DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo De Doação Eletrônico Nº 72/2024. Processo SEI 1490.01.0001904/2024-04. Partes:
DOADOR: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Donatário:
Município de Caranaíba - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
(uma) pá carregadeira, modelo LW 180KV - ENGATE RÁPIDO, patrimônio: 82481172 - Estado
de Conservação: Novo - Chassi: XUG0180KTRPB00343. Valor total: R$ 235.000,00. Data da
assinatura: 17/04/2024. Assina pelo Doador: Gustavo da Cunha Pereira Valadares,
Secretário de Estado de Governo. Assina pelo Donatário: Fábio Henriques Dutra, Prefeito.
Termo De Doação Eletrônico Nº 73/2024. Processo SEI 1490.01.0001912/2024-79. Partes:
DOADOR: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Donatário:
Município de Catuji - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
(uma) retroescavadeira, modelo XC870BR-I SKD, patrimônio: 82481113 - Estado de
Conservação: Novo - Chassi: XUG08703TRPA02346. Valor total: R$ 320.000,00. Data da
assinatura: 16/04/2024. Assina pelo Doador: Gustavo da Cunha Pereira Valadares,
Secretário de Estado de Governo. Assina pelo Donatário: Maria José de Oliveira, Prefeita.
Termo De Doação Eletrônico Nº 74/2024. Processo SEI 1490.01.0001916/2024-68. Partes:
DOADOR: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Donatário:
Município de Grão Mogol - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 (uma) motoniveladora, modelo GR1803BR, patrimônio: 82481148 - Estado de
Conservação: Novo - Chassi: XUG01803LRPB02306. Valor total: R$ 615.000,00. Data da
assinatura: 17/04/2024. Assina pelo Doador: Gustavo da Cunha Pereira Valadares,
Secretário de Estado de Governo. Assina pelo Donatário: Diego Antônio Braga Fagundes,
Prefeito.
Termo De Doação Eletrônico Nº 75/2024. Processo SEI 1490.01.0001915/2024-95. Partes:
DOADOR: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Donatário:
Município de Capelinha - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
(uma) motoniveladora, modelo GR1803BR, patrimônio: 82481156 - Estado de Conservação:
Novo - Chassi: XUG01803ARPB02305. Valor total: R$ 615.000,00. Data da assinatura:
17/04/2024. Assina pelo Doador: Gustavo da Cunha Pereira Valadares, Secretário de Estado
de Governo. Assina pelo Donatário: Tadeu Filipe Fernandes de Abreu, Prefeito.
Termo De Doação Eletrônico Nº 76/2024. Processo SEI 1490.01.0001911/2024-09. Partes:
DOADOR: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Donatário: Município
de Divinolândia de Minas - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
(uma) retroescavadeira, modelo XC870BR-I SKD, patrimônio: 82481105 - Estado de
Conservação: Novo - Chassi: XUG08703TRPA02427. Valor total: R$ 320.000,00. Data da
assinatura: 17/04/2024. Assina pelo Doador: Gustavo da Cunha Pereira Valadares, Secretário
de Estado de Governo. Assina pelo Donatário: Rodrigo Magalhães Coelho, Prefeito.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 129/2023
OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO (12 SALAS DE AULA)
DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM GUARABIRA/PB. Considerando o resultado apresentado
pela Comissão Permanente de Licitação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente
à CONCORRÊNCIA Nº 129/2023, homologo o processo licitatório, sendo seu objeto
adjudicado em favor da empresa RSN INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
08.172.556/0001-77 para a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO (12 SALAS DE
AULA) DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM GUARABIRA/PB, no valor global de R$ 6.468.264,65
(SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO
REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). Processo nº SUP-PRC-2023/05687.
João Pessoa, 17 de abril de 2024.
SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES
Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº
090/2021
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 285/2021
PROCESSO SEI: Nº 00119.000504/2024-88
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 030/2021
CONTRATO: Nº 090/2021
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47
CONTRATADA: G. B. PEREIRA ENGENHARIA (TC ENGENHARIA), CNPJ: 29.020.209/0001-
07
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de execução e vigência do contrato nº 090/2021, relativo
aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área 15,724,28m2, no município de
Esperantina - PI. o prazo de execução será ampliado em 300 (trezentos) dias, sendo
prorrogado até 24/03/2025 e o prazo de vigência será prorroga até 31/12/2025.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 090/2021,
respeitadas as alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 24/03/2024
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Gheymison Batista Pereira - Pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº
103/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 290/2020
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 0242021
CONTRATO: Nº 103/2021
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO
DO 
PIAUÍ-IDEPI, 
CNPJ 
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: F. A. MENDES LOPES - EIRELI, CNPJ: 26.578.603/0001-69
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 103/2021, relativo aos
serviços de pavimentação em paralelepípedo, área 2.794,12m2, no município de
Floresta - PI, será ampliado em 02 (dois) meses, sendo prorrogado até 04/05/2024
RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 103/2021,
respeitadas as alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Alex Mendes Lopes - Pela Contratada.
AVISO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2024
PROCESSO SEI 00119.000022/2022-66
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, através da Comissão
Permanente de Licitação do IDEPI/PI, nomeada através da Portaria DGE Nº 006/2024, torna
público que a COPEL em reunião consubstanciada na Ata datada de 12 de abril de 2024,
considerou como apta e habilitada para continuar participando da licitação epigrafada,
uma vez que satisfatoriamente cumpriu as regras do edital, a empresa AR CONSTRUTORA
LTDA e INABILITADAS as empresas: F R DE LIMA & CIA LTDA, pelo descumprimento do item
7.1.1 do Edital c/c art. 3º da LC 123/2006; PLAMONTEC - PLANEJAMENTO OBRAS
TERRAPLENAGEM LTDA, pelo descumprimento da alínea D do item 7.7.3.3 do Edital;
ALPHACON CONSTRUTORA LTDA, pelo descumprimento do item 7.7.5 do Edital; TECNIC
CONSTRUTORA LTDA, pelo descumprimento dos itens: 7.1.2 e item 7.7.3.5 do Edital; e MW
CONSTRUTORA LTDA, pelo descumprimento do item 11.1 c/c 11.3 do Edital, contando a
partir da data desta publicação o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para eventual interposição
de recursos por parte dos interessados, com os autos franqueados para vista dos licitantes
no horário de expediente deste Órgão, ao tempo em que comunicamos, também, que não
havendo interposição de recurso, será procedida a abertura dos envelopes relativos às
propostas de preços constante do Envelope Nº 02 às 09:00 (nove) horas do primeiro dia
útil após o termino do prazo de recurso. A ata com a decisão acima prolatada encontra-
se à disposição dos interessados na sede do IDEPI-PI, na Rua Altos, N° 3541, Água Mineral,
nesta Capital, no horário de expediente deste Órgão, para exame e cópias.
Teresina (PI), 17 de abril de 2024.
MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS
Presidente da COPEL/IDEPI/PI
SECRETARIA DE TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
ATO: PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 052/2024-SETUR
Nº DO PROCESSO: 00153.000718/2022-76
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 039/2022-SETUR.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Turismo (CNPJ N° 08.783.132/0001-49).
CONTRATADO: Agiliza Engenharia e Serviços Imobiliários LTDA (CNPJ: 19.455.407/0001-31).
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para revitalização da Praça Nossa Senhora
da Conceição, localizada no Povoado de Baixa Grande no município de Cajueiro da Praia-PI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias.
VALOR GLOBAL: R$ 1.671.269,32 (Um milhão, seiscentos e setenta e um mil, duzentos e
sessenta e nove reais e trinta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0106.6105.
FONTE DE RECURSOS: 500 / 700.
NATUREZA DA DESPESA: 449051.
Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00182 / 2024NR00183.
AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA (RO): 2024RO03538.
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024.
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: José Antônio Monteiro Neto (Contratante) e Lucas Ramon
Silva Ferreira Dantas (Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO
ATO: PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 060/2024-SETUR
Nº DO PROCESSO: 00153.000717/2022-21
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência nº 006/2023-SETUR.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Turismo (CNPJ N° 08.783.132/0001-49).
CONTRATADO: 
Ferreira 
& 
Pereira 
Construções 
e 
Serviços 
de 
Limpeza 
(CNPJ:
27.055.754/0001-03).
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de praça pública no
município de Itaueira-PI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias.
VALOR GLOBAL: R$ 497.397,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa e
sete reais e quarenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0106.6105.
FONTE DE RECURSOS: 500 / 700.
NATUREZA DA DESPESA: 449051.
Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00084 / 2024NR00151.
AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA (RO): 2024RO03541.
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024.
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: José Antônio Monteiro Neto (Contratante) e Marcos Aurélio
Soares Ferreira (Contratada).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ATO: APOSTILAMENTO Nº 1 DO CONTRATO Nº 036/2024-SETUR
Nº DO PROCESSO: 00153.000153/2024-99.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Turismo (CNPJ N° 03.862.309/0001-89).
CONTRATADO: A A DOS SANTOS NETO (CNPJ: 20.927.442/0001-95).
OBJETO: A alteração do valor do contrato que era de R$ 2.621.180,52 (Dois milhões,
seiscentos e vinte e um mil, cento e oitenta reais e cinquenta e dois centavos) e passará
a ser R$ 2.621.180,54 (Dois milhões, seiscentos e vinte e um mil, cento e oitenta reais e
cinquenta e quatro centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §8° Lei 8.666/93.
VALOR GLOBAL: R$ 2.621.180,54 (Dois milhões, seiscentos e vinte e um mil, cento e oitenta
reais e cinquenta e quatro centavos).
Nº DAS NOTAS DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00045 / 2024NR00046.
Nº DA AUTORIZAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA (RO): 2024RO00869 / 2024RO00870.
FONTE DE RECURSOS: 500 / 700.
DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024.
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: José Antônio Monteiro Neto (Contratante) e Aprígio Antônio
dos Santos Neto (Contratada).
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo aditivo ao Contrato nº 045/2023/SEINF. Processo Administrativo nº
21101.002688/2023.07. Empresa: Engecel Engenharia Ltda. CNPJ N. 07.856.265/0001-35.
Objeto: alterar as Cláusulas do Contrato: cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da
vigência. Prazo de vigência: 60 dias. Prazo de execução: 60 dias. Data da assinatura:
19/04/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, pelo Contratante e Quefren Márcio de Castro Plácido pela Contratada.