DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A
AG R I C U LT U R A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2024
Realizar a demarcação e construção de barragens de contenção de água pluvial
(barraginhas) e realizar a locação e construção de Terraços em Nível. DATA: 21/05/2024.
HORA: 10:00 h (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil - SHIS, QI 05,
chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF, CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital
acessando a Internet, no site: https://www.iica.int/pt/node/76
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do
Pregão Presencial nº 006/2024, cujo objeto consiste na contratação de uma empresa
especializada, composta por uma equipe multidisciplinar altamente qualificada, para
fornecer serviços de atendimento remoto generalista. Esses serviços devem estar
disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, com o objetivo de garantir assistência
imediata e abrangente aos associados e dependentes da Mútua de Assistência dos
Profissionais do Crea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 08/05/2024 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala
de Treinamento da Mútua (1° subsolo), localizada no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 04,
Bloco C, Asa Norte, Brasília/DF. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site
www.mutua.com.br.
Brasília DF, 22 de abril de 2024.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 12/2024
PROJETO 914BRZ1071
Publicação de 01 perfil para contratação de 04 profissionais na área de Ciências
Sociais Aplicadas, preferencialmente em gestão, cujas vagas estão disponíveis na página da
U N ES CO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=
category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o
currículo conforme modelo padrão no período de 23/04/2024 até o dia 30/04/2024, no endereço
de e-mail: ccopi@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EDITAL Nº 6/2024
PROJETO 914BRZ1115
Publicação de 01 perfil para contratação de 01 profissional com formação
superior nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas cuja vaga está disponível na página da
U N ES CO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=
category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o
currículo modelo padrão no período de 23/04/2024 até o dia 29/04/2024, no endereço de
e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado
no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-
de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições
do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de
servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas,
no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S.A.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SCPAR/PSFS
A AUTORIDADE PORTUÁRIA DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso de
sua competência para realizar a elaboração do edital e a realização de procedimentos
licitatórios para o arrendamento de instalações portuárias, conforme previsto no Convênio
de Delegação de Competência nº 001/2020, celebrado entre a União, por intermédio do
Ministério da Infraestrutura, com interveniência da ANTAQ - Agência Nacional de
Transportes Aquaviários, e a SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., COMUNICA: Aos
usuários e agentes dos serviços portuários e, bem assim, aos demais interessados, que
realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS das minutas de edital, contrato e respectivos
anexos, para a licitação do arrendamento do Terminal Graneleiro do Porto de São
Francisco do Sul, que se realizará no período de 23/04/2024 a 07/06/2024, visando ao
recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e
forma de participação: 1.Objetivo: Obter contribuições, subsídios e sugestões para o
aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de
arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização
de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à
movimentação de granéis sólidos agrícolas, localizado no Porto Organizado de São
Francisco do Sul, denominado TGSFS. 2.Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:
As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente Aviso estarão
disponíveis no seguinte
endereço eletrônico: https://www.scpar.sc.gov.br/?p=4031
3.Conteúdo e forma de participação: Serão consideradas apenas as contribuições, subsídios
e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência
públicas. As contribuições poderão ser dirigidas à SCPAR Porto de São Francisco do Sul, de
forma eletrônica, até às 23h59 do dia 07/06/2024, exclusivamente por meio e na forma do
formulário eletrônico disponível no sítio: https://www.scpar.sc.gov.br/?p=4031, não sendo
aceitas contribuições enviadas por meio diverso. Caso seja necessário o envio de fotos,
mapas, plantas ou quaisquer elementos gráficos ou recursos que visem subsidiar a
compreensão, estes elementos deverão ser encaminhados por meio de link para
download, que deverá ser inserido no formulário específico, juntamente com o texto da
contribuição, exclusivamente nos campos apropriados do formulário eletrônico. Caso o
interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio
do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador do setor de protocolo da
SCPAR Porto de São Francisco do Sul, que estará disponível de segunda à sexta-feira, no
período de consulta pública, das 8:00 às 18:00. As contribuições recebidas na forma deste
Aviso,
serão
disponibilizadas
aos
interessados
no
sítio
eletrônico:
https://www.scpar.sc.gov.br/?p=4031 4.Audiência Pública: Será realizada audiência pública
virtual, no dia 09 de maio de 2024, às 16 horas. O link para assistir à Audiência Pública,
e
os
meios
de
participação
podem
ser
consultados
no
seguinte
link:
https://www.scpar.sc.gov.br/?p=4031 5.Informações gerais: Dúvidas e esclarecimentos a
respeito do presente processo de consulta/audiência pública deverão ser encaminhados ao
e-mail: arrendamentos@portodesaofranciscodosul.com.br. São Francisco do Sul,
Em 16 de abril de 2024.
CLEVERTON ELIAS VIEIRA.
Diretor Presidente da SCPAR Porto de São Francisco do
Sul
SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna pública a
homologação e adjudicação da Concorrência nº 003/2024, homologada em 22/04/2024,
cujo objeto é contratar empresa especializada para a prestação de serviços laboratoriais
para realização de exames toxicológicos de larga janela de detecção, para consumo de
substâncias psicoativas visando à formação e capacitação de candidatos à mudança para a
categoria: "AB", "B", "AC" ou "C", "D" e "E", no âmbito do Projeto Mais Motoristas para
atender ao SENAT, nos moldes e padrões estabelecidos na Resoluções do CONTRAN Nºs
425, 517, 529 e Deliberação 145 de 30/12/2015, incluso serviço de coleta. O fornecedor
deverá indicar o posto de coleta na localidade mais próxima da unidade do SENAT da
Samambaia/DF, mediante o menor preço global, em favor da empresa SODRE SL
DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
05.934.885/0016-04, no valor global de R$ 169.520,00 (cento e sessenta e nove mil,
quinhentos e vinte reais).
ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviços de impressão
gráfica de livros para a Editora Senac/DF, conforme previsto no edital e seus anexos.
Regido pela Resolução Senac nº 1.243/2023. Entrega das Propostas a partir de 23/04/2024
às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia
09/04/2024 às 10 horas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAC Nº 8/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no
Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna
pública a republicação do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO SENAC Nº 8/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO BB Nº
1043217
OBJETO: Aquisição de estrutura básica de sala de simulação realística na área
de Saúde que proporcionará simulações interativas e colaborativas com proximidade da
realidade dos campos profissionais do mercado. Recebimento das propostas até às 09h00
do dia 30/04/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09h30 do dia
30/04/2024.
Edital
disponível
nos
sites
www.licitacoes-e.com.br
e
www.rn.senac.br/licitacao ou através do e-mail: cpl@rn.senac.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e
adjudicação da concorrência nº 010/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa
de serviço de Obra de Execução de Ampliação do Estacionamento do Clube da Unidade
Operacional B55 Campina Grande/PB, em favor da empresa PLANENG ENGENHARIA E
ARQUITETURA - CNPJ 27.700.986/0001-69, no valor total de R$ 186.900,00 (Cento e
Oitenta e Seis Mil e Novecentos Reais).
Campina Grande/PB, 19 de abril de 2024
JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST, comunica aos interessados que
realizará concorrência para a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de próteses dentárias (fixas e removíveis) e ortodontia para atender ao SEST,
na forma de licitação modalidade Concorrência, cujo julgamento das propostas será
pelo menor preço por lote, conforme especificações e quantitativos constante no
Edital, o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço
será no dia 08/05/2024 às 09h00. Para retirada do edital e acesso às demais
informações, os interessados poderão dirigir-se a Unidade DN140 - Ourinhos-SP, 09h00
às
17h00
de
segunda
a
sexta
ou
solicitar
através
do
e-mail
licitacao.DN140@sestsenat.org.br Tel.:(14) 3302-4050.
Ourinhos-SP, 22 de abril de 2024.
LEONARDO MAZARIN NETO
Gestor SEST SENAT
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