DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar
da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do
Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2024;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: Clara Victória
Mariêta da Silva - R$ 39.159,00; CLARYCE MARGARETT DA SILVA - R$ 38.262,00; CO O P E R AT I V A
DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS-TA LTDA - R$ 93.903,50; JEMESON
MARCELO DA SILVA - R$ 39.159,00; JOÃO PAULO DA SILVA - R$ 39.159,00; JOSEFA LUCIA DE
LUNA - R$ 38.262,00; JUSTINO CAVALCANTI DE ANDRE - R$ 39.973,25; MARIA DAS GRAÇAS DA
SILVA - R$ 39.159,00; MURILO AGUIAR DE BRITO - R$ 39.973,25.
Umbuzeiro - PB, 3 de abril de 2024.
JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de 01 ( um) respirador portátil para as necessidades da
secretaria de saude deste Município.
Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 13 de Maio de 2024. Início da
fase de lances: 11:10 horas do dia 13 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº
11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
33951478.
E-mail:
umbuzeirocpl@gmail.com.
Edital:
http://www.umbuzeiro.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Umbuzeiro - PB, 19 de abril de 2024.
ALCEU DA COSTA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição parcelada de equipamentos e acessórios de informática como
computadores, notebook, impressoras e periféricos, para suprir as necessidades das secretarias
deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Maio de 2024. Início da
fase de lances: 09:10 horas do dia 15 de Maio de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal
nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e
legislação
pertinente, consideradas
as alterações
posteriores
das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33951478.
E-mail:
umbuzeirocpl@gmail.com.
Edital:
http://www.umbuzeiro.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Umbuzeiro - PB, 19 de abril de 2024.
ALCEU DA COSTA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço- anteriormente suspensa -, para: Contratação de empresa especializada para
implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gerenciamento de
manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores da Prefeitura
Municipal de Umbuzeiro para aquisição de peças, acessórios e serviços de oficina mecânica
em geral. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 10 de Maio de 2024. Início da
fase de lances: 09:45 horas do dia 10 de Maio de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº
12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com.
Edital:
http://www.umbuzeiro.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Telefone: (83) 33951478. E-mail:
umbuzeirocpl@gmail.com. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Umbuzeiro - PB, 22 de abril de 2024.
ALCEU DA COSTA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DE VIAS URBANAS NO
MUNCIPIO DE ZABELE. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024.
DOTAÇÃO: RECURSOS: OPEREÇÃO DE CREDITO UNIDADE ORCAMENTARIA: 04.001 - Secretaria
de Infraestrutura e Urbanismo AÇÃO: 15.452.0020 FONTE DE RECURSOS: 0.1.90.00000
ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: até 12/12/2024. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00012/2024 - 12.04.24 - ENGENHARIA JASPE LTDA - R$
749.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DE VIAS URBANAS NO
MUNCIPIO DE ZABELE;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ENGENHARIA
JASPE LTDA - R$ 749.000,00...
Zabelê - PB, 11 de Abril de 2024
SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº
040/2024 Chamamento
Público nº
002/2024 Inexigibilidade
n° 004/2024,
Objeto:
Credenciamento de Empresa Especializada para Ministrar Cursos e Oficinas, para o Centro
de Referência da Assistência Social - CRAS, em atendimento as crianças e adolescentes
vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Valor total de
R$ 116.364,00. Abertura dos envelopes: 18/06/2024, as 09h00min, a Chamada Pública
poderá ser obtida na Divisão de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Amaporã,
à
Rua
Sete
de
Setembro,
nº
21, Centro,
ou
poderá
ser
retirado
no
site
www.amapora.pr.gov.br. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 22 de abril de 2024
FLORENÇA THAIS CASTRO BORGES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024 UASG 987427 - PMA
Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE
PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N° 016/2024 que tem como
objeto o credenciamento de empresas especializada do tipo "casas de apoio" com sede na
capital do estado do paraná - Curitiba - para prestação de serviços de hospedagem
especializada, com atendimento 24 horas, aos usuários do sistema único de saúde municipal
em tratamento fora do domicílio (tfd), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Os
interessados
deverão
encaminhar
os
documentos
no
seguinte
link:
https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de-
participantes, no período de 29/04/2024 a 26/02/2024. O respectivo edital poderá ser obtido
na Prefeitura Municipal de Arapongas, no endereço e horário acima mencionados ou no
endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255.
Arapongas, 22 de abril de 2024
ADENILSON DO CARMO SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Bom Sucesso do Sul/PR, torna público que realizará, às
09h01min, do dia 04/06/2024, na sede da Pref. Municipal, licitação na modalidade de
Concorrência Eletrônica nº 05/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM visando a
contratação de empresa para contratação de empresa para a execução da obra da
construção do Portal no Cemitério Municipal de Bom Sucesso do Sul-Pr, de acordo com o
Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo. A
Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos adendos e anexos ,
poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP, sítio Eletrônico da
Prefeitura de Bom Sucesso do Sul bomsucessodosul.pr.gov.br ou solicitada através do e-
mail pregoeiro_bss@hotmail.com, e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br,
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentado ao
Agente de Contratação por meio da plataforma. Informações pelo fone (46) 3234-1135.
Bom Sucesso do Sul, 22 de abril de 2024.
JOSIANE FOLLE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Campo Magro/PR, UASG: 980842 torna público com base na Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 22/2024,
ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos, que realizará Licitação sob a
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento de MENOR PREÇO, e modo
de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de
equipamentos médicos
e odontológicos,
mobiliário, equipamentos
de informática,
eletrodomésticos, Smartphones, aparelhos de ar condicionado e materiais de uso
veterinário, para o Departamento de Vigilância em Saúde e Unidades Básicas de Saúde.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: 07/05/2024 às 09h00min (horário Oficial de
Brasília), no site www.compras.gov.br. O edital está disponível no endereço acima
mencionado, através de download no site da Prefeitura (Portal da transparência), ou por
solicitação via e-mail: pregoeiro@campomagro.pr.gov.br. Demais informações poderão ser
obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4044.
Campo Magro, 17 de abril de 2024.
HERICK VILELA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 05/2024, o qual tem como objeto a "Contratação
de empresa para prestação de serviços de lavanderia para atender as necessidades dos equipamentos
da Secretaria Municipal de Assistência Social", e ADJUDICA o objeto em favor das empresa Lavanderia
Araucária Blu LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 27.989.305/0001-24, vencedora dos itens
01 e 02 com valor total de R$ 27.456,00 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis mil reais).
Fazenda Rio Grande/PR, 16 de abril de 2024.
MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº
95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna
público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas), do dia
29 de Maio de 2024, no sítio eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br,
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, e tem por objeto: Contratação de
empresa especializada para execução da obra de construção de passeios públicos em piso
intertravado tipo paver, no Município de FLOR DA SERRA DO SUL, a qual será executada
com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento
nº 0602750-38 (FINISA 2022-2024). O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da
internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e
www.fssul.pr.gov.br. Demais informações pelo e-mail: compras@fssul.pr.gov.br.
Flor da Serra do Sul, 19 de Abril de 2024.
JULIANA BORGES DA ROSA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
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