DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220238 ORIGEM: CONTRATO nº 20220238
DECORRENTE: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 001/2021PROSAP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP.
CONTRATADO: MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES EIRELI.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção da Escola Municipal de
Ensino Infantil (EMEI) do Bairro Vale do Sol, que atenderá a demanda local e das 250
unidades habitacionais implantadas no Bairro para a Primeira Etapa de Reassentamento do
Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e
Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento no Município de
Parauapebas, Estado do Pará.
HISTÓRICO CONTRATUAL:
CONTRATADO: MIRANDA
E FARIAS CONTRUÇÕES EIRELI,
CNPJ (MF) sob
o Nº
13.272.645/0001-25.
VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº 20220238: R$ 5.364.374,95 (cinco milhões, trezentos e
sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos);
PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO Nº 20220238: 12 (doze) meses, "O.S nº
09/2022 - 19/04/2022 a 19/04/2023;
PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO Nº 20220238: 14 (quatorze) meses, 16 de
março de 2022 a 16 de maio de 2023.
ü VALOR DO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE CONTRATO Nº 20220238: R$ 406.126,98
(quatrocentos e seis mil, cento e vinte e seis reais e noventa e oito centavos);
ü VALOR DO CONTRATO APÓS O VALOR DO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE CONTRATO Nº
20220238: R$ 5.770.501,93 (cinco milhões, setecentos e setenta mil, quinhentos e um reais
e noventa e três centavos);
ü PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE CONTRATO Nº
20220238: Inalterado.
ü PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE CONTRATO Nº
20220238: Inalterado.
ü PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE
CONTRATO Nº 20220238: Inalterado
VALOR ADITADO NO 1º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): R$ 1.043.096,61 (um milhão,
quarenta e três mil, noventa e seis reais e sessenta e um centavos), sendo: Acréscimo -
Quantitativo de R$ 183.471,18 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e um
reais e dezoito centavos) + Itens Novos no valor de R$ 859.625,43 (oitocentos e cinquenta
e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): R$ 6.813.598,54 (seis
milhões, oitocentos e treze mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro
centavos);
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): 11 (onze) meses,
ficando o prazo de vigência até 16 de abril de 2024;
PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 1º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): 09 (nove) meses,
ficando o prazo de execução até 19 de janeiro de 2024.
ü VALOR DO 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: R$ 88.781,25 (oitenta e oito mil, setecentos
e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos);
ü VALOR DO CONTRATO APÓS O VALOR DO 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: R$
6.902.379,79 (seis milhões, novecentos e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e
setenta e nove centavos);
ü PRAZO DE VIGÊNCIA ALTERADO NO 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado;
ü PRAZO DE EXECUÇÃO ALTERADO NO 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado;
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE:
Inalterado._
VALOR ADITADO NO 2º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): R$ 1.368.476,19 (um milhão,
trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dezenove centavos),
sendo: Acréscimo - Quantitativo de R$ 631.673,30 (seiscentos e trinta e um mil, seiscentos
e setenta e três reais e trinta centavos) + Itens Novos (Qualitativo) no valor de R$
736.802,89 (setecentos e trinta e seis mil, oitocentos e dois reais e oitenta e nove
centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): R$ 8.270.855,98 (oito
milhões, duzentos e setenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito
centavos);
VIGÊNCIA ADITADA NO 2º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): 05(cinco) meses, 16 de abril
de 2024 a 16 de setembro de 2024;
PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 2º TAC - (Quantitativo e Qualitativo: 07(sete) meses, 19
de janeiro de 2024 a 19 de agosto de 2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): 16 de março de
2022 a 16 de setembro de 2024;
PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 2º TAC - (Quantitativo e Qualitativo: 19 de abril de 2022 a
19 de agosto de 2024; Parauapebas - PA, 12 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-004 OBJETO: Chamada pública para aquisição de
gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) oriundos da agricultura familiar para atender o
cardápio da merenda escolar do programa nacional de alimentação Escolar (PNAE),
Município de Piçarra CONTRATOS Nº:
20240029; 20240030; 20240031; 20240032;
20240033; 20240034, 20240035; 20240036; 20230037; 20240038; 20240039; 20240040;
20240041; 20240042; 20240043; 20240044; 20240045; 20240046; 20240047; 20240048;
20240049; 20240050; 20240051. CONTRATANTE: SEC. EDUC. CUL. DESP. E LAZER
CONTRATADA(OS): AGUSTINHA ALVES PARANHA LESSA R$ 32.250,00; TÂNIA ABREU
MONTEL, R$ 32.725,20; AMARILDO RANGEL PEREIRA R$ 33.318,00 ANALICE ALVES DOS
REIS R$ 30.840,00; JOSE FRANCISCO DA CONCEIÇÃO R$ 34.200,00; RAIMUNDA GOMES DA
MOTA SILVA R$ 33.200,00; LUCINEIDE FERREIRA RAMOS R$ 36.880,00; RITA RODRIG U ES
COSTA R$ 37.170,00 MARINÊS VIEIRA DE OLIVEIRA R$ 30.910,00; RAIMUNDO GONÇALV ES
DE SANDES R$ 38.363,50 LUSIANO PEREIRA DE MELO R$ 38.125,00; DIVINO TEIXEIRA
CARNEIRO R$ 30.870,00; DIVA FERREIRA ANDRADE DA SILVA R$ 38.480,20 VALDECY
BERNARDINO DE ANDRADE R$ 34.596,00; DIVINA TEIXEIRA CARNEIRO R$ 30.721,10; JONH
ERBET OLIVEIRA ARAUJO R$ 36.836,50; JULIVAN PEREIRA DOS SANTOS, R$ 37.771,40; JUACI
PEREIRA DA ROCHA R$ 32.759,20; CLEITON MACENA DOS SANTOS R$ 33.476,00; PATRICIA
GOMES MARTINS, R$ 35.000,00; LUZIA COSTA SILVA R$ 33.412,20; THALITA DOS SANTOS
SILVA R$ 32.400,00; ADELSON DA SILVA ARAUJO R$ 37.564,80 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 2024; 2.115 ;2.126; 2.129; 2.131; 2.134; 2.135. VIGÊNCIA: 10 de abril de 2024 a
31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. Ordenador de
despesas SIVONEI ESTEVES DE OLIVEIRA DE JESUS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato nº 20220114, Pregão 9/2022-010. Contratante Prefeitura
Municipal de
Piçarra, CONTRATADO: RAILON
GONÇALVES DE
CARVALHO, Objeto:
Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de serviços de llimpeza e
rrecolhimento lixo nas vilas, Oziel Pereira, Vila Anajá e Vila Boa Vista, deste Município. O
presente Termo Aditivo a alteração contratual do Contrato: 202200114 no valor de R$
11.380,23 (onze mil, trezentos e oitenta reais e vinte e três centavos), nos termos da Lei
Federal , passando o Contrato a ter o valor total de R$ 41.380,23(quarenta e um mil,
trezentos e oitenta reais e vinte e três centavos, nos termos da Lei Federal. Data da
assinatura 01
de abril de 2024.
Ordenadora de despesas Laane
Barros Lucena
Fe r n a n d e s .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-2/2024-FME
PROCESSO Nº 006/2024-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Formação de Sistema de
Registro de Preços-SRP para eventual e futura contratação de empresa especializada para
fornecimento de material Didático e realização de Formação e Avaliações, visando
aprimorar a Educação Integral no Município de Porto de Moz, conforme especificações
constantes no Edital e seus Anexos. Empresa Vencedora: ARANDU LTDA-ME CNPJ Nº
23.404.693/0001-83 com valor total de R$ 935.907,48 (novecentos e trinta e cinco mil,
novecentos e sete reais e quarenta e oito centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei
n º 14.133/21. No dia 22 de abril de 2024.
Porto de Moz - PA, 22 de abril de 2024.
ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA
PROCESSO N° 011/2024-PMPM, Tipo maior percentual de desconto por ITEM. Data da
Abertura: 06/05/2024 - 10h00min. Objeto: "Formação de Sistema de Registro de Preços -
Srp Para Eventual e Futura Contratação Para Prestação de Serviço de Natureza
Continuada, Por Intermédio de Agência de Viagens, Para Cotação, Reserva, Emissão,
Remarcação e Cancelamento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, Passagens
Terrestres Intermunicipais e Estaduais, Passagens Fluvial, Intermunicipais e Estaduais, Assim
Como, Fretamentos Aéreos, Rodoviários e Fluviais, Reserva e Emissão de Hotéis, Locação
de Veículos, Agenciamento de Cargas e Outros Serviços Correlatos, Para Atender As
Necessidades": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 19 de abril de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na matéria Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2-2/2024-FME, DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024, Pág. 233.
Onde se lê" [...] Data da Abertura 03/05/2024 [...]"
Leia-se "[...] Data da Abertura 08/05/2024 [...]"
Porto de Moz-PA, 22 de abril de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na matéria Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 7005-1/2024-PMPM,
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024, Pág. 223.
Onde se lê" [...] Pregão Eletrônico SRP Nº 7005-1/2024-PMPM, Data da
Abertura 22/04/2024 [...]"
Leia-se "[...] Pregão Eletrônico SRP Nº 7004-1/2024-PMPM, Data da Abertura
07/05/2024 [...]"
Porto de Moz-PA, 19 de abril de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 20012023/001-CP/SEMECD
Nº Processo: 001.2001/2023-CP/SEMECD
CHAMAMENTO PUBLICO 003/2023-CP-SEMECD. Contratante: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB do município de Rurópolis Estado do Pará. Contratado:
10.224.658/0001-30 - J R DA SILVA COMERCIO-ME. Objeto: Nos termos da cláusula sétima do
contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 05/04/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90001-2024, cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, NOS TERMOS DO TRANSFEREGOV.BR
CONVÊNIO Nº 943077/2023, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
07/05/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG:
980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do
Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 038/2021 - PMSIP
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: CR2
CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.792.525/0001-
02; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo da vigência contratual por mais 12
(doze) meses, ou seja, 22/04/2024 até 22/04/2025, adita-se com o valor mensal de R$ 2.856,47
(dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarente e sete centavos); Data de assinatura:
22 de abril de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas- Agente de Contratação - PMSIP