DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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154
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL MARACANAÚ LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMETRO
EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL MARACANAÚ LTDA
CNPJ 03.884.793/0001-47
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados, 52 (cinquenta e
dois) diplomas no período de 27/03/2024 e 02/04/2024 no seguinte livro de registro e
sequência numérica: livro UNIF-04 - registro 7608 a 7659.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://unifametro.edu.br.
Fortaleza, 12 de abril de 2024.
DENISE FERREIRA MACIEL
Reitora
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS ODONTOLOGISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Conforme
o
disposto
no
estatuto
da
Federação
Interestadual
dos
Odontologistas, convocamos todos os associados para participarem da Assembléia Geral
Ordinária a ser realizada no dia 29 de Maio de 2024, quarta-feira das 19h30 em primeira
convocação e às 20h00 em última convocação, através de vídeo conferência pela
plataforma Zoom, para deliberar sobre a seguinte pauta:
1) - Tomada e aprovação de contas do ano de 2023;
2) - Avaliação e Planejamento anual das atividades;
3) - Outros assuntos de interesse da Categoria.
Brasília, 22 de Abril de 2024
JOSÉ CARRIJO BROM
Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL. Objeto: Aquisição de ensaios Taqman 750 e 250 reações. Valor total de
R$12.959,70. Processo web: 2583/2024, para realização do projeto: 4544 - UFPA-
FAPESPA/FADESP-BIOSPROSPECÇÃO DE MARCADORES. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei
14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: BECTON
DICKISON IND CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de Anticorpo HU CHEMOKINE CBA .
Valor total de R$16.731,75. Processo web: 3293/2024, para realização do projeto: 4544 -
UFPA-FAPESPA/FADESP-BIOSPROSPECÇÃO DE MARCADORES. Amparo legal: Inciso I do
Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz
Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL. Objeto: Aquisição de conjunto de ensaios Taqman 250 reações.
Valor total de R$12.459,70. Processo web: 5197/2024, para realização do projeto: 4544 -
UFPA-FAPESPA/FADESP-BIOSPROSPECÇÃO DE MARCADORES. Amparo legal: Inciso I do
Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz
Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SINTESE
BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de TWEEN 20, 10%. Valor total de RS570,19.
Processo web: 2716/2024, para realização do projeto: 5255 FAPESPA/UFPA/FA D ES P
PADRÕES COMPARATIVOS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: AGILENT
TECHNOLOGIES LTDA. Objeto: Aquisição de HIGH SENSITIVITY D5000 e D1000. Valor total
de
RS5.997,18.
Processo
web:
2736/2024,
para
realização
do
projeto:
5255
FAPESPA/UFPA/FADESP PADRÕES COMPARATIVOS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do
Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz
Barreto pela Fadesp.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 880509/2018. Projeto: "Modernização do grupo de laboratórios associados
(glass).". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: NOVA BIOMEDICAL
DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA (18.271.934/0001-23). VALOR: R$
6.491,75. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - FACTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90003/2024 - UASG 462939
O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e
Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº
90003/2024, cujo objeto é: : Registro de Preços para a eventual contratação de prestação do
serviço e aquisição de bens laboratoriais a fim de dar subsídios quanto à estrutura e
desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação dos Projetos nº 88, 202 e 205,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Foi vencedor do item 1 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ
07.766.048/0002-35, item 5LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA,
CNPJ 35.257.760/0001-63, item 6 AMERICA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ
17.048.568/0001-85, item 9 E CAMPREGUER COMEX LTDA, CNPJ 43.287.805/0001-70, itens
10,11,16,19,24,25, 28,49, QUALY COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.301.724/0001-91, item 12 VRM
IMPORT LTDA, CNPJ 45.157.605/0001-29, itens 18, 20, 21,31,32,33, 36, 37,41,44, EVEN
COMERCIAL LTDA, CNPJ 53.568.001/0001-01, Itens 22, 23,26, 29,30,40,42,45,47, DINALAB
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 32.578.926/0001-55, item 34,35, 38, 39,48, 5 0 , G E R A ES
DIAGNOSTICA LTDA CNPJ 13.430.441/0001-75, item 43 A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 22.627.453/0001-85.
Itens fracassados 2,4, 17,54
Itens desertos 3,7,8,13,14,15, 27,46,51, 52,53
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Cromatógrafo de Íons Compacto. Empresa: Metrohm AG.
Valor CHF 56.347,62 (cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e sete francos e sessenta
e dois centavos de francos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n°
14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 19 de abril de 2024. Sr.
Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo nº 07.524.000.01/2024.
Data de
Assinatura: 08/04/2024.
Contratada: QUADRITEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aditivo em
função dos acréscimos e supressões, importando em um acréscimo de R$ 597.220,97,
prorrogação do prazo de execução, renovar a garantia contratual, alteração do cronograma
físico-financeiro. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Fábio Oliveira
Santos. Convênio: FINEP/CTI-TEC.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA
Processo 29271.03.01/2023.04-00. Chamada Pública 01/2023 Parceiros: Coordenadora:
FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
PESQUISA
-
FUNDEP.
ICT
Proponente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE
ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC. EMPRESAS: MOBWAY LTDA; ROBERT
BOSCH LTDA; FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; PEUGEOT CITROËN DO BRASIL
AUTOMÓVEIS LTDA; RENAULT DO BRASIL S.A. Objeto: Desenvolvimento do projeto
intitulado "Data Lake Seguro e Ciente de Privacidade para o Armazenamento e
Processamento de Dados Veiculares". Vigência: 36 (trinta e seis) meses, partir da data de
sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP, R$ 2.996.642,00 (dois milhões, novecentos
e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais). Data da assinatura: 16/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
27192.02.03/2021.02-01.
1°
Termo
Aditivo
ao
Acordo
de
Parceria
27192.02.03/2021.02-00, projeto intitulado "Segurança veicular 4.0: Desenvolvimento e
aplicação de tecnologias de internet das coisas para melhor segurança de motoristas,
passageiros e pedestres". Chamada Pública 02.03/2021. Partícipes: COORDENADORA:
FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
PESQUISA
-
FUNDEP.
ICT
Proponente:
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP. ICT. Associada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA - UFSM, ASSOCIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE SISTEMAS INTEGRÁVEIS TECNOLÓGICO
- LSI-TEC, ITEX - ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIAS EXPONENCIAIS. EMPRESAS: FCA
FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA e CEABS SERVIÇOS AS. FUNDAÇÕES DE APOIO:
FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - FIPT e FUNDAÇÃO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. Objeto: Alteração
da Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, na qual prorroga a vigência do
instrumento para 30 (trinta) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura
do 1º Termo Aditivo: 04/04/2024.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO-FELUMA
CNPJ: 17.178.203/0001-75
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados duzentos e
dezenove (219) diplomas nas datas de 10/02/2024 a 19/04/2023, nos seguintes livros de
registro e sequência numérica: Livro nº 15 - registros nº 301, 394, 395, 396, 397, 398, 399,
400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417,
418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435,
436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453,
454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471,
472, 473, 474, 475, 478, 476, 477, 489, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489,
490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507,
508, 509, 510, 511 e 515. Livro nº 16 - registros n° 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367,
368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385,
386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 518 e 519; Livro nº 17 - registros nº 334, 335, 336,
337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354,
355, 356, 357, 358, 359, 514, 516 e 520; Livro nº 18 - registro nº 302, 303, 304, 305, 306,
307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324,
325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 512, 513, 517. A relação de diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://www.cmmg.edu.br/
Belo Horizonte, 19 de abril de 2023.
JOSÉ CELSO CUNHA GUERRA PINTO COELHO
Reitor
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2024
A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO FINEP
01.13.0467.08, Ref (0134/16), torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE
LICITAÇÃO 102/2024
Objeto: Aquisição de equipamento de um Cristal de Diamante
Fornecedor: SPACE LIMITED
Valor: £ 3,070.00 (Três mil e setenta libras esterlinas)
Campina Grande, 19 de abril de 2024.
THIAGO CÉSAR RIBEIRO COSTA
Membro da CPL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO
VALE DO ITAJAÍ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ
Fundação Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí
CNPJ 85.784.023/0001-97
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 139 (cento e trinta
e nove) diplomas no período de 19/03/2024 a 17/04/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro 23, Registro de 340 a 479.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://www.unidavi.edu.br/
Rio do Sul, 18 de abril de 2024
REITOR ALCIR TEXEIRA
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