DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA AIAMIS
AV I S O S
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
Associação
Igreja
Adventista
Missionária
-AlAMlS.
CNPJ:
03.365.403/0001-22 Mantida: Campus ltapipoca. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25/10/2018, D.O.U. nº 207, de 26/10/2018, seção 01, pág. 32 a 34, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 241 (duzentos e quarenta e
um) diplomas no período de 06/10/2022 a 21/03/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro A-01[UNINTA ITAJ - registro 01 a 241. A relação de diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias
no
endereço
https://uninta.edu.br/site/registro-de-diplomados.
Mantenedora:
Associação
Igreja
Adventista
Missionária
-AIAMIS.
CNPJ:
03.365.403/0001-22 Mantida: Centro Universitário lnta - UNINTA. Para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, D.O.U. nº 207, de 26/10/2018, seção 01, pág. 32
a 34, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3.128 (três mil cento
e vinte e oito) diplomas no período de 25/04/2023 a 01/04/2024, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: livro A-01 - registro 17.582 a 20.709. A relação de diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://uninta.edu.br/síte/regístro-de-
díplomados.
Sobral-CE, de 3 de abril de 2024
DANIEL RONTGEN MELO RODRIGUES
Reitor
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2024
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - FILIAL GOVERNADOR VALADARES-MG (AGEDOCE), Entidade Delegatária
da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, torna público aos interessados o Edital de Chamamento
Público nº 05/2024, que tem por objeto a manifestação de interesse dos municípios
inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio Doce para seleção de microbacias hidrográficas para
a implantação de projetos piloto de sistemas de Pagamento por Serviços Ambientais. A
íntegra do edital e maiores informações poderão ser obtidas através do endereço
eletrônico da AGEDOCE, www.agedoce.org.br, e pelo e-mail institucional@agedoce.org.br a
partir do dia 23 de abril de 2024. As inscrições estarão abertas entre os dias 24/04/2024
e 11/06/2024. Data da publicação: 23/04/2024.
ANDRÉ LUÍS DE PAULA MARQUES
Diretor-Presidente da AGEDOCE
ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL BELA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA
ESTADUAL BELA VISTA, CNPJ nº. 01.230.238/0001-76, localizada na Rua Antônio Martins
Jorge, sn, Bela Vista, São Miguel do Tocantins - TO, por meio da pregoeira Janete da
Silva Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de
Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo
de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Militar do estado do Tocantins-
Bela Vista, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da
abertura: 07 de maio de 2024, às 09h30min. O Edital poderá ser examinado ou
retirado
no
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br, ou
na Unidade
Escolar. Maiores
informações
poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99133-9779 e através do e-mail:
belavista@ue.seduc.to.gov.br.
São Miguel do Tocantins - TO, 12 de abril de 2024.
FRANCISCO KENNEDY SOUSA NASCIMENTO
Presidente
BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA, mantida pela BARROS MELO
ENSINO SUPERIOR S/A sob o CNPJ/MF nº 13.671.759/0001-48, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi
registrado, na UNIVERSIDADE SANTO AMARO, 05 (cinco) diplomas no período de
08/02/2024 a 09/04/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 1,
registros nº 412, 449, 451, 452 e 453.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço https://fmo.edu.br
Olinda-PE, 18 de abril de 2024.
INÁCIO DE BARROS MELO NETO
Diretor-Geral
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CASCAVEL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DOM BOSCO
Recredenciamento: Portaria nº 666, de 12/08/2020, DOU nº 156, Seção 1, pág. 43, de
14/08/2020.
Razão social da mantenedora: Centro de Ensino Superior de Cascavel Ltda
CNPJ da mantenedora: 02.096.765/0001-00
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
25 (vinte e cinco) diplomas, no dia 06/03/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 04 - registro 26149 à 26154; 26316 à 26331; 26416 à
26418];
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias,
no endereço https://fag.edu.br/dombosco/egresso/diplomas
Cascavel-PR, 1º de abril de 2024.
JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA
Diretora
CONCESSIONÁRIA PONTE RIO-NITERÓI S/A - ECOPONTE
AVISO DE LICENÇA
A CONCESSIONARIA PONTE RIO-NITEROI S.A. - ECOPONTE, torna público que
recebeu do IBAMA, a Licença de Operação Nº 1516/2019 Renovação - 1ª Retificação com
validade de 5 anos e 2 meses a partir da primeira emissão, em 25/04/2019, referente a
operação da Rodovia BR-101/RJ, no km 321+600 (Ponte Rio-Niterói), ao entroncamento
com a Rodovia RJ-071 (Linha Vermelha) , no km 334+300, e da passagem subterrânea
("Mergulhão") - Niterói/RJ e da alça de ligação entre a Av. Brasil e a Av. Portuária, no Rio
de Janeiro/RJ.
JULIO CEZAR MOREIRA DE AMORIM
Diretor-Superintendente
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura do seguinte chamamento:
N° 75/2024 - Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para
prestação de serviços Médicos (Clinico Geral), com especialidade em saúde mental de
forma eventual e complementar, junto ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I)
Regional.
Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado,
para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP.
A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-
mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 22 de abril de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO VALE DO RIO TAQUARI
AVISO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Registro de Preçosbjeto: Aquisição de mobiliário escolar e de expediente.
Abertura: dia 7/5/2024, às 8h.
Edital
disponível
nos sites:
www.consisa.rs.gov.br,
www.portaldecompras
publicas.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Informações podem ser solicitadas pelo e-mail: licitacoes@consisa.rs.gov.br ou
pelo telefone: (51) 3710-2706.
MARCOS JOSE SCORSATTO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Proc. 16/2024. Registro de Preços para compra eventual de 282 veículos passeio e
pickup para 27 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço.
Regência: Lei 14.133/2021.
A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico
FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 14
(catorze) de maio de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em
www.civap.com.br - aba "licitações".
Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 22 de abril de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Pregão Eletrônico para Registro de
Preços para futuras aquisições de
equipamentos rodoviários, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 06/05/2024,
às 09:00 horas.
Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.
com.br e www.cirau.com.br.
Erechim, 22 de abril de 2024.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO 2° e 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA 001/2022
Tornamos público o Termo de Retificação ao 2° e 3° Termo Aditivo do Contrato de Concessão
Administrativa 001/2022 firmado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA ,
CNPJ nº 19.031.366/0001-56 e CONCESSIONARIA SMART CPGI SPE S/A, CNPJ 45.321.562/0001-
75, oriundo do PROCESSO Nº 008/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021. Objeto: A
retificação visa registrar a quantidade de pontos atendidos nos municípios consorciados a
partir do 2° e 3° Termo Aditivo. DA RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, DO 2°
TERMO ADITIVO: 1.1.1. A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INICIAL passa de 11.122 (onze mil,
cento e vinte e dois) para 12.500 (doze mil e quinhentos) pontos de ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MODERNIZADA. DA RETIFICAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, DO 3° TERMO ADITIVO: 1.1.1.
A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA passa de 12.500 (doze mil e quinhentos) para 14.018
(quatorze mil e dezoito) pontos de ILUMINAÇÃO PÚBLICA MODERNIZADA relativos à expansão
vegetativa no curso do contrato. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do
contrato original não modificadas por este instrumento. O termo foi assinado em 19 de abril de
2024 por João Paulo Facanali de Oliveira, presidente do CPGI, Ricardo de Souza Adenes e
Antonio Roberto Beldi, diretores da Concessionária. Andradas/MG, 19 de abril de 2024. João
Paulo Facanali de Oliveira. Presidente do CPGI