DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
8
1
Unid.
Cola Branca 90g
R$ 1,40
R$ 1,40
.
9
1
Unid.
Esquadro 45°
R$ 0,80
R$ 0,80
.
10
1
Unid.
Esquadro 60°
R$ 0,80
R$ 0,80
.
11
2
Cx.
Lápis de cor
R$ 2,80
R$ 5,60
.
12
4
Unid.
Lápis grafite
R$ 0,25
R$ 1,00
.
13
1
Unid.
Régua 30cm
R$ 0,90
R$ 0,90
.
14
1
Unid.
Transferidor 180°
R$ 0,73
R$ 0,73
. LOTE 08
COMPOSIÇÃO DO KIT EDUCAÇÃO INFANTIL - PROGRAMA ALFA MAIS
(COTA ME/EPP)
.
ITEM
QUANT.
U N I D.
OBJETO
V A LO R
UNIT.
V A LO R
T OT A L
QUANT. TOTAL DE
KIT'S
VALOR UNITÁRIO POR KIT
VALOR TOTAL
.
1
2
Cx.
Lápis de cor 12 unidades
R$ 2,80
R$ 5,60
75.000
R$ 39,58
R$ 2.968.500,00
.
2
1
Cx.
Giz de cera 12 unidades
R$ 2,20
R$ 2,20
.
3
1
Cx.
Massinha 12 unidades
R$ 3,63
R$ 3,63
.
4
2
Cx.
Canetinha 
hidrográfica 
(tipo
pilot) 12 unid.
R$ 3,39
R$ 6,78
.
5
1
Cx.
Tinta guache com 6 unidades
R$ 2,80
R$ 2,80
.
6
1
Unid.
Pincel nº 8
R$ 0,80
R$ 0,80
.
7
1
Bloco
Papel A4 100 folhas
R$ 6,08
R$ 6,08
.
8
1
Bloco
Papel criativo 24 folhas
R$ 4,70
R$ 4,70
.
9
1
Unid.
Tesoura sem ponta
R$ 2,79
R$ 2,79
.
10
1
Unid.
Cola branca 90gr
R$ 1,40
R$ 1,40
.
11
5
Unid.
Lápis grafite
R$ 0,25
R$ 1,25
.
12
2
Unid.
Apontador com depósito
R$ 0,55
R$ 1,10
.
13
3
Unid.
Borracha branca
R$ 0,15
R$ 0,45
. LOTE 10
COMPOSIÇÃO DO KIT 1º e 2º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PROGRAMA ALFA MAIS
(DISPUTA GERAL)
.
ITEM
QUANT.
U N I D.
OBJETO
V A LO R
UNIT.
V A LO R
T OT A L
QUANT. TOTAL DE
KIT'S
VALOR UNITÁRIO POR KIT
VALOR TOTAL
.
1
2
Unid.
Apontador com depósito
R$ 0,55
R$ 1,10
93.125
R$ 47,73
R$ 4.444.856,25
.
2
3
Unid.
Borracha branca
R$ 0,15
R$ 0,45
.
3
4
Unid.
Caderno Brochurão 80 folhas
R$ 3,96
R$ 15,84
.
4
1
Unid.
Caderno 
de
desenho 
96
folhas
R$ 5,29
R$ 5,29
.
5
2
Cx.
Canetinha hidrográfica
R$ 3,39
R$ 6,78
.
6
1
Unid.
Cola Branca 90g
R$ 1,40
R$ 1,40
.
7
2
Unid.
Lápis de cor
R$ 2,80
R$ 5,60
.
8
5
Unid.
Lápis grafite
R$ 0,25
R$ 1,25
.
9
1
Unid.
Tesoura sem ponta
R$ 2,79
R$ 2,79
.
10
1
Cx.
Tinta Guache com 6 unidades
R$ 2,80
R$ 2,80
.
11
1
Cx.
massinha 12 unidades
R$ 3,63
R$ 3,63
.
12
1
Unid.
Pincel nº 08
R$ 0,80
R$ 0,80
DATA DA ASSINATURA: 15.04.2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024/CASACIVIL/MT
PROCESSO CASACIVIL-PRO-2024/04359.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE M AT O
GROSSO - CNPJ n. 03.507.415/0007-30.CONTRATADA: AD UNIFORMES LTDA- CNPJ
n.33.765.923/0001-93.OBJETO: Aquisição de camisas para atender as demandas da Secretaria
Adjunta De Proteção e Defesa Civil e da Secretaria Adjunta de Cerimonial e Eventos
Institucionais Da Casa Civil Do Estado De Mato Grosso.MODALIDADE:Contratação Direta -
Dispensa de Licitação (art. 75, caput, II da Lei n. 14133/2021).Fundamentação LegaL:Lei Federal
n° 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 1.525/2022 e Decreto nº 11.871/2023.Dotação
Orçamentária:Unidade Orçamentária:04101.Unidade Gestora:0015 R$ 1.326,00 e Unidade
Gestora:0009 R$ 5.988,00.Projeto/atividade: 2568/2007.Fonte:1.500.000/1.501.0100.Programa
de Trabalho:036.Natureza de Despesa:3.3.90.30.036.Vigência:O prazo de vigência do contrato é
de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, devendo ser observada a existência de
créditos orçamentários.VALOR TOTAL:R$ 7.314,00 (Sete mil, trezentos e quatorze reais).DATA
DA ASSINATURA:11/04/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA.CASA CIVIL DO ESTADO DE
MATO GROSSO E MARIANA SANTOS AMARAL-Representante da Empresa ad uniformes ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/CASACIVIL/MT
PROCESSO INTERMAT-PRO-2023/15802.
A Casa Civil do Estado de Mato Grosso torna público que realizará licitação
para Aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Suporte para atender as demandas de
infraestrutura para implementação do Projeto VIII do Programa Terra a Limpo (Decreto
Governamental 
n°
55/2019)l, 
conforme
condições, 
quantidades
e 
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO
SIAG:entre os dias 15/04/2024 a 24/04/2024, período integral, exceto quanto ao dia da
abertura da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 08h45min -
Horário local (Cuiabá/MT).ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia
24/04/2024 às 09h00min - Horário local (Cuiabá/MT), através do endereço:
http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br.EDITAL E ADENDOS DISPONIBILIZADOS NO: Portal de
Aquisições:
http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br
- 
dúvidas
pelo
e-mail:
pregao@seplag.mt.gov.br - tel. 065- 3613-3674.Cuiabá-MT, 11 de abril de 2024.
ANILDO CESÁRIO CORREA
Secretário Adjunto de Administração Sistêmica Casa Civil do
Estado de Mato Grosso
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO MS
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
AVISO DE ALTERAÇÃO
PRIMEIRO ADENDO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO
GROSSO DO SUL AGEPEN, através da Superintendência de Operacionalização de Contratações
- SUOC/SEL/SAD, torna público o primeiro adendo da licitação abaixo:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO COM FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS,
MATERIAIS E SERVIÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO: 0001/2024
PROCESSO: 31/022.003/2021
A LT E R AÇÕ ES :
1) Alterar o ANEXO I "C" - PROCEDIMENTOS DE TESTE, conforme anexo.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas no dia 09 de maio de 2024 (HORÁRIO
LO C A L ) .
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
As demais condições permanecem inalteradas.
O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos
interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br
Aplicam-se a esta licitação as Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002.
Campo Grande - MS, 22 de abril de 2024.
RODRIGO ROSSI MAIORCHINI
Diretor-Presidente
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Edital 
através 
do 
Planejamento 
SIRP 
nº 
09/2024 
no 
site
www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Pregão Eletrônico Para Registro de
Preços - Planejamento nº 09/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0000996/2024-69 - Objeto:
Aquisição de Sementes de Hortaliças. Sessão pública dia 14/05/2024 às 09:00h.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Termo De Doação Eletrônico Nº 69/2024. Processo SEI 1490.01.0001910/2024-36
Partes: DOADOR: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Donatário:
Município de Ouro Verde de Minas - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300KV - eixo seco, patrimônio: 82481164
- Estado de Conservação: Novo - Chassi: XUG0300VKRPB04739. Valor total: R$ 312.000,00.
Data da assinatura: 16/04/2024. Assina pelo Doador: Gustavo da Cunha Pereira Valadares,
Secretário de Estado de Governo. Assina pelo Donatário: Marcelo Adriano Xavier de
Vasconcelos, Prefeito.
Termo De Doação Eletrônico Nº 70/2024. Processo SEI 1490.01.0001983/2024-05. Partes:
DOADOR: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Donatário: Município
de Rio Vermelho - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 (uma)
motoniveladora, modelo GR1803BR, patrimônio: 82481130 - Estado de Conservação: Novo -
Chassi: XUG01803ARPB02322. Valor total: R$ 615.000,00. Data da assinatura: 17/04/2024.
Assina pelo Doador: Gustavo da Cunha Pereira Valadares, Secretário de Estado de Governo.
Assina pelo Donatário: Marcus Vinícius Dayrell de Oliveira, Prefeito.
Termo De Doação Eletrônico Nº 71/2024. Processo SEI 1490.01.0001903/2024-31. Partes:
DOADOR: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Donatário:
Município de Campos Gerais - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 (uma) retroescavadeira, modelo XC870BR-I SKD, patrimônio: 82481121 - Estado de
Conservação: Novo - Chassi: XUG08703CRPA02345. Valor total: R$ 320.000,00. Data da
assinatura: 17/04/2024. Assina pelo Doador: Gustavo da Cunha Pereira Valadares,
Secretário de Estado de Governo. Assina pelo Donatário: Miro Lúcio Pereira, Prefeito.

                            

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