DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº TP 009-2023. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº 009-
2023. OBJETO: Saldo remanescente para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares
no Município de Caravelas, no total de 16 (dezesseis) Módulos Sanitários em áreas Rural,
conforme Convênio Funasa nº CV 0458/18. CONTRATADA: PENINGA EMPREENDIMENTOS
LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 386.921,39. VIGÊNCIA: 6 MESES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 034/2024 - P.A 092/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de areia, brita e
outros para atender as necessidades da Secretaria de Educação; DO ENCERRAMENTO DAS
PROPOSTAS: dia 06/05/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia
06/05/2024 às 08:01 horas.
Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 035/2024 - P.A 093/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de carnes e frios
para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia
06/05/2024 às 13:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 06/05/2024 às
13:01 horas.
Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 036/2024 - P.A 094/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual serviços de lavagem de
veículos para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS:
dia 08/05/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 08/05/2024 às
09:01 horas.
Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 037/2024 - P.A 095/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de impressoras e
scanners para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS:
dia 06/05/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 06/05/2024 às
11:01 horas.
Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 040/2024 - P.A 103/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de frutas e
verduras para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS:
dia 06/05/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 06/05/2024 às
09:01 horas.
Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7-2024
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que
realizará CD n° 007/2024 PA nº 039/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA 
AQUISIÇÃO
DE 
MOBILIÁRIOS 
E 
ELETRODOMÉSTICOS
DESTINADOS 
AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES -
BA .
Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes
Abertura: 24/04/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 22 de abril de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024
Chamada Pública nº 001/2024. Processo Administrativo nº 006/2024. Contratante:
MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
ARTESAOS DA FAZENDA BARRO BRANCO E ADJACENCIAS. CNPJ/MF. 43.197.439/0001-69.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para atendimento das diretrizes do programa nacional de alimentação
escolar - PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a Chamada Pública n.º 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, 
independentemente
de 
anexação 
ou
transcrição. 
Valor
Global: 
R$
1.569.574,00 (Um milhão quinhentos e sessenta e nove mil quinhentos e setenta e
quatro reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos
tipo van para transporte de passageiros e 04 (quatro) veículos tipo caminhonete, para atender às
necessidades da rede municipal de educação e da secretaria municial de saude de Coração de Maria - BA.
Abertura 
07/05/2024 
as 
08:30 
hrs.
I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M .
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024
O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de kit de
material escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Coração
de Maria.
Abertura 07/05/2024 as 10:30 hrs. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL . CO M .
Coração de Maria-BA, 19 de abril de 2024.
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.008/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 066/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE CULTURA MANOEL LEITE -
RAÍZES, EMPREENDEDORISMO
E SUSTENTABILIDADE,
CONFORME QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 10/05/2024 às
08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br).
O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico:
< < h t t p s : / / w w w . d o m b a s i l i o . b a . g o v . b r / S i t e / Ed i t a i s > > .
Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à
disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone:
(77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 22 de abril de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024
Remarcação
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 017/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/05/2024 às
08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br).
O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico:
< < h t t p s : / / w w w . d o m b a s i l i o . b a . g o v . b r / S i t e / Ed i t a i s > > .
Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à
disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min.
Comissão
de 
licitação
fone: 
(77)
3448-2114 
/
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 22 de abril de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024
Remarcação
A Pregoeira torna público aos interessados que fica remarcada após alteração
no Edital a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 026/2024, Processo
Administrativo n° 121/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço
para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades
da frota da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA Sessão Dia: 07/05/2024 às
09h00min.
O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das
08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 22 de abril de 2024.
ELAINE OLIVEIRA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Repetição
O Município de Eunápolis torna público a republicação do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 008/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCPIO DE EUNÁPOLIS-BA, por meio do site:
www.licitacoes-e2.bb.com.br, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21,
DECRETO MUNICIPAL 11.720/2024, Sessão de Abertura das propostas: 06 de maio de 2024,
às 08:45hs - Inicio da Disputa 06 de maio de 2024 as 09:00hs.
O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br
e 
https://www.licitacoes-e2.bb.com.br
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações
dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site
https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial.
Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no
Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP
nº 45.821.900,
Eunápolis - BA, 22 de abril de 2024.
JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA
Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 2/2024CE
O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônico nº 002/2024CE, objeto: Contratação de empresa
especializada para construção Creche Tipo 1 - Vovó Elísia - Distrito de João Amaro, no
Município de Iaçú/BA, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos., com data e a hora da disputa no dia 08/05/2024, as 09:00hs. Edital e Anexos
disponíveis 
no
site 
https://bnc.org.br/, 
site 
oficial
do 
município
https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na
Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro,
46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das
8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: licitacaoiacu@gmail.com.
À COMISSÃO