/04/2024; Signatários: Pela
Comodatária, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Comodante,
Revmo. Bispo Dom Aurélio Pinto de Sousa, Representante Legal.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Segundo
termo
aditivo
ao
Contrato
nº
38/2022;
Processo:
1245-
93.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Brisanet Serviços de
Telecomunicações S/A; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 29/06/2024; Data Ass.: 19/04/2024; Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão
de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Josivan Fernandes de
Queiroz, Representante Legal.
Espécie:
Primeiro
termo
aditivo
ao
Contrato
nº
23/2023;
Processo:
1846-
02.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Sitecnet Informática
Ltda - Tely; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir
do dia 27/04/2024, e inclusão de cláusula de tratamento de dados; Data Ass.: 19/04/2024;
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante,
Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela
Contratada, Sr. Leonardo Stefanis Farias Lins, Representante Legal.
Espécie:
Primeiro
termo
aditivo
ao
Contrato
nº
28/2023;
Processo:
1846-
02.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Sitecnet Informática
Ltda - Tely; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir
do dia 11/05/2024, e inclusão de cláusula de tratamento de dados; Data Ass.: 19/04/2024;
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante,
Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela
Contratada, Sr. Leonardo Stefanis Farias Lins, Representante Legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90007
Nº Processo: SEI 536-35.2024. Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos IP
para Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/04/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 -
Candelária,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA
Supervisora da Slc
(SIASGnet - 22/04/2024) 90007-00001-2024NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90007
Nº Processo: SEI 714-81.2024. Objeto: Contratação de serviço de
engenharia para fornecimento e instalação de esquadrias em vidro temperado
em alumínio e porta em MDF. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/04/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto,
245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-
90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA
Supervisora da Slc
(SIASGnet - 22/04/2024) 90007-00001-2024NE000999
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 383500
Nº Processo: 90796110000007.000010/2024-51. Objeto: Aquisição de licenças
de uso da solução de segurança antivírus Kaspersky Endpoint Security para estações de
trabalho (endpoints), servidores e dispositivos móveis, gerenciados por solução centralizada
no
modelo onpremisse,
contemplando o
serviço
de implantação,
o repasse
de
conhecimento hands-on, a manutenção preventiva/corretiva periódica, além da garantia,
suporte técnico e atualizações por 36 (trinta e seis) meses. Edital: 23/04/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: SAUS Quadra 5 Bloco J Lote 3 - Edifício CFC -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANE MACHADO MÉLO
Gerente do Departamento de Licitações e Contratos
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1º Termo
Aditivo ao
Termo de
Cooperação Técnica
nº 1/2023
(Processo nº
110000930.000004/2023-35). Cooperante: Cofecon. Cooperado: Conselho Federal de
Economia da 6ª Região - Corecon-PR, CNPJ: 77.085.892/0001-03. Objeto: concessão de
trabalhador de forma remota para auxiliar na implementação dos serviços on-line no
Sistema Cofecon/Corecons. Valor mensal estimado: R$ 4.476,56. Vigência: 18/04/2024
a 17/04/2025. Assinatura: 18/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 1.411/1951 c/c
Resolução Cofecon nº 1.747/2005. Paulo Dantas da Costa. Presidente
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