DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacobina -
Bahia, informa que realizará Licitação, Chamada Pública para Credenciamento entre o
período compreendido de 03 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com Objeto:
Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de Desinfecção de
ambientes e Tratamento de Piso incluindo lavagem, selagem e impermeabilização
mediante
limpeza
e
assepsia
com
aplicação
de
produtos
de
higienização
profissional/Hospitalar, com remoção de toda sujidade, manutenção de limpeza e
desinfecção de teto, paredes, mobiliário e chão, atendendo as Unidades requisitadas pela
Prefeitura Municipal de Jacobina - BA, conforme exigências e especificações discriminadas
no Edital de Credenciamento 006/2024. Informamos que a integra do Edital encontra-se
disponível no site https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/.
Jacobina/Ba, 22 de abril de 2024
ANDRADE NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 012/2024. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais
contratações de empresa para aquisição de veículos automotores para atender a demanda
de diversas secretarias do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no
sítio
https://bnc.org.br e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento
das
propostas a partir do dia 23.04.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite
Recebimento Propostas: 06.05.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica:
06.05.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 22 de abril de 2024
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
16/05/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 013/2024 Constitui objeto dopresente
Pregão, a Permissão de Uso Oneroso doespaço público para montagem e exploração
comercialde camarote privado na Praça da Bandeira, Centro deJequié-BA, circuito com
controle de acesso ao publicocom portais de fiscalização, durante o eventodenominado
São João de Jequié 2024, a ser realizadonos dias 21, 22, 23 e 24 de junho de 2024.. As
demaispublicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações:
Tel.08008080118 Ramal 8040.
Jequié, Em 22 de abril de 2024
JULIANA BISPO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
PA 73/24. Objeto: locação de espaços comerciais na "Festa da Cebola 2024".
Recebimento de documentação a partir das 9h, 26/04/24. Local: na Prefeitura, à Rua Dr.
Mário
Dourado,
16
-
1º
andar
ou
e-mail:
licitacao@joaodourado.ba.gov.br.
Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.
João Dourado/Ba, 22 de abril de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N°
039/2024
A
Prefeitura Municipal
de
Juazeiro/BA, torna público as normas gerais para o processo de CHAMAMENTO PÚ B L I CO
Nº 002/2024, que tem por objeto a contratação de Pessoa Jurídica para prestação de
serviços de atendimentos e internamentos em saúde mental, para suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, conforme especificações da tabela
SIGTAP - SUS. Os interessados poderão solicitar credenciamento no Setor de Licitações,
localizado na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, das 08h00
às 14h00 (Horário de Brasília - DF), no período de 23 de abril a 08 de maio de 2024. O
Edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP: 13915632000127-
1-000006/2024, https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do
telefone (074) 3612- 3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 23 de abril de 2024
ANA LÚCIA ALVES DA SILVA ARAÚJO
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2024 (SRP)
O Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Formação de Registro de preços
de pães e bolos para atender a futuras e eventuais necessidades de unidades que compõem
a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA .
Início de entrega das propostas: 24 de abril de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das
propostas: 08h00 do dia 08 de maio de 2024. Disputa dia 08 de maio de 2024 às 10h30min.
O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13915632000127-1-
000005/2024, https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais,
e www.bll.org.br, Informações
através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 23 de abril de 2024
NADJA SUELI DIAS MEDRADO GONÇALVES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 440/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de
Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma
Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de equipamentos e periféricos de informática, para atender as
necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher
e Diversidade - SEDES. Início de entrega das propostas: 24 de abril de 2024 às
08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 07 de maio de
2024. Disputa dia 07 de maio de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para
download
nos
sites:
www.bll.org.br
e
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais.
Informações
através
do
telefone
(074)
3612-
3675,
e-mail:
licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 22 de abril de 2024
NADJA SUELI DIAS MEDRADO GONÇALVES
Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 15/2024
Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Jussara; contratado: Wirlei Fernandes de Carvalho, Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em
conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais
pertinentes. Valor global: R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro
reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 22 de Abril de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG: 983289
OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de fogos de
artifícios para serem utilizados em festejos populares do município de Lagoa Real - Bahia.
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital
e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/
e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de
Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail:
licitacao.lagoareal.ba@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 -UASG: 983289
OBJETO: Registro de Preços visando aquisições futuras e eventuais de câmara
de ar, pneus e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e força em pneus da
frota de veículos a serviços deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024
às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 08h no site
www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município
http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações
com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a
sexta ou pelo e-mail: licitacao.lagoareal.ba@gmail.com.
Lagoa Real, 22 de abril de 2024
SUZETE IZABEL PEREIRA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024.
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na
modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 14/05/2024 às 08:50 horas no Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 14/05/2024 às 09:00 horas, Menor Preço
Global (FATOR K), tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia
Civil para construção de bueiros nas estradas vicinais do Município de Lajedinho-BA, nas
localidades de Pedrinhas, Caldeirão, Bonita e Santa Cruz - Zona Rural - Lajedinho - BA. Edital
disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br
e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.
Lajedinho/BA, 22 de abril de 2024
ELENILSON DE JESUS MACHADO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na
modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 13/05/2024 às 08:50 horas, Abertura
13/05/2024 às 09:00 horas, Menor preço global, tendo por objeto o Registro de preços
para eventual aquisição de mata-burro de ferro, com seis vigas de tubos de aço carbono
sem costura de 3" (88,90 mm, espessura de 7,62 mm) e 32 travessas de tubos de aço
carbono de 2-1/2" (73,03 mm, espessura de 5,16 mm) medindo 3,17 m de comprimento
por 1,26 m de largura. Edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e
www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.
Lajedinho/BA, 22 de abril de 2024
ELENILSON DE JESUS MACHADO
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, fundamentada no Art. 79, Inciso I da Lei nº 14.133 de 01 de abril 2021, Decreto
Municipal nº 046 de 28 de dezembro de 2023, Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei
Orgânica da Assistência Social - LOAS, Resolução CNAS nº 33/2012, Resolução CNAS nº 09/2014
e Resolução nº 269/2006, promoverá Chamamento Público com vistas ao credenciamento que
tem como objeto a contratação de instrutores para desenvolver oficinas de serviço de
convivência e fortalecimento de vínculos de usuários do CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos através do
portal
da
transparência
do
Município,
através
do
link:
http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. À documentação para credenciamento deverá ser