DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº COE0002/2024SRP
O Prefeito do Município de Bonito do Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, HOMOLOGA a licitação: CONCORRÊNCIA Nº COE0002/2024SRP à
empresa vencedora Aliança Victor Ltda - CNPJ nº 12.415.084/0001-03, no valor total de R$
2.270.870,59 (dois milhões, duzentos e setenta mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta
e nove centavos), tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em
paralelepípedo em diversas ruas deste município de Bonito/Bahia.
Data Homologação: 19/04/2024.
Bonito/BA, 19 de abril de 2024.
REINAN CEDRO DE OLIVEIRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.2024
CONCORRÊNCIA Nº COE0002/2024SRP
O Prefeito do Município de Bonito do Estado da Bahia, faz saber: EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 1.2024. Concorrência Eletrônica nº. 0002/2024SRP.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia
para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas deste
município de Bonito/Bahia. EMPRESA VENCEDORA: Aliança Victor Ltda - CNPJ nº
12.415.084/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 2.270.870,59 (dois milhões, duzentos e setenta mil,
oitocentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos). ASSINATURA: 19/04/2024.
VIGÊNCIA: 19/04/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Rural-SEDUR.
Bonito/BA, 19 de abril de 2024.
REINAN CEDRO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002-2024-CO
CREDENCIAMENTO Nº 2-2024-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 002-2024-CO, objeto: Contratação dos
serviços de engenharia para execução de obras de Pavimentação de estradas vicinais
do município de Boquira/BA nos termos do convênio 951533/2023 firmado com
Ministério da
Integração e
do Desenvolvimento
Regional, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário,
Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 24/04/2024
Sessão: às 09:00h do dia 31/05/2024 (horários de Brasília/DF), no site
https://www.licitanet.com.br/.
Edital disponível: http:// https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e
http:// https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura.
Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 22 de abril de 2024.
LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA
AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
CREDENCIAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PMB - AGRICULTURA FAMILIAR,
A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de sua
Agente de Contratação Municipal, torna público que realizará a licitação acima
epigrafada, cujo
objeto é a Aquisição
de gêneros alimentícios
diretamente de
Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à
complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação de Brejolândia - Bahia. Fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021, na Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009, Resolução nº 06 de
08 de maio de 2020 e demais normas que regem a matéria.
Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18 de maio de 2024 às 12:00.
O edital encontra-se disponível no site www.brejolandia.ba.gov.br/ pelo
email cplpmb@brejolandia.ba.gov.br, na Praça Alpiniano Jose Alves,11, Centro,
Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos.
CHAMADA PÚBLICA/INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024 PMB - CREDENCIAMENTO MÉDICOS
A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de sua
Agente de Contratação Municipal, torna público que realizará a licitação acima
epigrafada, cujo objeto é a Credenciamento de empresas para a prestação de serviços
médicos com realização de consultas e atendimentos nas unidades de saúde (PSF'S) e
no pronto atendimento municipal (Hospital) em regime de plantão seja ele diurno e/ou
noturno, em atendimento a solicitação da secretaria de saúde do município de
Brejolândia/BA. observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do
Decreto Municipal nº 165/2024, e demais legislações aplicáveis.
O credenciamento ficará aberto até 30 de dezembro de 2024, de modo a
permitir o cadastramento permanente de novos interessados, a partir da data de
publicação do presente Edital.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no horário das 08:00 às
13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de
Brejolândia, à Praça Alpiniano José Alves, n.º 11, Centro, CEP:47750-000, no site
www.brejolandia.ba.gov.br/ pelo email cplpmb@brejolandia.ba.gov.br
Brejolândia/BA, 19 de abril de 2024.
ALESSANDRA MANUELA V. ALEXANDRE
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FORNECIMENTO DE PASSAGENS
A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro
Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação
de empresa na prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agencia de viagens,
para reserva, marcação e emissão de bilhetes de passagens terrestres, intermunicipais e
interestaduais. conforme especificações constantes do Termo de Referência ANEXO I.
Observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei
Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº
165/2024, e demais legislações aplicáveis. por um período de 07 (sete) meses, de acordo
com as condições, quantidades e exigências pré-estabelecidas no termo de Referência -
Anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Global.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no horário das 08:00 às
13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de
Brejolândia, à Praça Alpiniano José Alves, n.º 11, Centro, CEP:47750-000, no site
www.brejolandia.ba.gov.br/ pelo email cplpmb@brejolandia.ba.gov.br, ou através do
sistema eletrônico www.bll.org.br,
no qual será conduzida a
sessão pública
e
acompanhamento do processo.
As propostas comerciais serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema
eletrônico já mencionado, até as 08:00 horas do dia 03/05/2024. A abertura das propostas e
início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 08:30 horas do dia 03/05/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA
A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto
é a Contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) para prestação
de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos
usuários do sistema de saúde (sus), do município de (cidade), em atendimento ao
Programa Brasil Sorridente; quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos. Observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto
Municipal nº 165/2024, e demais legislações aplicáveis. por um período de 07 (sete)
meses, de acordo com as condições, quantidades e exigências pré-estabelecidas no
termo de Referência - Anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Global.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no horário das 08:00 às
13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de
Brejolândia, à Praça Alpiniano José Alves, n.º 11, Centro, CEP:47750-000, no site
www.brejolandia.ba.gov.br/ pelo email cplpmb@brejolandia.ba.gov.br, ou através do
sistema eletrônico www.bll.org.br,
no qual será conduzida a
sessão pública
e
acompanhamento do processo.
As propostas comerciais serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema
eletrônico já mencionado, até as 13:00 horas do dia 03/05/2024. A abertura das propostas e
início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 13:30 horas do dia 03/05/2024.
Brejolândia/BA, 19 de abril de 2024.
ALESSANDRA MANUELA V. ALEXANDRE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024PE
Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa especializada na organização
de eventos, incluindo o fornecimento e montagem de toda a estrutura e pessoal
necessário para atender as demandas do Município de Brotas de Macaúbas/BA. Tipo de
julgamento: Menor Preço Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 08/05/2024,no
site www.compras.gov.br - Compras-SIASG-Código UASG:983389.
Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/
brotasdemacaubas/; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na
Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às
12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou
através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-Ba, 22 de abril de 2024.
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2024
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s)
Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF
sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: ZARA COMUNICACAO E SOLU CO ES
INTEGRADAS LTDA CNPJ Nº: 41.325.726/0001-81. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.:
90015/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo
Administrativo: 065/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais gráficos destinado ao município de Caetité-BA, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária:
Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 206.583,00
(duzentos e seis mil quinhentos e oitenta e três reais). Vigência: 15 de abril de 2025. Data
da assinatura: 15 de abril de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90017 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 067/2024 / Número da Licitação:
90017/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-
000440/2024 / Data de Homologação: 22/04/2024 / Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Caetité-BA./ Licitante: PRATES PRODUTOS MEDICOS
ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ Nº: 20.778.471/0001-32/ Grupo 01 / Valor Total: R$:
710.361,00
(setecentos
e
dez
mil
trezentos e
sessenta
e
um
reais)./
Licitante:
Pharmaceutica Distribuidora de Material e Medicamento Hospitalar LTDA-ME CNPJ Nº:
44.389.158/0001- 70/ Grupo 02 e 04 / Valor Total: R$: 92.924,00 (noventa e dois mil
novecentos e
vinte e quatro reais)./
Licitante: VIVRE COMERCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº: 15.229.287/0001-01 / Grupo 03 / Valor Total: R$: 417.124,20
(quatrocentos e dezessete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos).
Caetité - BA, 22 de abril de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/24
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, pelo princípio da AUTOTUTELA, retifica o valor
total constante na homologação da Licitante: LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E
REDES ESPORTIVAS LTDA CNPJ Nº: 46.615.867/0001-52.
Sendo assim:
Onde se lê: Valor Total: R$: 105.203,00 (cento e cinco mil duzentos e três reais)
LEIA-SE: Valor Total: R$: 106.703,00 (cento e seis mil setecentos e três reais).
A partir da presente data, esta ERRATA passa a fazer parte de maneira
indissociável deste instrumento, com a mesma validade das demais peças que o integra.
Em 22 de abril de 2024.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO

                            

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