DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
para fornecimento de gasolina aditivada, gasolina comum, óleo diesel S10 e redutor líquido
automotivo (Arla) para abastecimento da frota Municipal e veículos de utilização da Polícia
Militar e Civil do Município de Itanhandu. Adjudicação e Homologação: 22/03/2024.
Empresas compromissárias: Auto Posto Luana Ltda, CNPJ 02.553.064/0001-45. Valor
registrado: R$ 1.338.600,00.
Ata de Registro de Preços n° 059/2024. Posto Rio Verde Ltda, CNPJ 21.204.201/0001-80.
Valor registrado: R$ 411.600,00.
Ata de Registro de Preços n° 060/2024. Data: 01/04/2024 com vigência de 12 meses.
Acesse os preços unitários no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 033/2024
Objeto: Concessão onerosa de uso de imóvel de propriedade do município para exploração
comercial de serviços de cantina/lanchonete no município de Iturama.
Modalidade: Pregão eletrônico nº 07/2024
Critério de julgamento: Maior Lance
Orçamento estimado: Não Sigiloso
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos
interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP (pncp.gov.br).
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 07/05/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 07/05/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Rogério Oliveira de Freitas - Secretário Municipal de Administração.
Iturama-MG, 19 de abril de 2024.
ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 034/2024
Objeto: Registro de Preços de tubos de concreto armado e bancos de concreto armado.
Modalidade: Pregão eletrônico nº 08/2024
Critério de julgamento: Menor lance
Orçamento estimado: Não Sigiloso
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos
interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP (pncp.gov.br).
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia
08/05/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 08/05/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Rogério Oliveira de Freitas - Secretário Municipal de Administração.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 035/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma praça no bairro Nossa
Senhora Aparecida, no Município de Iturama, com recursos provenientes do Ministério do
Desenvolvimento Regional por intermédio da Caixa Econômica Federal, Convênio nº. 928600 -
Operação nº 1082837-08.
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 03/2024
Critério de julgamento: Menor Preço
Regime de execução: empreitada por preço unitário.
Orçamento estimado: Não Sigiloso
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos
interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP (pncp.gov.br).
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia
03/06/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 03/06/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 036/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de iluminação em praça
pública, no Residencial Viva Mais Iturama II, no Município de Iturama.
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 04/2024
Critério de julgamento: Menor Preço
Regime de execução: empreitada por preço unitário.
Orçamento estimado: Não Sigiloso
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos
interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP (pncp.gov.br).
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia
04/06/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 04/06/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.
Iturama-MG, 19 de abril de 2024.
CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 037/2024
Objeto: Registro de Preços de Locação de estruturas para Eventos.
Modalidade: Pregão eletrônico nº 09/2024
Critério de julgamento: Menor Preço
Orçamento estimado: Não Sigiloso
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos
interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP (pncp.gov.br).
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia
08/05/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 08/05/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Rogério Oliveira de Freitas - Secretário Municipal de Administração.
Iturama-MG, 19 de abril de 2024.
ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº: 42/2024 Modalidade: Dispensa nº. 08/2024 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Inmed Hospitalar Eireli/R$ 5.940,00 Objeto da
Licitação: Aquisição do medicamento Leuprorrelina 3.75 MG em caráter emergencial,
conforme a necessidade apresentada na sentença proferida no processo judicial nº
5002386-89.2023.8.13.0351 Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 239701 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº: 097/2023 MODALIDADE: Dispensa N°. 025/2023 CONTRATANTE: Município
de Janaúba/MG CONTRATADA: Parrela Imóveis Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de
Imóvel onde funcionará a da casa de acolhimento dos adolescentes - Gente Feliz.
VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 17/04/2024 PRORROGAÇÃO: 17/04/2024 a 17/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: segundo termo aditivo de acréscimo quantitativo a ata n°236602 Processo de
Licitação n°.: 066/2023 Modalidade: Pregão eletrônico. n° 02/2023 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada: Contexto Distribuidora Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de
materiais de higiene e limpeza, entre outros, para atender as necessidades das Secretarias
deste Município de Janaúba MG Valor acrescido neste aditivo: R$ 50.540,00 Valor do
Contrato Atualizado: R$ 1.402.215,30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: quinto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 227801 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº: 078/2022 MODALIDADE: Dispensa N°. 029/2022 CONTRATANTE: Município
de Janaúba/MG CONTRATADA: Onofre Pereira da Silva OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de
Imóvel para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Saúde (Praça Dr. Rockert 78,
Centro) VIGÊNCIA: 14/04/2022 a 14/04/2024 PRORROGAÇÃO: 14/04/2024 a 14/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
Processo Nº 56/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 08 de maio de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 56/2024, na modalidade concorrência n° 14/2024, para contratação
de empresa especializada para realização de pavimentação em cbuq e drenagem da Av.
Lilia Gonzaga Cavalcante, de acordo com as especificações constantes no edital e seus
anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço
supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 22 de abril de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Processo Nº 55/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 06 de maio de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 55/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 26/2024, para
contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de películas de
proteção solar insulfilm e persianas, de acordo com as especificações constantes no edital
e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido
endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no
site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 22 de abril de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DA PRIMEIRA
ALTERAÇÃO do Processo Licitatório nº 043/2024 - Pregão Eletrônico nº 13/2024. Objeto:
Aquisição de Papel Sulfite A4, para atendimento da demanda das secretarias do Município
de
Januária.
Interessados
deverão
manter
contato
pelo
email:
licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação.
Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e
https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.
Januária, 22 de abril de 2024.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de JANUÁRIA-MG torna público o Aviso de Retificação do
Aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 037/2024 - Pregão Eletrônico nº 12/2024.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
manutenção de equipamentos odontológicos com reposição de peças para atender a
necessidade do Setor de Odontologia do Município de Januária. Abertura da sessão dia
08.05.2024 às 08:00 horas. Interessados
deverão manter contato pelo email:
licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação.
Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e
https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.
Januária, 22 de abril de 2024.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito