DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª
REGIÃO - CREFITO 7
Contratado: Associação Brasileira de Fisioterapia Aquática - ABFA, CNPJ: 18.206.860/0001-
41
Espécie: Processo nº 01/2024, referente ao Contrato Administrativo de Patrocínio nº
01/2024
Objeto: O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira e institucional entre
os partícipes, para repasse e aplicação de recursos destinados à realização do V Congresso
Brasileiro de Fisioterapia Aquática e II Encontro Latino-Americano de Watsu da Associação
Brasileira de Fisioterapia Aquática - ABFA, que será realizado nos dias 01 a 04 de maio de
2024, conforme projeto apresentado pelo CONVENIADO.
VIGÊNCIA: até 15/06/2024 (o presente termo terá vigência de 60 (sessenta) dias, a contar
da data de sua assinatura).
Valor global: R$ R$ 1.324,00 (mil trezentos e vinte e quatro reais)
DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ notifica a Sra.
Raylane Martins de Castro denunciante nos autos do PEP 35/2021 de que ocorrerá
audiência das testemunhas nos médicos dos denunciados nos dias 26/04/2024 às 10:30 hs
e 11:00 hs, 29/04/2024 às 12:00 hs e 12:30 hs e 03/05/2024, às 10:30 hs e 11:00 hs e que
se dará por meio de videoconferência cujo link deverá ser solicitado ao e-mail
secjuridica@cremepa.org.br. Publica-se o presente edital vez que restaram infrutíferas as
tentativas de intimação da parte enviada aos endereços e contatos cadastrados nos
autos.
MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO
Corregedora do CRM-PA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 19.590.049/0001-70. Contratada:
KELEDU COMÉRCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, para o CREMEPE, de
acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 225,00.
Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.004 - Material de Expediente.
Vigência do Contrato 23/02/2024 até 22/02/2025. Data de assinatura do contrato:
23/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 389176
INEXIGIBILIDADE N° 01/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco
- CREMEPE. CNPJ do Contratado: 34.745.708/0001-93. Contratado: RYBENÁ TEC N O LO G I A S
ASSISTIVAS LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo e reajuste de valor, em
conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 6.263,52
pago em 12 (doze) parcelas de R$ 521,96. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do
CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.006 - LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA - SOFTWARE.
Vigência do Contrato 29/04/2024 até 28/04/2025. Data de assinatura do aditivo:
04/04/2024. Nota de empenho n° 192.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 389176
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 06.105.453/0001-69. Contratado: LVF
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo e reajuste de valor, em
conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$
42.540,00 pago em 12 (doze) parcelas de R$ 3.545,00. Dotação orçamentária: Despesas de
Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.005 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. Vigência do Contrato
01/04/2024 até 31/03/2025. Data de assinatura do aditivo: 21/03/2024. Nota de empenho
n° 178.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.953-241/2018, julgado na
Câmara Especial nº 05 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de
Medicina, torna
pública a
aplicação da
penalidade de
CENSURA PÚBLICA
EM
PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração
aos artigos 1º (negligência e imprudência), 3º, 4º e 32 do Código de Ética Médica da
Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 3º, 4º
e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. MOHAMAD ALI
BARAKAT, inscrito neste Conselho sob nº 68.874.
São Paulo, 23 de abril de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CREMESP
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar
funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da
União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer
na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação -
São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.
Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Christiane Ramos Jaglieri
- 85º Lista geral.
São Paulo, 22 de abril de 2024.
ANGELO VATTIMO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CREMESP
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar
funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de
24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de
Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no
horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.
Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Fabiano Rufino da Silva - 17º
Lista cota racial.
São Paulo, 22 de abril de 2024.
ANGELO VATTIMO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CREMESP
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar
funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de
24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de
Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no
horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.
Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Contabilidade) - Nome: Alberto
Adibbe - 5º Lista geral.
Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Financeiro) - Nome: Flávio
Silveira Martins - 4º Lista geral.
Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Karina Viviane Barros da Silva
- 83º Lista geral.
São Paulo, 11 de abril de 2024.
ANGELO VATTIMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
PROCESSO Nº 0047/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG: 926310
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 14/05/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a
contratação de empresa operadora de plano de saúde com a finalidade de disponibilizar
plano de assistência médica complementar, sem coparticipação, devidamente autorizado
pela Agência Nacional de Saúde - ANS para os funcionários do Conselho Regional de
Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP e seus respectivos dependentes. A área de
abrangência do plano será estadual, e em outros Estados da Federação para casos de
urgência e emergência. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP
- www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 12 de abril de 2024.
ANGELO VATTIMO
Presidente do CREMESP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina
notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas
jurídicas-CNPJ: VITOR SAGAZ DAVILA 41.615.107/0001-21; SANDRA SOLANGE CARDOSO
SCHMIDT 17.994.019/0001-01; AGROTECNO AGROPECUARIA EIRELI ME 20.535.818/0001-
16; MALVASUL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI 15.782.296/0003-89; SECRETARIA DA
AGRICULTURA E PESCA DA PENHA 83.102.327/0001-00; ELIZANDRA ALVES - ME
06.146.517/0001-70;
PET
EXPERT
PET
CENTER
LTDA
ME
09.435.709/0001-94;
SUPERMERCADO ELDORADO EIRELI 29.688.706/0001-70; NOMA FARM 41.761.510/0001-
69; GALLI
COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA
AQUÁRIO LTDA
10.482.583/0001-98;
PISCICULTURA PANAMÁ LTDA 01.392.974/0001-20; DEDETIZADORA NAVARINI LTDA
11.377.392/0001-29; VIVER PESCADOS LTDA 31.251.626/0001-02; RAFAEL GUST AV O
STANBACK
43.517.400/0001-81;
DENISE
MARIA
ROSA
AGROVETERINÁRIA
ME
12.259.383/0001-04; DOG MANIA PET SHOP - ARTIGOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
LTDA 16.667.772/0001-11; NICOLAS ALBERTO DE SOUSA 52.613.121/0001-02; ED U A R DA
DA SILVA 31.967.254/0001-07; DAS PATAS PET SHOP LTDA 31.971.188/0001-49; PET
CANCER
SERVICOS VETERINARIOS
LTDA
43.197.499/0001-81;
ASSOCIACAO CHC
DE
ADMINISTRACAO E ASSISTENCIA HOSPITALAR 21.041.334/0001-83; S.O.S ANIMAL
HEALTH CLINICA VETERINARIA LTDA 47.800.972/0001-24; CARVALHO & SEMPKOSCKI
LTDA 43.217.957/0001-05; AGROPECUARIA LN LTDA 46.944.481/0001-94; JOSE M AT E U S
CAMATTI 37.195.881/0001-53; N J SCHLICK 49.184.069/0001-01; RAÇÕES CATARINENSE
LTDA 08.761.945/0001-38; RENANMEDVET SERVIÇOS VETERINÁRIOS 47.565.811/0001-01;
CLINICA VETERINARIA CASA DE CACHORRO LTDA 12.412.140/0001-56; que se encontram
em local incerto e não sabido.
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE SANTA CATARINA -
CRMV-SC, em razão da não localização de Diogo Lopes Arruda, intima a comparecer
na sede, no endereço abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias para tomar ciência do
processo nº 18/2023 - Suap: 0530029.00000024/2023-10, em que figura como
interessado(a).
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE SANTA CATARINA -
CRMV-SC, em razão da não localização de Suelen Schotten, intima a comparecer na
sede, no endereço abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias para tomar ciência do processo
nº 24/2023 - Suap: 0530029.00000029/2023-62, em que figura como interessado(a).
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE SANTA CATARINA -
CRMV-SC, em razão da não localização de Micheli Sandra Sanches, intima a
comparecer na sede, no endereço abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias para tomar
ciência do processo nº 36/2023 - Suap: 0530029.00000032/2023-35, em que figura
como interessado(a).
MOACIR TONET
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022 CRMV-MS
Processo Eletrônico: 014.0028.00000014/2024-45
Contratante: CRMV-MS.
Contratado: SYSTEMÁTICA SISTEMAS E INFORMATICA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação.
Duração: 20/04/2024 a 20/04/2025.
Valor Global Anual: R$ 58.159,08 (cinquenta e oito mil e cento e cinquenta e nove
reais e oito centavos)
Amparo Legal: Lei nº 14.133/21.