DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 061/2024. Pregão Eletrônico
nº 015/2024. Ata nº 008/2024. Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual fornecimento
de Medicamentos Injetáveis e Correlatos, para suprir as necessidades diárias do Hospital
Municipal Nossa Senhora Aparecida, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água
Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste
Termo de Referência. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara/MS, através do Fundo
Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa: A.D. Daminelli Ltda, CNPJ/MF nº
10.749.758/0001-80, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.775,
056.004.030, 056.004.031, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 12.068,88 (doze
mil, sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Empresa: C.A. Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº
26.457.348/0001-04, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.790,
029.003.799, 029.003.834, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 10.758,33 (dez
mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). Empresa: CG Hospitalar
Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 36.121.635/0001-94, que apresentou
os menores preços para o item: 029.003.861, do certame, perfazendo o valor global de Valor:
R$ 5.313,84 (cinco mil, trezentos e treze reais e oitenta e quatro centavos). Empresa: Cirurgica
Itambe Ltda, CNPJ/MF nº 26.847.096/0001-11, que apresentou os menores preços para o item:
029.003.793, 029.003.833, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 5.605,56 (cinco
mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Empresa: CMH - Central de
Medicamentos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 23.228.076/0001-74, que apresentou os
menores preços para o item: 029.003.814, 029.003.838, 029.003.855, do certame, perfazendo
o valor global de Valor: R$ 4.741,68 (quatro mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e
oito centavos). Empresa: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ/MF nº 67.729.178/0004-
91, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.024, 029.003.807, do certame,
perfazendo o valor global de Valor: R$ 16.933,20 (dezesseis mil, novecentos e trinta e três reais
e vinte centavos). Empresa: Company Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 51.640.302/0001-65, que
apresentou os menores preços para o item: 029.003.205, 029.003.780, 056.004.010,
029.003.812, 056.004.027, 029.003.819, 056.004.016, 029.003.851, do certame, perfazendo o
valor global de Valor: R$ 65.194,56 (sessenta e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e
cinquenta e seis centavos). Empresa: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 12.418.191/0001-95, que apresentou os menores preços para o
item: 056.004.022, 029.003.826, 029.003.273, do certame, perfazendo o valor global de Valor:
R$ 7.530,00 (sete mil, quinhentos e trinta reais). Empresa: Distribuidora de Medicamentos
Backes Ltda, CNPJ/MF nº 25.279.552/0001-01, que apresentou os menores preços para o item:
029.003.789, 029.003.801, 029.003.821, 029.003.825, 029.003.842, 029.003.860, do certame,
perfazendo o valor global de Valor: R$ 9.961,14 (nove mil, novecentos e sessenta e um reais e
quatorze centavos). Empresa: Drogafonte Ltda, CNPJ/MF nº 08.778.201/0001-26, que
apresentou os menores preços para o item: 029.002.093, 029.003.778, 029.003.779,
029.003.781, 029.003.786, 029.003.787, 029.003.797, 029.003.800, 029.003.802, 029.003.805,
090.001.001, 029.003.811, 029.003.815, 029.003.828, 029.003.827, 029.003.831, 056.004.012,
029.003.835, 029.003.837, 056.004.013, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$
84.023,82 (oitenta e quatro mil, vinte e três reais e oitenta e dois centavos). Empresa: Fia
Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 40.724.582/0001-73, que apresentou os
menores preços para o item: 029.003.211, 029.003.783, do certame, perfazendo o valor global
de Valor: R$ 15.648,00 (quinze mil, seiscentos e quarenta e oito reais). Empresa: Henrivix
Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 41.500.407/0001-65,
que apresentou os menores preços para o item: 029.003.207, 029.003.816, 056.004.011,
029.003.881, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 12.694,50 (doze mil,
seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Empresa: Inovamed Hospitalar Ltda,
CNPJ/MF nº 12.889.035/0001-02, que apresentou os menores preços para o item:
090.001.003, 029.005.177, 029.003.772, 029.003.212, 029.003.777, 029.003.079, 056.004.019,
056.004.014, 029.003.796, 029.003.804, 029.003.817, 029.003.823, 029.003.824, 029.003.830,
029.003.839, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 101.702,42 (cento e um mil,
setecentos e dois reais e quarenta e dois centavos). Empresa: Inpharma Hospitalar Ltda,
CNPJ/MF nº 43.607.262/0001-21, que apresentou os menores preços para o item:
029.003.859, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 7.056,00 (sete mil, cinquenta
e seis reais). Empresa: Maeve Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 09.034.672/0001-92,
que apresentou os menores preços para o item: 029.003.770, 029.003.809, 029.003.829,
056.004.024, 056.004.029, 029.003.841, 029.003.856, do certame, perfazendo o valor global
de Valor: R$ 82.834,80 (oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).
Empresa: MC Medicall Produtos Medico Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 27.330.244/0001-99,
que apresentou os menores preços para o item: 029.003.204, 056.004.006, do certame,
perfazendo o valor global de Valor: R$ 5.498,40 (cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais
e quarenta centavos). Empresa: Supermedica Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº
06.065.614/0001-38, que apresentou os menores preços para o item: 056.004.028,
029.003.064, 029.003.808, 029.003.820, 029.003.077, do certame, perfazendo o valor global
de Valor: R$ 31.268,00 (trinta e um mil, duzentos e sessenta e oito reais). Prazo: 12 (doze)
meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 10 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Repetição
PROCESSO Nº 70/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
diretora do departamento de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos
arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na
modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", regido pelo Decreto
Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei
Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições
constantes neste ato convocatório, Registro de preço para futura e eventual aquisição de
produtos de limpeza para lavanderia hospitalar.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o
recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 13 de maio de 2024, as
09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 22 de abril de 2024.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo Licitatório Nº 133/2024.Adesão Ata de Registro de preço Nº 016/2024
O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua
Gerencia de licitações, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Adesão
Ata de Registro de preços nº 009/2023 referente ao processo licitatório nº 029/2023,
modalidade pregão eletrônico para registo de preços nº 013/2023, da Prefeitura de
Montes Claros - MG, para a aquisição de Ambulância Tipo C, Furgão Ambulância UTI,
de acordo com as especificações e condições descritas neste Termo de Referência.
Empresa (S) Vencedora (S):CKS Veículos Especiais Ltda........R$ 660.000,00.
Coxim-MS, 22 de abril de 2024.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO.
Gerente de Gestão de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº011/2024
A prefeitura Municipal de Coxim-MS, torna público o resultado da licitação
realizada no dia 28/03/2024, às 08h00 (oito horas), na modalidade Pregão Eletrônico nº
004/2024, que
objetivava a
Aquisição de
Caminhão Equipado
com Coletor
e
Compactador 
de
Resíduos 
Sólidos 
Urbanos,
em 
Atendimento
Ao 
Convênio
TRANSFEREGOV Nº 949733/2023, que entre si celebram a Superintendência do
Desenvolvimento Do Centro-Oeste e o Município De Coxim/MS. Empresa Vencedora:
Metalurgica Perpetuo Socorro LTDA com o lote 1 no valor total de R$ 590.000,00
(quinhentos e noventa mil reais).
Coxim-MS, 19 de abril de 2024.
SUELI PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe,
relativo ao Processo n.° 327/2023, conforme segue.
Objeto: SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU DIREITO PRIVADO,
COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO VISANDO O
GERENCIAMENTO INSTITUCIONAL, OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE, NO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO (CER).
Vencedora e Adjudicatária:
.
PROPONENTE
PONTOS (PF)
. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DOURADOS
50,80
Nota: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.° 149, de
28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal
de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
Dourados-MS, 3 de abril de 2024.
LARYSSA DE VITO ROSA
Presidenta da Comissão de Permanente de Licitação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024
Aviso de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 019/2024.
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com
base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de
2019.
Resolve: Adjudicar
o objeto
do
Processo Administrativo
nº 064/2024,
na
modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, que tem como objeto a Registro de Preços,
para futuro eventual aquisição de Brita Graduada Simples (BGS), em atendimento as
demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Água Clara/MS,
conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de
Referência Edital e seus anexos, a empresa, conforme relacionada abaixo: Resultado da
Licitação: Empresa: Ueder Silva Feitosa Ltda, CNPJ/MF nº 21.879.733/0001-18, Valor: R$
958.300,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e trezentos reais). O prazo de vigência da
Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
assinatura.
Água Clara/MS, 22 de abril de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Autoridade Superior
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024
Republicação
Aviso de Republicação de Edital.
Concorrência n° 001/2024. Processo Administrativo nº 062/2024.
A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, comunica aos interessados que foram
realizadas alterações no Edital do Processo Administrativo nº 062/2024, na modalidade
Concorrência Eletrônico nº 01/2024, objetivando a Contratação de empresa para a
prestação do serviço de revitalização da Praça do Jardim Primavera, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A alteração no Edital
refere-se à correção do item 10.5.2 e 10.6.2. do edital. A sessão pública agendada para
ás 08:00 horas (horário local) -
09h00min (Brasília-DF) do dia 26/04/2024, FO I
REMARCADA PARA as 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia
10/05/2024. 
Local: 
https://comprasbr.com.br/ 
- 
"Acesso 
Identificado". 
Edital 
e
Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no
endereço
eletrônico: https://comprasbr.com.br/
"Acesso
Identificado"
- Portal
de
Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal
de 
Compras
e 
Edital
no 
endereço:
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/.
INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações
localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-
1291 
das 
07h00min 
ás 
13h00min 
(horário 
local), 
ou 
pelo 
e-mail
edital@pmaguaclara.ms.gov.br. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que
impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que
se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 22 de abril de 2024.
GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA
Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023
Terceiro Aviso de Resultado de Habilitação.
Processo Administrativo n° 296/2023.
Licitação Modalidade: Tomada de Preços n° 17/2023.
Contratação de empresa para prestação de serviço de infraestrututura urbana
- implantação de sistema de iluminação pública com luminárias de led, sendo ela na Rua
José Roberto Césa de Souza, no Município de Água Clara / MS. A Comissão Permanente
de Licitação do Município de Água Clara/MS torna público o resultado do julgamento da
HABILITAÇÃO no certame acima: Licitantes Habilitadas: Construtora B&C Ltda - CNPJ:
04.610.413/0001-49. 
Cantonale 
Serviços 
e 
Comércio 
ME 
- 
EIRELLI 
- 
CNPJ:
28.157.502/0001-40. Licitantes Inabilitadas: AOG Construtora Ltda - EPP - CNPJ:
12.362.814/0001-55; Pina Construtora e Serviços Ltda - CNPJ: 25.276.950/0001-74 4; GTX
Construtora e Serviços Ltda - CNPJ: 13.344.354/0001-03; Elétrica Confiança Ltda - CNPJ:
02.744.470/0001-95; Construtora B&C Ltda - CNPJ: 04.610.413/0001-49. A nova Sessão
Pública para a abertura dos envelopes das propostas de preços será ás 08:00 horas do dia
30 de abril de 2024, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito
a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000.
Água Clara/MS, 22 de abril de 2024.
GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA