DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A abertura de registro das chapas dar-se-á às 08h (oito horas) do dia 10 de
Agosto de 2024, encerrando-se, impreterivelmente, às 17h (dezessete horas) do dia 28 de
Agosto de 2024.
O envio, pelo representante da chapa, de requerimento de registro de forma
virtual em horário ou dia que esteja divergente do horário disposto no Regimento Eleitoral
será considerado intempestivo e não será recebido pela Secretaria da Comissão
Eleitoral.
Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros
Suplentes, conforme os termos dispostos no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF
nº 513/2023. A lista contendo todas as chapas registradas será enviada para publicação no
Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CREF10/PB.
As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o
registro das chapas, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão
disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral do CREF10/PB, os
quais se encontram à disposição dos interessados na sede do CREF10/PB ou na página
eletrônica https://www.cref10.org.br/site.
João Pessoa/PB, 22 de abril de 2024
PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de solução de Firewall de Próxima Geração (NGFW)
para segurança da informação de perímetro que possibilite a visibilidade aplicações e
controle de todo tráfego, filtragem de conteúdo web, prevenção contra ataques e ameaças
avançadas e modernas, filtro de dados, VPN, controle granular de banda de rede e controle
de todo tráfego, independentemente da origem ou destino, compreendendo o
fornecimento de equipamentos e licenças integrados em forma de appliance
Data da Sessão: 09/05/2024, às 9h Locais do edital: www.crefrs.org.br/licitacoes e
www.gov.br/compras
Porto Alegre, 22 de abril de 2024.
LIZIANE SOARES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22024
Processo nº 2109/24. Objeto: Contratação de links dedicados de internet (full duplex) para
as Seccionais de São José dos Campos, Sorocaba, Ribeirão Preto e Presidente Prudente do
CREF4/SP, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo a instalação, além de todos os
materiais e cabeamentos necessários até a conexão com os servidores do CREF4/SP,
conforme as especificações estabelecidas no Anexo I do instrumento convocatório.
O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 22/04/2024,
no
site
do
CREF4/SP
através
do
endereço
eletrônico:
www.crefsp.gov.br
e
www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 10/05/2024, com início dos
trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089.
ERWIN ALEXANDER UHLMANN
Diretor do Departamento Estratégico
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO 2024
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região -
CREF6/MG, em cumprimento à Resolução CONFEF nº 513/2023 e Resolução CREF6/MG nº
20, de 15 de Março de 2024, faz saber a todos que a eleição dos Membros do CREF6/MG,
para exercício de mandato entre 01 de janeiro de 2025 e 31 de Dezembro de 2028,
realizar-se-á no dia 08 de Novembro de 2024, iniciando-se às 09 horas com encerramento
às 17 horas, na Sede deste Conselho Regional, situado na Rua Bernardo Guimarães, 2766
- Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG - CEP: 30140-085. O CREF6/MG adotará eleição
por votação em cédula de papel, por correspondência encaminhada obrigatoriamente via
postal e recebida até o dia 08 de Novembro de 2024 às 17h e por comparecimento pessoal
do Profissional de Educação Física na Sede do CREF6/MG no dia 08 de Novembro de 2024
de 09h às 17h. O voto é obrigatório, secreto, direto e pessoal e será exercido pelos
Profissionais que possuam registro principal ativo no CREF6/MG, que estejam em pleno
gozo de seus direitos profissionais junto ao Sistema CONFEF/CREFs até o dia 15 de Março
de 2024 e, que possuam, no mínimo 03 (três) anos de registro ininterrupto no Sistema
CONFEF/CREFs até o dia da publicação da nominata única para eleição do Sistema
CONFEF/CREFs pelo CONFEF. Os requisitos de elegibilidade para Membro Titular e Suplente
do CREF6/MG, bem como as instruções para candidatura, o cronograma eleitoral e demais
disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CREF6/MG nº 006/2023,
Resolução CONFEF nº 513/2023 e Resolução CREF6/MG nº 20/2024, as quais se encontram
à disposição dos interessados na Sede e Seccionais do CREF6/MG e na página eletrônica
www.cref6.org.br. O prazo de abertura para registro das chapas concorrentes ao
CREF6/MG será no dia 10 de Agosto de 2024 encerrando-se no dia 25 de Agosto de 2024.
Será divulgada a relação das chapas registradas no Diário Oficial da União e na página
eletrônica www.cref6.org.br.
Belo Horizonte, 22 de Abril de 2024.
MARCO TULIO MACIEL PINHEIRO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024
(Processo Administrativo n°008/2024)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho
Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná (CREF9/PR), Autarquia
Federal, inscrito no CNPJ/MF 04.485.030/0001-96 através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, realizará Dispensa Eletrônica. Contratação de empresa prestadora de serviço de
manutenção corretiva e preventiva de 03 máquinas seladoras, compreendendo o
fornecimento de peças de reposição conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas. na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da
Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis
Data da sessão: 22 de abril de 2024 Horário: 08h00
Local:
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br
DO OBJETO
Da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação, por dispensa de licitação, para contratação de empresa prestadora de
serviço
de
manutenção
corretiva
e
preventiva
de
03
máquinas
seladoras,
compreendendo
o fornecimento
de
peças
de reposição,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus
anexos.
Curitiba, 18 de abril de 2023.
VINICIUS LIMA LANGOSKI
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
UASG 926235 Processo nº 033/2024. OBJETO: Registro de preço para aquisição de água
mineral e gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades do Conselho Regional de
Enfermagem do Amazonas - Coren/AM, no período de 12 meses.
O Edital poderá ser adquirido através dos sites:https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou https://www.corenam.gov.br/ Entrega das Propostas será a partir do dia 22/04/2024 às
09 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
propostas:
03/05/2024
às
10
horas
(horário
de
Brasília)
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação poderá ser obtida junto ao Setor
de Licitações e Contratos - SELIC pelo e-mail: selic@corenam.gov.br.
ANDREYLA DE LIMA NASCIMENTO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 18/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Fernando Braga Ferreira Ltda, CNPJ nº 02.329.583/0001-
24; OBJETO: Contratação de empresa especializada em diagnostico e recuperação, com a
realização de atividades conservativas e restaurativas de acervo documental sinistrado do
Crea-CE; Proc. nº 01473/2024; Elemento de despesa "Cópias e Microfilmagem de
Documentos", Valor total de R$ 176.900,00 Assinado em 18/04/2024; Assina pelo Crea-CE:
Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr.
Fernando Braga Ferreira - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Braslimp Transportes Especializados Ltda, CNPJ nº
12.216.990/0001-89; OBJETO: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses de 20/04/2024
a 19/04/2025, referente a prestação de serviços continuados de coleta, transporte,
tratamento e destinação final dos resíduos sólidos gerados nas dependências do Crea-Ce;
Proc° 01857/2024; Assinado em 18/04/2024; Elemento de despesa: "Demais Serviços
Profissionais"; Valor: R$ 7.650,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von
Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Francisco Guilherme Aguiar -
representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará
- CREA/CE
e
CONTRATADA:
LBM Serviços
e
Construção
Ltda, CNPJ
nº
09.324.222/0001-34; OBJETO: Repactuação dos serviços de mão de obra terceirizada
prestados pelo Serviço de Motorista para o Crea-CE, referente aos meses de janeiro a
março de 2024; Proc° 01656/2024; Assinado em 18/04/2024; "Serviços de Apoio
Administrativo e Operacional"; Valor R$ 1.865,52; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando
Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Leonardo da Silva
Braga - representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Thompson Segurança Ltda, CNPJ nº 06.978.936/0001-78;
OBJETO: Repactuação dos preços para os meses de janeiro a julho de 2024, conforme a
Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 registrada no MTE - Ministério do Trabalho e
Previdência sob o número CE 000055/2024, com data de registro em 25/01/2024. Essa
medida visa manter o equilíbrio econômico e financeiro do contrato em vigor, que diz
respeito à prestação contínua de serviços de vigilância ostensiva armada para atender às
necessidades do Crea-CE; Proc° 01662/2024; Assinado em 22/04/2024; "Serviços de
Segurança Predial e Preventiva"; Valor R$ 6.315,68; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil
Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sra. Maria
Alice Mousinho de Sampaio - representante legal.
EDITAL DE CENSURA PÚBLICA
Em conformidade com a alínea "b" do art. 71, combinado com o art. 72, da Lei
nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará aplica a penalidade de "CENSURA PÚBLICA", registrando-a nos assentamentos do
Conselho, bem como a publicando no quadro de avisos da Sede e das Inspetorias
Regionais, pelo período de um mês (30 dias), ao ENGENHEIRO CIVIL HERBERT WAGNER
NOVAIS DA CRUZ, por infração ao disposto no artigo 8º, incisos III, IV e V, ao disposto no
artigo 9º, incisos I (alínea 'b'), II (alíneas 'a', 'c' e 'd') e IV (alíneas 'a' e 'b') e ao disposto
no artigo 10, incisos I (alínea 'a') e II (alínea 'a'), do Código de Ética Profissional adotado
pela Resolução n°. 1.002, de 26 de novembro de 2002 do Confea, conforme Processo
Administrativo nº. 2015.08878/2015.
Fortaleza-CE, 15 de abril de 2024.
FERNANDO ANTÔNIO VON PAUMGARTTEN DE GALIZA
Presidente do Crea-CE
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE DISPENSA
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 344002/2024
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos,
CNPJ nº 27.358.381/0001-31 referente à solicitação de patrocínio para realização da "V
Congresso Brasileiro de Eucalipto", que ocorrerá em Vitória - ES, total de R$10.000,00.
Vitória, 22 de abril de 2024.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: P2023/004932-4; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo nº 006/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Facilit Acompanhamento de Publicações
Jurídicas Ltda.; e- Objeto: prestação de serviços de acompanhamento diário das
publicações e fornecimento de recortes no Diário da Justiça do Estado de Mato Grosso
e do Diário de Justiça da União, Seções I e II, para atender este Conselho; f- Valor
mensal é de: R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), compreendendo o valor
anual de R$ 3.072,00 (três mil e setenta e dois reais); g- Vigência: O presente Termo
Aditivo terá vigência de 12(doze) meses, compreendendo o período de 24/04/2024 à
23/04/2025.
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