DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Termo do Contrato nº 18_24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM
torna público para conhecimento a publicação do Termo de contrato de prestação de
serviços nº 18/24, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 07/24.CONTR AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: NORTE SHOWS PRODUÇÕES
LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços para promover o SHOW DO CANTOR
PAULO GUSTAVO DA SILVA (GUSTAVINHO), PARA O ANIVERSARIO DA CIDADE DE
ITAMARATI/AM. Do fundamento Legal: conforme o Art. 74, inciso II, regida pela Lei n°.
14.133/2021. Data da Assinatura: ITAMARATI-AM, 18 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo de prazo 03 ao contrato nº 04/23, referente à Tomada de Preços
Nº 09/22. OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENT AÇ ÃO
EM VIAS, COM CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETA NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM. PARTES :
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA T. TELES DE LIMA EIRELI. Objetivo:
prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA SEGUNDA do contrato original nº04/23. Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 150 (cento e
cinquenta) dias corridos, vigorando a nova vigência até 14/09/24. Data da assinatura 18/04/24.
D ES P AC H O
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6_2024 (Processo Administrativo n.°011-2024)
CONTRATADA: JORGISMAR ANDRE DE ANDRADE DE SOUZA, com o CNPJ nº
29.418.750/0001-60; VALOR TOTAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais); OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de Kit Mesa e Cadeira Infantil Plástico destinado
a Secretaria Municipal de Educação, com entrega imediata, para atender necessidade das
Unidade de ensino Municipais. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18 de abril de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
D ES P AC H O
HOMOLOGAÇÃO da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5_2024 (Processo Administrativo n.°010-2024)
CONTRATADA: JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, com o CNPJ:
36.442.712/0001-08; VALOR TOTAL: R$ 58.330,00 (Cinquenta e oito mil Trezentos e trinta
reais); OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material destinado a Secretaria
Municipal de Educação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Itamarati-Am, 18 de abril de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
D ES P AC H O
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/24
CONTRATADA: 
NORTE 
SHOWS 
PRODUÇÕES 
LTDA, 
com 
o 
CNPJ 
nº
34.571.490/000-06; VALOR TOTAL: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).; OBJETO:
Contratação de Prestação de serviços para promover o Show do Cantor Paulo Gustavo da
Silva (Gustavinho), para o aniversário da
Cidade de Itamarati/AM. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 18 de abril de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
D ES P AC H O
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/24
CONTRATADA: 
NORTE 
SHOWS 
PRODUÇÕES 
LTDA, 
com 
o 
CNPJ 
nº
34571490/000-06; VALOR TOTAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais); OBJETO:
Contratação de prestação de serviços para promover o Show do CANTOR FABIANO
BARCELLOS MARMELO "FABIANO BARCELOS", para o Aniversário da Cidade de
Itamarati/AM. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18 de abril de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Administrativo n.°018_24. Objeto: A Prefeitura de Itamarati, torna
público a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2024 - SRP/PMI. Objeto: pregão
eletrônico visando o Registro de Preços para a aquisição de Material de Expediente,
conforme Termo de Referência e demais cláusulas desse Edital e Anexos, destinados ao
atendimento das necessidades das Secretarias Municipais. Data e horário: 10 de maio de
2024, às 08h00m (Brasília). A abertura das propostas e a retirada do edital será através do
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de
Transparência de Itamarati
Itamarati - AM, 18 de abril de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Administrativo n.°016_24. Objeto: A Prefeitura de Itamarati, torna
público a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2024 - SRP/PMI. Objeto: pregão
eletrônico visando o Registro de Preços para a Aquisição de fardamento escolar para
distribuição na Rede Municipal de Ensino, conforme Termo de Referência e demais
cláusulas desse Edital e Anexos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Educação. Data e horário: 14 de maio de 2024, às 08h00m (Brasília). A
abertura
das
propostas 
e
a
retirada
do
edital
será 
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de
Transparência de Itamarati
Itamarati - AM, 19 de abril de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura
do Pregão Presencial 001/2024, no dia 06/05/2024, às 08h Objetivando o "Registro de
preços p/eventual aquisição de materiais gráficos, visando atender as necessidades do
complexo administrativo da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na sede da Prefeitura no período de 22/04/2024 a 03/05/2024, localizada na Av. Amâncio
Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, podendo
ser retirados mediante o pag. da taxa de R$ 50,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura
do Pregão Presencial 002/2024, no dia 06/05/2024, às 14h Objetivando o "Registro de
Preços p/a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de materiais de
higiene e limpeza, p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período
de 22/04/2024 a 03/05/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no
horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pag. da
taxa de R$ 50,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura torna pública a abertura do
Pregão Presencial 003/2024, no dia 07/05/2024, às 08h Objetivando o "Registro de preços
p/eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender as necessidades da
SEMED de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura
no período de 22/04/2024 a 06/05/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro
Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirados
mediante o pag. da taxa de R$ 50,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura
do Pregão Presencial 004/2024, no dia 07/05/2024, às 14h Objetivando o "Registro de
Preços p/a eventual locação de Máquinas Pesadas p/atender as necessidades da
Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no
período de 22/04/2024 a 06/05/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro
Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirados
mediante o pag. da taxa de R$ 50,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura
do Pregão Presencial 005/2024, no dia 08/05/2024, às 08h Objetivando o "Registro de
preços p/eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos
profissionais na área da saúde, p/realização de serviços médicos em regime de plantão
p/atender as necessidades da SEMSA de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis na sede da Prefeitura no período de 22/04/2024 a 07/05/2024, localizada na
Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-
feira, podendo ser retirados mediante o pag. da taxa de R$ 50,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura
do Pregão Presencial 006/2024, no dia 08/05/2024, às 14h Objetivando a "Registro de
preços p/eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades do
complexo administrativo da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na sede da Prefeitura a partir do dia 22/04/2024 a 07/05/2024, localizada na Av. Amâncio
Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão
ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura
do Pregão Presencial 007/2024, no dia 09/05/2024, às 08h Objetivando a "Registro de
preços p/eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as
necessidades do complexo administrativo da Prefeitura". O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 22/04/2024 a 08/05/2024,
localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de
segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura
do Pregão Presencial 008/2024, no dia 09/05/2024, às 14h Objetivando a "Registro de
preços p/o fornecimento de link compartilhado de acesso à internet via satélite p/atender
as necessidades da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da
Prefeitura a partir do dia 22/04/2024 a 08/05/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa,
s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser
retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br
Japurá/AM, 19 de abril de 2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura
do Pregão Presencial 009/2024, no dia 10/05/2024, às 08h Objetivando a "Registro de
Preços p/a eventual contratação de pessoa jurídica p/aquisição de fogos de artifícios
p/festas e eventos do Município". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede
da Prefeitura a partir do dia 23/04/2024 a 09/05/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa,
s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser
retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura
do Pregão Presencial 010/2024, no dia 10/05/2024, às 14h Objetivando a "Registro de
Preços p/a eventual contratação de serviço de publicação de atos administrativos no DOU,
DOE e em jornal de circulação (diário digital), p/atender as necessidades da Prefeitura". O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia
23/04/2024 a 09/05/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no
horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no
site: pncp.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura
do Pregão Presencial 011/2024, no dia 13/05/2024, às 08h Objetivando a "Registro de
preços p/eventual contratação de pessoa jurídica p/prestação de serviços de hospedagem,
visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura". O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 23/04/2024 a
10/05/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às
12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site:
pncp.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura
do Pregão Presencial 012/2024, no dia 13/05/2024, às 14h Objetivando a "Registro de
preços p/a contratação de empresa especializada nos serviços de manutenções preventiva
e corretiva em equipamentos de refrigeração e de condicionadores de ar, visando atender
as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura". O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 23/04/2024 a 10/05/2024,
localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de
segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br