DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratação de serviços técnico especializados em consultoria e assessoria a serem
prestados no apoio e orientação para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades
de controle interno, a serem prestados junto ao Fundo Municipal de Saúde de
Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Francisco
Fernando Vieira de Sousa. Assinatura do Contrato: 09 de Abril de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.04.09-0003 - Dispensa de Licitação Nº 2024.04.01.5. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de
Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Vieira e Sousa
Assessoria e Serviços Públicos Ltda, inscrita no CNPJ nº. 11.539.552/0001-99. Objeto:
Contratação de serviços técnico especializados em consultoria e assessoria a serem prestados
no apoio e orientação para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de controle
interno, a serem prestados junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE.
Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Francisco Fernando Vieira de Sousa.
Assinatura do Contrato: 09 de Abril de 2024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.14.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE,
torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade
Tomada de Preços nº 2023.12.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem
prestados na reforma e elevação de passagem molhada situada na Rua Orismídio
Francelino Sede do Município de Porteiras/CE. Abertura da(s) Proposta(s) de Preços: 24 de
abril de 2024 às 14:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE. Informações
pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 22 de abril de 2024.
ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 44/2023
Aviso de Adjudicação e Homologação. OBJETO: Construção de um abatedouro
no Município de Quiterianópolis - CE. MODALIDADE: RDC Eletrônico Nº 044/2023.
VENCEDORA: CAUIPE
CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
- EPP,
CNPJ:
07.742.263/0001-15, com o Valor Global de R$ 2.668.655,84 (Dois milhões, seiscentos e
sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Data
da Adjuducação e Homologação: 19/04/2024.
Quiterianópolis-CE, 19 de Abril de 2024.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 712220123-TP
Abertura de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 712220123-TP
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para os
interessados que dia 24/04/2024 as10h, realizará sessão para Abertura de Propostas de
Preços referente a Tomada de Preços Nº 0712220123-TP. Maiores Informações, na sede da
Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000,
Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.01.03.2024-SEINF
Sirvo-me do presente para tornar público que a Licitação na Modalidade
Concorrência Pública na forma Eletrônica Nº 001.01.03.2024-SEFIN, referente ao Processo
Administrativo Nº 00012.20240102/0001-04, que tem por OBJETO a Contratação de
empresa de engenharia para a prestação do serviço de construção de uma rede de
drenagem da Lagoa da Catumbela ao Riacho Araibú, no Municipio de Russas/CE, sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA
foi REVOGADA em virtude da necessidade de revisão no Projeto Básico, parte integrante do
Instrumento Convocatório. Comunica ainda que um Certame com o projeto básico
corrigido será publicado posteriormente.
Russas-CE, 15 de Abril de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.07.03.2024-SEINF
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da sua Agente de
Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 08 de Maio de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública Nº 001.07.03.2024-
SEINF. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma passagem
molhada na Rua Monsenhor João Luiz, no Bairro Ypiranga, Zona Urbana do Município de Russas/CE,
sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. O Edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de e-mail da Central de Licitações do
Município de Russas/CE: licitapmrussas@gmail.com.
Russas-CE, 19 de Abril de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.11.08.2023-SEMED
Extrato da Ata de Registro de Preços N° 015/2024. Concorrência Pública Nº 001.11.08.2023-
SEMED - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de sistema de geração de energia
solar fotovoltaica conectada à rede da Concessionária de Energia (ON-GRID), em unidades da
Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar do Município de Russas,
contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de
energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, efetivação do
acesso junto à concessionária de energia, monitoramento remoto via web, treinamento,
manutenção e suporte técnico, de acordo com o Termo de Referência. CONTRATANTE: SEMED
- Secretaria de Educação e Deporto Escolar. CONTRATADA: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 31.276.477/0001-28. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 16 de Abril de
2024. VALOR GLOBAL DA ARP: R$ 4.770.298,91 (Quatro Milhões, Setecentos e Setenta Mil,
Duzentos e Noventa e Oito Reais e Noventa e Um Centavos). VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze)
meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. ASSINA PELA CONTR AT A DA :
Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho. Russas-CE, 16 de Abril de 2024. Maria Vieira
Lima Coelho - Secretária de Educação e do Desporto Escolar (Órgão Gerenciador).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE002/2024
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SS-
PE002/2024, no
endereço eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br cujo
objeto é
aquisição de materiais utilizados no desenvolvimento de atividades dos agentes de
endemias, para atender as necessidades da Secretaria De Saúde. Data de realização do
certame: 09 de Maio de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco
França
Cambraia, n
°
265, Centro,
Senador Pompeu/CE,
ou
através dos
sites:
compras.m2atecnologia.com.br
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu/CE, 19 de abril de 2024.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE004/2024
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência
Eletrônica Nº SI-CE004/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo
objeto é contratação de uma empresa especializada na realização de serviços de
pavimentação em paralelepipedo e drenagem da rua em frente da escola Antônio Batista,
localizada no km20 no âmbito do município de Senador Pompeu-CE. Data da Realização do
certame: 14 de Maio de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido
nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia,
n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br -
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu/CE, 22 de abril de 2024.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Concorrência Pública Nº 2023.12.14.01-CP. Contratante: Secretaria de
Infraestrutura. Contratada: Medeiros Construções e Serviços LTDA ME. Data da Assinatura
do Contrato: 22 de Abril de 2024. Valor Global: R$ 2.616.926,85 (dois milhões, seiscentos
e dezesseis mil e novecentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos). Procedimento
Licitatório: Concorrência Pública Nº 2023.12.14.01-CP. Objeto: Contratação de empresa
apta a prestar os serviços de manutenção do sistema viário, para atender as demandas do
Município
de Solonópole/CE,
tudo conforme
especificações
contidas no
projeto
básico/termo de referência em anexo. Prazo de Vigência: 360 (Trezentos e Sessenta) dias.
Unidade
Orçamentária:
0701.Código:
26.782.0036.1.028.
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.39.00. Fonte: 1500000000 - 1700000000 - 1701000000. Assina pela Contratada:
Paulo Vinicius Pereira de Medeiros - Sócio Administrador. Assina pela Contratante:
Edinaldo Gonçalves Dantas. Cargo: Secretário(a) Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.18.001E
A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2024.04.18.001E cujo objeto é Contratação
da prestação de serviço de transporte escolar, junto à rede Municipal de Ensino de
Tarrafas/CE, durante do exercício financeiro de 2024 sob a responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 24/04/2024 às
12hs00min até 10/05/2024 às 07hs30min. Abertura das Propostas dia 10/05/2024 ás
07hs30min, e a fase de disputa de lance no dia 10/05/2024 ás 08hs30min. O Edital estará
disponível,
no horário
de
atendimento
ao público
de
08:00
às 12:00h,
no
site
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site
www.bllcompras.com, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações
pelo fone: (88) - 3549 1020, ou no endereço Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira.
Tarrafas/CE, 22 de abril de 2024
LUIZ ALVES MATIAS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.08.01-CE-INFRA
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na
R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de
Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.08.01-CE-INFRA, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada para os serviços adequação de estradas vicinais na localidade de
boqueirão
na Zona
Rural do
Município de
Tejuçuoca, junto
a Secretaria
de
Infraestrutura do Município de Tejuçuoca. O referido Edital estará à disposição dos
interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
https://licitamaisbrasil.com.br/ a
partir da
data desta
publicação. A sessão pública se realizará no Dia 08 de maio de 2024 às 09:00 Horas,
Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 23 de abril de
2024 as 08:00h (Horário de Brasília) horas até 08 de Maio de 2024 as 08:59h (Horário
de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 08 de Maio de 2024 as 09:01h (Horário
de Brasília); Local: Licita+Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br/).
Tejuçuoca/CE, 22 de abril de 2024
MARIA ROSILANE RICARDO DO NASCIMENTO
Secretaria de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE04/2024-SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura -Concorrência Eletrônica N° CE04/2024-SEINFRA .
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência
Eletrônica Nº CE 04/2024-SEINFRA, que tem como objeto Serviço pavimentação
asfáltica em CBUQ, em diversas Ruas no Município de Tianguá/CE, para atender as
demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE. Esta licitação
está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido
no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a
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