DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300199
199
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
pregão eletrônico nº 125/2023
Objeto: aquisição de materiais para artesanato para atender às secretarias municipais.
Termo: nº 80/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x eduardo guerra do
carmo. Valor: r$249.981,93(duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e um
reais e noventa e três centavos). Termo: nº 81/2024 - partes: prefeitura municipal de três
corações x gta atacado e varejo ltda. Valor: r$65.985,62(sessenta e cinco mil, novecentos e
oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Termo: nº 82/2024 - partes: prefeitura
municipal de três corações x hericon felipe tristao nascimento. Valor: r$4.112,40(quatro
mil, cento e doze reais e quarenta centavos). Termo: nº 83/2024 - partes: prefeitura
municipal de três corações x m&c varejo ltda. Valor: r$ 2.252,45(dois mil, duzentos e
cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Termo: nº 84/2024 - partes: prefeitura
municipal de três corações x rdf comércio de papeis e eletrônicos ltda. Valor:
r$18.776,53(dezoito mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos). O
prazo destetermo é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três
corações em 20/03/2024. Três corações, 20 de março de 2024. Secretários. Ordenadores
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO (*)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de materiais de proteção e
segurança, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento
das propostas por meio eletrônico: A partir das 18h do dia 25/04/2024. Fim do
recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 09/05/2024. Abertura da
Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 09/05/2024. Modo de Disputa: Aberto e
Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 6.798,20. Fonte de recursos: Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão
Eletrônico nº 033/2024 estará disponível a partir das 18h do dia 25/04/2024 através dos
seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG - Portal do
Cidadão, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica
de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações
podem
ser
obtidas
pelo 
telefone
(34)
3318-0938
e/ou
e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 15 de abril de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração
(*)Republicado por alteração de data Publicado 10/04/2024, seção 3, página 216.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O município de Veredinha-MG, torna público a realização de Processo Licitatório
na forma da legislação vigente, na modalidade Concorrência 01/2024, na forma eletrônica,
objetivando a contratação de empresa do ramo para execução de obra de pavimentação
asfáltica em TSD em trecho de estrada vicinal entre veredinha e distrito de Mendonça, de
acordo com o contrato de repasse Nº 945053/2023/MIDR/CAIXA, a sessão pública
eletrônica será dia 09/05/2024, a partir das 08h00min, através do site https://licitar.digital/.
Para mais informações entrar em contato pelo telefone (38) 352-9120.
EDILSON NUNES DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PL 281/2023 - PE SRP 086/2023
OBJETO: Gêneros alimentícios em atendimento a SME, de acordo com Termo
de Referência. CONVOCAÇÃO DA EMPRESA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PARA
APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS REFERENTE AO LOTE ÚNICO. A íntegra da publicação
encontra-se 
disponível 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.vespasiano.mg.gov.br 
e
http://www.licitacoes-e.com.br.
Vespasiano, 22 de abril de 2024.
MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS
EXTRATO DE TERMO EDITIVO
TERMO ADITIVO Nº 023.05.01.2022 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°
001.023.002.2022 que entre si celebram a Associação Prógestão das Águas da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP E O MUNICÍPIO DE VIEIRAS/MG, para
elaboração de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS. Pelo
presente aditivo o referido Acordo de Cooperação Técnica terá sua vigência prorrogada
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de março de 2024, vigendo até o
dia 29 de março de 2025.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE LICITAÇÃO
PR Nº 14/2024 PRG Nº 11/2024
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito
das Águas - CIMAG-AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Av.
Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 014/2024 PRG 011/2024,
para locação de sistema inteligente, rastreador de veículos. A abertura da sessão será no
dia 09/05/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital).
Caxambu MG, 22 de abril de 2024.
JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA
Presidente do CIMAG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO
AVISOS DE CHAMAMENTO PUBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1/24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Edital de Chamamento Público
1/24 - FOMENTO DIRETO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS/CINEMA DE RUA/CAPACITAÇÃO,
FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL - LC 195/2022.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 24/4/24 a 3/5/24 - 8h às 11h, 13h às 17h - SEC.
MUNICIPAL CULTURA - Av. Eustáquio Martins, 1.111. B. Valdir Ribeiro - SÃO ROMÃO - MG.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2/24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Edital de Chamamento Público
2/24 -DEMAIS ÁREAS DE CULTURA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS - LC 195/2022.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 24/4/24 a 3/5/24 - 8h às 11h, 13h às 17h - SEC. MUNICIPAL
CULTURA - Av. Eustáquio Martins, 1.111. B. Valdir Ribeiro - SÃO ROMÃO - MG.
licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br
São Romão - MG, 22 de abril de 2024
MARCELO M. MEDONÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público o Termo de Adjudicação No uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a legislação vigente constante no Edital da Concorrência Eletrônica nº
01/2024, Processo Administrativo nº 03/2024, após análise, conferência e deliberação,
resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: execução
de obras de melhoramento de estradas vicinais no município de Sericita/MG, com recursos
do Contrato de Repasse nº 939842/2022/MIDR/CAIXA. Licitante vencedora JSB Construtora
Ltda., CNPJ 21.508.804/0001-76. Valor global adjudicado R$ 465.933,20.
Sericita/MG, 18 de Abril de 2024
MOISÉS FELÍCIO CASSIANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado da
Concorrência Eletrônica nº 008/2024, Processo Administrativo nº 026/2024, que tem por
objeto Contratação de serviços de engenharia para execução de obras em atendimento e
adequação da estrutura onde funciona o Centro de Especialidades Odontológica - CEO, de
maneira a aprimorar o atendimento e atender às normativas específicas da Vigilância
Sanitária. Recurso Estadual proveniente da transposição da LC 171/23, conforme condições
e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA L&M
LTDA, pelo valor total de R$ 635.650,00 (seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e
cinquenta reais). A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no
www.compras.gov.br.
Timóteo,19 de abril de 2024
ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Município de Timóteo torna público aos interessados que considerando
existência de legislação específica tratando da matéria, qual seja: Lei 14.620/23 foi alterada
a modalidade anteriormente atribuída em conformidade com as disposições legais e
necessidades do processo do Chamamento Público nº 001/2024, Processo Administrativo nº
009/2024, cujo objeto é seleção de empresas do ramo da Construção Civil, com comprovada
capacidade técnica e financeira, interessadas na produção de empreendimento habitacional
de interesse social, através da apresentação de projeto e construção para atendimento de
provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas do Programa Minha
Casa Minha Vida, no Município de Timóteo/Minas Gerais. Fica estabelecido o prazo para
apresentação dos envelopes para Credenciamento do dia 24/04/2024 a 24/05/2024. O
envelope de Documentação exigido neste Edital deverá ser entregue e protocolado em
envelope devidamente lacrado pelos proponentes, na Praça Cidadã da Prefeitura Municipal
de Timóteo, localizada na Avenida Acesita, nº 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, CEP.
35.182-146 ou ser encaminhado através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Comunica ainda que o presente Edital devidamente retificado se encontra à disposição dos
interessados 
no 
site
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. 
Melhores
informações pelo e-mail: secplanejamento.timoteo@gmail.com.
Timóteo, 19 de abril de 2024.
SÉRGIO MARTINS CRUZ
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos,
Mobilidade e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público a quantos possam interessar que fará realizar no dia e horário
abaixo determinado, o certame Processo Licitatório 50/2024 Concorrência Eletrônica
04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Muro Gabião
na 
Rua 
Santa 
Terezinha. 
Data:
09/05/24 
às 
07:30hs. 
Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e 
sítio
oficial do Órgão. Infor: (31) 3897-1310.
ESTEFANI SOARES TEIXEIRA
Agente de Contratação

                            

Fechar