DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/24.01.001-SEMAD/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N° 9/2024-002-SEMAD/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90005/2024. OBJETO: Registro
de Preço para futura e eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, viando
abastecer e atender as demandas das Secretarias e Fundos municipais do Poder Executivo
Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de
Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024.001-SEMAD/PMM, vencedora CASA
SANTA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 51.531.999/0001-36, com o Valor Total de R$
2.994.931,70 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e um
reais e setenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024.002-SEMAD/PMM,
vencedora PARÁ
COMERCIO E SERVIÇOS DE
HIGIENE LIMPEZA LTDA,
CNPJ nº
20.989.634/0001-26 com o valor de R$ 1.269.985,22 (hum milhão, duzentos e sessenta e
nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos), ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 002/2024.003-SEMAD/PMM, vencedora W E DA ROCHA LTDA, CNPJ nº
09.618.629/0001-74, com o Valor Total de R$ 1.128.547,00 (hum milhão, cento e vinte e
oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais). Marituba, 22 de abril de 2024. Danielhe
Costa Lopes - Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 77/2022-PMO
Na matéria publicada em: 11/04/2024|Edição: 70|Seção: 3|Página: 241
Onde se lê: [..] entra em vigor a partir do dia 03/04/2024 [...].
Leia-se: [..] entra em vigor a partir do dia 06/04/2024 [...].
Onde se lê:[...] Data da assinatura: 03/04/2024.
Leia-se: [...] Data da assinatura: 05/04/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023-SRP-FMS.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 025/2024-FMS,
Empresa Contratada PRADO PHARMA LTDA, no valor de R$ 929.603,48 (Novecentos e vinte
nove mil seiscentos e três reais e quarenta e oito centavos), CONTRATO Nº 026/2024-FMS,
Empresa Contratada C J A PARENTE, no valor de R$ 516.836,05 (Quinhentos e dezesseis
mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinco centavos), CONTRATO Nº 027/2024-FMS,
Empresa Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 566.834,27 (Quinhentos e sessenta e seis mil,
oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos), CONTRATO Nº 028/2024-FMS,
Empresa Contratada F. CARDOSO & CIA LTDA, no valor de R$ 688.738,57 (Seiscentos e
oitenta e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos), CONTRATO
Nº 029/2024-FMS, Empresa Contratada PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, no valor de R$ 254.263,35 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta
três reais e trinta e cinco centavos), CONTRATO Nº 030/2024-FMS, Empresa Contratada R
C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, no valor de R$ 511.307,00 (Quinhentos e onze mil
trezentos e sete reais) e CONTRATO Nº 031/2024-FMS, Empresa Contratada J. E.
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 37.426,50 (Trinta e sete mil, quatrocentos e
vinte e seis reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de material farmacológico, com
entrega parcelada, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Oriximiná-PA. Vigência: 22/04/2024 à 22/10/2024. Data da assinatura:
22/04/2024. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023-SRP-FMS.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 016/2024-FMS,
Empresa Contratada F. CARDOSO & CIA LTDA, no valor de R$ 1.299.445,15 (Um milhão
duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos),
CONTRATO Nº 017/2024-FMS, Empresa Contratada E. DE A. CAVALCANTE E CIA LTDA, no
valor de R$ 574.402,05 (Quinhentos e setenta e quatro mil quatrocentos e dois reais e
cinco centavos), CONTRATO Nº 018/2024-FMS, Empresa Contratada REGIONAL BELEM
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e
cinco mil reais), CONTRATO Nº 019/2024-FMS, Empresa Contratada: CRISTALFARMA
COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$
511.286,49 (Quinhentos e onze mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove
centavos), CONTRATO Nº 020/2024-FMS, Empresa Contratada SANTANA S. L. ANDRADE -
EPP, no valor de R$ 2.430.032,04 (Dois milhões quatrocentos e trinta mil, trinta e dois reais
e quatro centavos), CONTRATO Nº 021/2024-FMS, Empresa Contratada PRADO PHARMA
LTDA, no valor de R$ 1.339.480,47 (Um milhão trezentos e trinta e nove mil quatrocentos
e oitenta reais e quarenta e sete centavos), CONTRATO Nº 022/2024-FMS, Empresa
Contratada AUMED HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 972.432,45 (Novecentos e setenta
e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), CONTRATO Nº
023/2024-FMS, Empresa Contratada PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ,
no valor de R$ 218.925,80 (Duzentos e dezoito mil novecentos e vinte e cinco reais e
oitenta centavos) e CONTRATO Nº 024/2024-FMS, Empresa Contratada PARANA MED
COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA, no valor de R$
66.840,90 (Sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais e noventa centavos). Objeto:
Aquisição de material hospitalar e laboratorial, com entrega parcelada, visando atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná - PA. Vigência:
19/04/2024 à 19/10/2024. Data da assinatura: 19/04/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023-SRP-FMAS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 014/2024-SMAS, Empresa Contratada: G S SERVICOS LTDA ,
no valor de R$ 44.016,00 (quarenta e quatro mil e dezesseis reais). OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcações,
devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da
Autoridade Marítima vigentes no País, com a finalidade de conferir suporte logístico aos
deslocamentos de servidores, colaboradores em serviço diversos, para as ações
desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social por um período de 12 (doze)
meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo
I deste Edital. Vigência: 22/04/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 22/04/2024.
RECURSOS PRÓPRIOS.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023-SRP-FMAS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ.
CONTRATO
Nº
013/2024-SMAS, 
Empresa
Contratada:
PARÁ
OESTE
TERRAPLENAGEM LTDA, no valor de R$ 55.608,00 (cinquenta e cinco mil reais e seiscentos e
oito reais). Contratante: FUNDO MUNCIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 016/2024-
FMAS, Empresa Contratada: PARÁ OESTE TERRAPLENAGEM LTDA, no valor de R$ 83.412,00
(oitenta e três mil, quatrocentos e doze reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de locação de embarcações, devidamente registradas e tripuladas por
pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no País, com a
finalidade de conferir suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em
serviço diversos, para as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no
Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Vigência: 22/04/2024 à 31/12/2024. Data da
assinatura: 22/04/2024. RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAL.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-SEMED/2024
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela
portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-003-SEMED/2024. OBJETO: contratação de empresa qualificada para
fornecer serviços de locação de barco de médio porte em madeira e lanchas de alumínio,
com condutor habilitado, destinados ao transporte fluvial em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Educação - Oriximiná/PA, em consonância quantidades,
especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE
ABERTURA: 09/05/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados
em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br.
Para outras informações no e-mail: semedlicita25@gmail.com.
Oriximiná- PA, 22 de abril de 2024.
MARLISON DE AZEVEDO PRINTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024/SME
Ref.
Dispensa de
Licitação
700005/2024/SME;
Contratante: Fundo
Municipal de
Educação/FME. 47.406.294 HILDERBLANDO FRANKL BARBOSA DA SILVA, inscrita sob o
CNPJ: nº 47.406.294/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de
manutenção de impressoras e nobreak. Valor Total: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos
reais), Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. José
de Sousa Leite - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 700005/2024-SME; Processo Administrativo nº 015/2024. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO
DE
IMPRESSORAS E NOBREAK. Valor Total: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais); com
fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. José de Sousa Leite - Secretário
Municipal de Educação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0045/2024/FUMSEP. Contratante:
Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: M. F. C. DOS SANTOS COMERCIO
SERVIÇOS E LOCAÇÃO. Inscrita com o CNPJ sob o nº 44.377.237/0001-61. Objeto: Referente
a Produtos Alimentícios, kits de agua mineral e combustíveis, Objeto do Termo Aditivo:
Acréscimo de quantitativo de 5,10% (Por Cento) em relação ao valor inicial do Contrato
Administrativo nº 0045/2024/FUMSEP. Júlio César Dairel - Prefeito
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0209/2023/FMI Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social/FMAS; Contratada: N M MORAIS & CIA LTDA inscrita no
CNPJ 83.311.464/0001-46. Objeto FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, HIGIENE,
LIMPEZA, COPA E COZINHA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um
período de 12 (doze) meses, a partir do dia 02/05/2024 até 02/05/2025. Claudia Borges de
Araújo - Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0204/2023/FMDCA Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS; Contratada: N M MORAIS & CIA LTDA inscrita
no CNPJ 83.311.464/0001-46. Objeto FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS,
HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por
um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 02/05/2024 até 02/05/2025. Claudia
Borges de Araújo - Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100011/2024
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO
MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR
PREÇO. OBJETO: FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA/SMTPS.
Data 
de
Abertura: 
07/05/2024;
Horário 
da
Sessão: 
09h;
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
CLAUDIA BORGES DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100012/2024
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de
julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GÁS (GLP) E
VASILHAMES. Data de Abertura: 08/05/2024; Horário da Sessão: 09h; Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
JULIO CESAR DAIREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231102, ORIGEM: Tomada
de Preços nº TP 001/2023-PMP. Objeto: Prorrogação de Prazo, conforme art. 57, § 1º, II da
Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ(MF) 22.981.427/0001-50.
Contratado: Cone Construções e Transportes LTDA, CNPJ Nº 02.548.455/0001-71. Vigência:
22/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 22/03/2024.
ESPÉCIE: EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220496, ORIGEM: Dispensa de
Licitação nº 7/2022-026-PMP. Objeto: Acréscimo de valor de 25% (vinte e cinco por cento),
nos termos art. 65, I, § 1º da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá,
CNPJ(MF) 22.981.427/0001-50. Contratado: Valéria Albuquerque Dantas Rezende. Valor
atualizado: 45.000,000 (quarenta e cinco mil reais).

                            

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