DOE 17/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
ALEXANDRE BESERRA TORRES, matrícula 151331-12, lotado(a) 
no(a) NÚCLEO DA 2ª COMPANHIA DO 5º BPM, do Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo 
DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ a partir de 29 de Junho de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
MATHEUS ORBANANOS MAIA, matrícula 308519-19, lotado(a) no(a) 
NÚCLEO DA 5ª COMPANHIA DO 1º BPCOM, do Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Assistente Técnico, simbolo 
DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ a partir de 06 de Julho de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servi-
dor(a) VICENTE SERGIO MORAES MONTEIRO, matrícula 089892-
14, lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA, do Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, simbolo 
DAS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ a partir de 01 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de agosto de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
OSLAIM BEZERRA DE BRITO, matrícula 036449-1X, lotado(a) no(a) 
CÉLULA DE GESTÃO DE PENSÃO E INATIVOS, do Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, simbolo 
DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ a partir de 04 de Junho de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de agosto de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei 
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, 
o(a) servidor(a) LUIZ JANDER AGOSTINHO BERNARDO, matrícula 
101132-10, lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Orientador de Célula, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 25 de Junho de 2018. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 10 de julho de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
FRANCISCA ASMENHA CRUZ FURTADO TORQUATO, matrícula 
108513-19, lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Orientador de Célula, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura 
organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 20 de 
Junho de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto Nº31.948 de 05 de Maio de 2016 
publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) JOAO FIRMINO ANTUNES RIPARDO, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) ASSESSORIA 
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 26 de Junho de 2018. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 11 de julho de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto Nº31.948 de 05 de Maio de 2016 
publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) LUIZ JANDER AGOSTINHO BERNARDO, 
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) ASSES-
SORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante da Estru-
tura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 26 de 
Junho de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 11 de julho de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº31.948 de 05 de Maio 
de 2016 publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCA ASMENHA CRUZ 
FURTADO TORQUATO, para exercer o cargo de Direção e Assessora-
mento, de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo 
DNS-3 lotado(a) no(a) COORDENADORIA DO COLÉGIO DA POLÍCIA 
MILITAR, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ a partir de 20 de Junho de 2018. SECRETARIA DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de julho de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto Nº31.948 de 05 de Maio de 2016 
publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE 
95
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº154  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2018