DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos
interessados, que foi RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 009/2024, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA AUTOMOTIVA, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. A Data de Abertura permanece
no dia 26/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e
Leilões (www.bll.org.br).
O
edital
retificado
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da
Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.
Guarantã do Norte-MT, 17 de abril de 2024.
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Guarantã
do Norte/MT, torna público para
conhecimento dos interessados, que RETIFICA o edital CHAMADA PÚBLICA 01/2024.
O
edital
Retificado,
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
www.guarantadonorte.mt.gov.br ou no Email licitacao@guarantadonorte.mt.gov.br.
Guarantã do Norte-MT, 18 de abril de 2024.
SILVANA DE LOURDES PERETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Jauru
tona público edital AQUISIÇÃO DE
ESCAVADEIRA HIDRAULICA E IMPLEMENTOS PARA MINI PÁ CARREGADEIRA - CONVÊNIO
929234/2022 SUDECO, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está
disponível no endereço eletrônico: https://www.jauru.mt.gov.br/sic-licitacoes ou por meio
do Portal https://www.licitanet.com.br/.A abertura do processo será no dia 20 (vinte) de
maio de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília).
Jauru - MT, 22 de abril de 2024.
GILMAR JUNIOR FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de
Materiais de Expediente para atender as diversas secretarias do Município de Marcelândia/MT.
ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 08 de Maio de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF);
REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site:
www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.
Marcelândia - MT, 19 de abril de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de
Contratação, torna público o RESULTADO do INEXIGIBILIDADE nº 003/2024 na Modalidade
CREDENCIAMENTO, que tem como objeto e o Credenciamento de empresa para prestar
Serviços médico em forma de Plantão de 12 horas, (Hospital Maria Zélia, conforme as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcelândia/MT pelo
período de 12 Meses. Neste ato foi credenciada a empresa:
.
E M P R ES A
Item
Quantidade plantões
VLR. TOTAL
.
TERRA VERDI-SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - 18.630.803/0001-95
01
400
R$ 440.000,00
.
VALOR TOTAL
R$ 440.000,00
Marcelândia - MT, 19 de abril de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: nº 31/2024 Concorrência nº 1/2024. Processo Licitatorio: nº 12/2024.
Objeto: EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO E RECUPERAÇÃO COM
EXECUÇÃO DE TAPA BURACO COM APLICAÇÃO DE PRÉ MISTURADO À FRIO EM DIVERSAS RUAS
E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS
DO CONVÊNIO N° 1126/2023/SINFRA-MT. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato
Grosso. Contratada: ROCHA ENGENHARIA DE RODOVIAS LTDA. Valor: R$ 1.944.999,93 (um
milhão novecentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e três
centavos). Período de vigência: 17/04/2024 a 13/11/2024. Fundamento legal: Este contrato se
fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
Novo São Joaquim, 17 de abril de 2024. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
1º Adendo Modificador. Processo nº 14/2024.
O Pregoeiro da Câmara de Primavera do Leste - MT, torna público e para
conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração
significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra-se disponível no
documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração
não impactar na formulação da proposta informamos que não houve alteração na data
para abertura da(s) proposta(s), mantendo esta calendarizada para terça-feira, 23/04/2024
às
09h00min,
horário
de
Brasília,
no
Portal
Licitanet
através
do
link:
https://portal.licitanet.com.br. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório
permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados
no site www.primaveradoleste.mt.leg.br, no Portal Licitanet e através do e-mail:
licitacao@primaveradoleste.mt.leg.br, em dias úteis, no horário de expediente das 07h00
às 13h00 horário de Cuiabá - MT.
Primavera do Leste - MT, 22 de abril de 2024.
WENDER DE SOUZA BARROS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO. (Regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
pelo decreto executivo municipal nº 2405/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE, SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Tipo:
CREDENCIAMENTO. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A CONTRATAÇÃO ARTÍSTICAS, SHOWS MUSICAIS
SOLOS, DUETOS,
BANDAS, APRESENTAÇÕES
TEATRAIS, APRESENTAÇÃO
DE DANÇA,
APRESENTAÇÃO DE ORQUESTRAS, PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O DESENVOLVIMENTO
DE OFICINAS ARTÍSTICO-CULTURAIS, PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA ATUAR NO
RÉVEILLON, CONTRATAÇÃO DE PAPAI NOEL, DUENDES, MAQUIAGEM ARTÍSTICA, ANIMAÇ ÃO
DE EVENTOS, LOCUÇÃO DE EVENTOS, ACESSIBILIDADE, AVALIADOR DE DANÇAS URBANAS E
OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO DE
EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE. Das habilitações: Os
interessados com referência ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que
atendam às exigências deste Edital, deverão comparecer no Setor de Licitações, localizado na
sede da Prefeitura Municipal, sito à rua Maringá, nº 444, Centro, Primavera do Leste/MT,
munido do(s) envelope(s) contendo os documentos mencionados no Edital a partir do dia
22/04/2024, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente da Prefeitura Municipal de
Primavera do Leste - MT. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o
credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável
para a análise administrativa que avaliará a inclusão ou não dos candidatos. Início de
vigência: 22 de abril de 2024. Término de vigência: Prazo indeterminado, enquanto perdurar
a vigência do credenciamento. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT
(Sala do Setor de Licitações). Informações: Maiores informações pelo telefone (66) 3498 -
3333. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET Retire o Edital acessando a página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "EMPRESA - Editais e Licitações".
Primavera do leste - MT, 22 de abril de 2024.
ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA
Superintendente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRATOR
AGRÍCOLA,
CONFORME
PROPOSTA
Nº
050715/2021
-
SUPERINTENDÊNCIA
DE
DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE (SUDECO),
CONVÊNIO Nº
920506/2021 -
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE (SUDECO), PARA O
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 002/2024, na forma
Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item.
A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 02 de Maio de 2024. Motivo:
Onde se lê: Trator agrícola de roda, zero hora, zero km, potência mínima de 75cv; Leia-se:
Trator agrícola com as seguintes configuração mínimas: motor potencia mínima de 90 cv.
Santa Cruz do Xingu - MT, 22 de abril de 2024.
RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024.
A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu
Pregoeiro torna público a realização através da plataforma eletrônica https://bnc.org.br/, por
intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2024, do tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo
por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO E SEMI DEDICADO DE INTERNET. PARA ATENDER O
PASSO MUNICIPAL E DEMAIS ORGÃOS MUNICIPAIS, SENDO A SEDE DO MUNICIPIO DE SÃO
FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, PONTINÓPOLIS, DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE E CHAPADINHA ,
100% EM FIBRA OPTICA E O RESTANTE DO INTERIOR NO RÁDIO DIGITAL, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL ,
conforme especificações do Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o
dia 07 de Maio de 2024, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir das 08h30m do dia 24/04/2024 até as 08h30m do dia 07/05/2024. Maiores
informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, por intermédio
da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail:
pregaosfa@outlook.com ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou
retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações
entrar em contato pelo tel. (66) 3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com
Jean Flávio ou Thayane.
São Felix do Araguaia - MT, 22 de abril de 2024.
JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROC. ADM. 025/2024.
Torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Municipio
de Sao Jose do Rio Claro, de acordo com a regulamentação 14133/2021 realizará
Concorrência Eletrônica sendo conduzido pela Agente de Contratações Públicas TATIANE
ILMA GROLLI BAGGIO e tendo como autoridade LEVI RIBEIRO. Publicação: 15/04/2024
Início Rec. Proposta: 17/04/2024 08:00 Fim Rec. Proposta: 30/04/2024 08:00 Início
Disputa: 30/04/2024 09:00 Tipo De Lance: Menor Lance Tipo Encerramento: Aberto
Exclusivo Me: Não Valor Total Do Processo: R$ 5.334.435,50 Objeto Do Processo:
Contratação de Empresa Para Construção de 50 Unidades Habitacionais, Mediante
Fornecimento de Materiais E Mão De Obra, Conforme Convênio N° 0058/2023 Com O
Governo do Estado de Mato Grosso, À Fim de Atender Às Necessidades da Secretaria
Municipal de Promoção e Assistência Social. Para demais informações contato via e-
mail: licitacao@saojosedorioclaro.mt.gov.br, telefone: 6533861482 ou acesso pelo site
oficial:https://www.gp.srv.br/transparencia_saojosedorioclaro/servlet/licitacoes_v2?1
São José do Rio Claro-MT, 15 de abril de 2024.
TATIANE ILMA GROLLI BAGGIO
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