DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300201
201
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-050401
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00404001/24
O Município de Dom Eliseu, através do FUNDEB - Fundo de Manut. e Desenv.
Educação Básica, CNPJ: 24.168.723/0001-62, torna público o resultado da Ratificação da
Inexigibilidade de Licitação, publicado dia 12/04/2024 no quadro de avisos da Municipalidade,
Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e consultoria especializada na execução e
acompanhamento dos programas educacionais federais, Ministério da Educação-MEC, por
meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e suas respectivas prestações
de contas, para atender à necessidade de melhorias nessa área e a demanda dos diversos
Departamentos e Unidades Escolares, para atendimento ao FUNDEB - Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Ed u c a ç ã o .
Vencedor: BRA CONSULTORIA GESTAO E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA, com o
valor global de: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Pedro José de Mesquita Neto,
ordenador do FUNDEB - Fundo de Manut. e Desenv. Educação Básica.
PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, através do agente contratação,
torna público o aviso da Dispensa de Licitação nº DL 02/2024-SEMED, com fulcro no artigo
75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 02/2024/GP/PMGP, cuja abertura e
julgamento será no dia 26/04/2024, às 09h:00min. Objeto: contratação de empresa para
aquisição de pão de sal e leite zero lactose contratação de empresa para fornecimento de
merenda escolar para atender as escolas do Município de Goianésia do Pará. A íntegra
deste aviso, contendo os requisitos de participação estará disponível nos sites:
https://goianesia.pa.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais.
MARCIO ANDERSON COSTA E SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PE
O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação/Pregoeiro,
torna público, a realização do Pregão Eletrônico nº PE 02/2024-SEMED. Processo
Administrativo nº 02/2024-SEMED. Tipo: menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de
equipamento para suprir as necessidades da escola Anésio Guerra, atendendo o programa
escola em tempo integral no Município de Goianésia do Pará. Data de Abertura 07/05/2024.
Às 09h:00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital
seus anexos também estão disponíveis em: https://goianesia.pa.gov.br; Mural de Licitações
do
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes;
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações.
Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis. Informações pelo
e-mail: cplpmgp@gmail.com.
AILTON FERREIRA CRAVEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, torna
público aos interessados, por meio da sua Agente de Contratação o seguinte Extrato:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024- nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; nos
termos do CONTRATO DE REPASSE N°922308/2021/MDR/CAIXA da União Federal, por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional e N° da Proposta: 033317/2021;
Objeto: AQUISIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS PUBLICAS URBANAS.
Sessão Pública: 09/05/2024, às 08:30h, horário de Brasília. Plataforma de
Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de
Licitações do TCM e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no
endereço Eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br.
ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1657/2023
A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, através do seu Pregoeiro(a) Torna
público aos interessados a nova data do Processo Licitatório na Modalidade P R EG ÃO
ELETRONICO Nº 003/2024 - SRP/PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGARAPÉ-MIRI, E REQUISITANTES; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.
Data da Sessão pública: 09/05/2024
Hora:
às
8:30h,
horário
de
Brasília.
Plataforma
de
realização:
www.portaldecompraspublicas.com.br
o
Edital
Retificado
encontra
se
disponível
no
www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da
transparência do Município de Igarapé Miri, no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/
EDILENE MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202404160001
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PE/SRP; OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO EM
MOTOBOMBAS SUBMERSAS EM AÇO E MANUTENÇÃO EM GRUPO GERADOR, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ANTENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ; DATA DA ATA: 16 de abril de 2024; VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a contar da assinatura; VENCEDOR: HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LT DA ;
C.N.P.J. Nº 47.322.639/0001-57, VALOR TOTAL R$ 151.065,32; A ata com os preços e
demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de
IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202404160002
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PE/SRP; OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO EM
MOTOBOMBAS SUBMERSAS EM AÇO E MANUTENÇÃO EM GRUPO GERADOR, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ANTENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ; DATA DA ATA: 16 de abril de 2024; VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a contar da assinatura; VENCEDOR: P. R. R. JADAO COMERCIAL &
CONSTRUTORA EIRELI; C.N.P.J. Nº 19.732.628/0001-00, VALOR TOTAL R$ 542.450,00; A ata
com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na
Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender à necessidade das
escolas da rede municipal e estadual de ensino do Fundo Municipal de Educação e da
Diretoria Regional de Educação - Itaituba (através de Termo de Anuência e Termo de
Adesão ao programa PEAE/PA), em obediência ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 06/05/2024, as 10:00 hora
local.
Acesso
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/
10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00035. Contrato nº20230066. Contratante: Secretaria
Municipal de Administração. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Marcos da Silva
Melo. Contratada: Cassio Renan Empreendimentos EIRELI, CNPJ nº38.300.431/0001-46.
Valor: R$19.988,00. Vigência dos contratos: 03/04/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:
03/04/2024.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20240224, cujo objeto é: Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de bombas
d'agua, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA.
Celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa: Eletromais Elétrica Automação EIRELI,
CNPJ nº24.895.396/0001-40. ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011,
012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024 e 025. Valor total
R$148.823,70. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº
9/2024-00004-SRP/PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses
contados a partir da sua assinatura. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00010-PE/PMMR
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de som,
iluminação, palco, ornamentação, segurança, Buffet e bandas locais, objetivando atender a
realização do 36º aniversario do município de Mãe do Rio - PA. Abertura: 08/05/2024. Às
08h00min, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no
Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira,
no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 231/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender
o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: HIPERFAR MATERIAIS
HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.028.477/0001-
22. VALOR: R$ 1.424.964,35 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE QUATRO MIL,
NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). Dotações
Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH,
10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 303 0012
2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica
Prisional, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA
ASSINATURA: 18 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal
de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 236/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender
o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: PROMED COMERCIO DE
SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.715.034/0001-56.
VALOR: R$16.852,50 (Dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta
centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo.
DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 235/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender
o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001-95. VALOR:
R$842.689,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTO E OITENTA E NOVE
REAIS). Dotações Orçamentárias:
10 302 0012 2.055 ATENÇÃO
MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente
-SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde, 10 301 0012 2.047
Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material
de consumo. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU
- Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 221/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender
o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: DISTRIBUIDORA FLAMED
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.888.791/0001-54. VALOR: R$
9.262,08 (Nove mil duzentos e sessenta e dois reais e oito centavos). Dotações
Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH,
10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas:
3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Fechar