DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do
Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço
Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos
automotores, conforme necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. ABERTURA: 07
DE MAIO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br.
Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.
Icatu/MA, 18 de abril de 2024
NILTON MENDES DA SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos
esportivos para realização do programa: implementação e desenvolvimento do projeto esporte
além da bola, no município de Igarapé Grande - Maranhão, advindo do termo de convênio
941262/2023. DATA DA SESSÃO: 09/05/2024. HORÁRIO: 09h:00min. A Licitação será regida pela
Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado e obtido GRATUITAMENTE na
sala da Comissão Central de Licitação - CCL, localizado na Avenida João Carvalho, s/nº, Centro,
Igarapé Grande, Maranhão, CEP - 65.720-000, de segunda a sexta-feira 08h00min às 13h00min
ou através do e-mail: ccligarape@gmail.com, sítio: https://www.igarapegrande.ma.gov.br, SINC-
Contrata/TCEMA e ainda https://www.licitaigarapegrandema.com.br/.
Igarapé Grande/MA, 22 de abril de 2024.
FRANCISCA ANDREZA MOURA.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 191/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.09.0010,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N°
055/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social e a
Empresa PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA. OBJETO: Fornecimento de veículos automotores,
visando atender a necessidade das Secretarias Municipais do Município de Itapecuru-
Mirim/MA. VALOR: R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais). DATA DA ASS I N AT U R A :
17/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos
Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n°
10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n°
147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13
de
novembro
de 2023/GP,
e
demais
normas pertinentes
aplicáveis.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; UNID. ORÇAM:
16 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090
- MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD PBF E CADASTRO ÚNICO; ELEM. DE DESPESA:
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1660000000
- TRANSFERÊNCIA RE RECURSOS DO FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa
Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Odon Francisco de
Carvalho Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 190/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.09.0001,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 096/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N°
046/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal
de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social e a
Empresa R L DE SOUSA EMPREENDIMENTOS. OBJETO: Contratação de Pessoa jurídica
especializada em fornecimento de produtos de Higiene pessoal, cama, mesa e banho,
visando
atender
demanda de
crianças
e
adolescentes
acolhidos na
Unidade
de
Acolhimento Institucional, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS
de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 9.495,35 (nove mil, quatrocentos e noventa e cinco
reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. BASE LEGAL: Lei n°
10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e
548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei
Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e,
subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro
de
2023/GP,
e
demais
normas
pertinentes
aplicáveis.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; UNID.
ORÇAM: 16 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE:
08.244.0048.2.088 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
ALTA COMPLEXIDADE; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE
DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS. ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social.
P/CONTRATADA: Rosilene Lopes de Sousa - Representante Legal. Itapecuru Mirim -
MA .
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 062/2024 - ORIUNDO DO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023, publicado no Diário Oficial da União, em 02 de
fevereiro de 2024, Seção 3, página 220. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-
assistenciais a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Itapecuru Mirim/MA. Corrige-se o número do Pregão Eletrônico, da Ata de Registro de
preços e o valor por extenso. ONDE SE LÊ: ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 068/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.03.23.0018, PREGÃO ELETRÔNICO N°
063/2023. LEIA-SE: ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2023, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 2023.03.23.0018, PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023. ONDE SE LÊ:
VALOR: R$ 63.313,22 (sessenta e três mil trezentos e treze reais e doze centavos). LEIA-
SE: VALOR: R$ 63.313,22 (sessenta e três mil trezentos e treze reais e vinte e dois
centavos). Permanecendo assim inalterados os demais atos.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 072/2022,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.12.0004, PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022.
PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde,
utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE
ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO, LOCAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS.
OBJETO: Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 072/2022, que versa sobre
Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos com e sem condutores
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim. VALOR:
Valor mensal de R$ 84.400,00 (oitenta e quatro mil e quatrocentos reais), durante 12
(doze) meses consecutivos, e valor global de R$ 1.012.800,00 (um milhão, doze mil e
oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e
demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE
MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR -MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000
- TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 429.600,00 (quatrocentos e
vinte e nove mil e seiscentos reais); ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10
301 0022 2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FO N T E
DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$
583.200,00 (quinhentos
e oitenta
e três mil
e duzentos
reais). ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de
Saúde. P/CONTRATADA: Ivonete Campelo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 043/2022,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.02.0004, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO N°
006/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2021. PARTES: Município de Itapecuru
Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo,
Transporte e Trânsito e a Empresa ARNO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. OBJETO:
Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 043/2022, decorrente da Tomada
de Preço n° 006/2021, que versa sobre a Contratação de Empresa para prestação de serviços
de pavimentação asfáltica no Entroncamento, Convênio n° 884967/2019. VALOR: Manterá a
previsão de pagamento previsto no Contrato Originário, a saber, o valor global de R$
733.232,65 (setecentos e trinta e três mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco
centavos. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas
pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA,
URBANISMO,
PAISAGISMO, TRANSPORTE
E
TRÂNSITO;
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISAG,
TRANSP, TRAN.; PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0030.1.003 - ABERTURA, RECUPER AÇ ÃO,
CONSERVAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PROFUNDA DE RUAS E AVENIDAS; ELEMENTO
DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 1700000000 -
OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes -
Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Waldec Araujo
Nogueira Filho - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 130/2021
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.14.0015.
Publicado no Diário Oficial dia 26/12/2023, página 273. Seção 03. PARTES: Município de
Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a COOPERATIVA DE
TRANSPORTE ESCOLAR DE ITAPECURU MIRIM-ITACOOP. OBJETO: retificação de informações
sobre o Termo aditivo de Prazo e Supressão que versa sobre contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de transporte escolar do município de Itapecuru-Mirim nas
Unidades Educacionais da rede pública municipal. VALOR: 7.680.100,27 (sete milhões,
seiscentos e oitenta mil, cem reais e vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA:
24/11/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
UNID.
ORÇAM:
14
-
FUNDO
DE
MAUT.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC-FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE:
12.361.0049.
2052-
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00-
Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - Transferências do
FUNDEB 30%- Complementação União VAAF/R$ 3.878.793,45. UNID. ORÇAM: 14-FUNDO
DE
MANUT.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC-FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE:
12.365.0003.
2058-
MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB
30%/ELEM. DE
DESPESA:
3.3.90.39.00- Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 -
Transferências do FUNDEB 30%- Complementação União VAAF/R$ 3.490.995,17/ U N I D.
ORÇAM:
19
01
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE:
12.361.0027.2.042- MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR/ELEM. DE DESPESA:
3.3.90.39.00- Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1553000000 -
Trans de Recursos do PNATE/R$ 310.311,64. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César
Neves da Silva Secretário Municipal de Educação p/CONTRATADA: Pedro de Jesus Viana
Veloso - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada em fornecimento de material elétrico para o Município de Itinga do
Maranhão - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço
eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta
Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para
7 de Maio de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município
pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga,
www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
LUCIANO FERREIRA SANTOS
Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 (SRP)
A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E :
Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Por Item. OBJETO: Aquisição eventual e futura de
materiais elétricos, hidráulicos e de construção. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 09 de maio de 2024 às 08:00 hs
(oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e
obtidos
no
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br,
http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido
por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido
e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais)
através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente
de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na
Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00
horas.
MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, por intermédio da CPL, cujo
objeto é a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica
na Zona Rural, Conforme Contrato de Repasse Nº 916929/2021/MDR/Caixa, em apoio as
atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, no dia 19/03/2024 às
14h00min, marcado para abertura do Concorrência Eletrônica em epígrafe, a após análise
da documentação exigida no Edital foi declarada Habilitada a empresa: Garden Projetos e
Execuções Ltda, CNPJ 24.365.151/0001-01, com sede na Rua Santo Antonio, 1080 B,
Centro, Trizidela do Vale/MA, representada por Lygia Gardenia Lima Santos, com o valor de
R$ 8.034.400,00 (oito milhões trinta e quatro mil e quatrocentos reais). O Presidente
informa ainda, que os autos do processo se encontram à disposição dos interessados a
partir da data desta publicação, na CPL do município de Miranda do Norte/MA.
Miranda do Norte - MA, 17 de abril de 2024.
ALISSON LUIS SILVA MENDES
Presidente da CPL
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