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DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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210
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00012/2024, para Aquisição
de material de construção e hidráulico para diversas secretarias e Fundo Municipal de
Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - HEITOR
COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ Nº 44.110.164/0001-47 -, VALOR: R$ R$ 66.612,00; -
IVALDO ANTONIO PEREIRA LOPES, CNPJ Nº 03.442.101/0001-00, VALOR: R$ 1.410.176,90;
- VDA SANEAMENTO LTDA, CNPJ Nº 43.486.840/0001-19, VALOR: R$ R$ 1.333,50; VA LO R
TOTAL DO PROCESSO: R$ 1.478.122,40.
São José do Bonfim/PB, 16 de Abril de 2024.
ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOs nº 9/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 00283/2023
CONTRATO N°: 0086/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB
CONTRATADO: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 28.709.222/0001-37
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO GREGÓRIO DE LACERDA - BAIRRO SANHAUÁ
NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA - PB, CONTRATO: 01082562-60, SIAFI:
928717SICONV: 0010072022.
VALOR TOTAL: perfazendo o valor de R$ 236.398,28 (Duzentos e trinta e seis mil trezentos
e noventa e oito reais e vinte e oito centavos).
GESTÃO/UNIDADE: Recursos Ordinários: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 21.10 SEC DE INFRA-
ESTRUTURA CLASSIFICAÇAO FUNICIONAL:15.451.1014.1106 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
RUAS E AVENIDAS FONTES: 500 Recursos não Vinculados de Impostos 700 Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Contrato: 01082562-60
SIAFI: 928717SICONV: 0010072022 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.01 OBRAS E
INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de Setembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00007/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de obra para CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL E UMA PRAÇA NA RODOVIA PB-348,
no município de São José da Lagoa Tapada/PB;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu
objeto a: TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRÉ - MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA - R$
346.692,64.
São José da Lagoa Tapada - PB, 22 de abril de 2024.
CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA,
vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados, o cancelamento da abertura
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2024, marcada para o dia 6 de maio de 2024, às
09h00min, com objeto: Contratação de serviços veterinários para a realização de
procedimentos cirúrgicos de castração em cães e felinos e aquisição de ração canina, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio
Ambiente da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB.
MOTIVO: Alteração no Termo de Referência. Informações através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo e-mail cplsaojosedepiranhas@gmail.com.
São José de Piranhas- PB, 22 de abril de 2024.
LUKAS LEITE TAVARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - R$ 5.000,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 6.160,00;
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 18.240,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 83.240,00; MCW
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 38.140,00; NNMED - DISTRIBUICAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 12.932,00; PHARMAPLUS
LTDA - R$ 7.784,00.
São Miguel de Taipu - PB, 22 de Abril de 2024.
LAELSON ALBUQUERQUE
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 12.830,00; ATACAMED COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - R$ 121.313,00; CIRURGICA MONTEBE L LO
LTDA - R$ 19.218,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 13.954,50;
DROGAFONTE LTDA - R$ 25.310,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$
34.434,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 42.500,00; NNMED -
DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.066,00.
São Miguel de Taipu - PB, 22 de abril de 2024.
LAELSON ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e
observado o parecer técnico, referente a Chamada Pública nº 00001/2024, que objetiva:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, LEI Nº 14.660, DE 23 DE
AGOSTO DE 2024 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878,
de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, conforme expectativa de preço anexo e estimativas e especificações dos
Gêneros alimentícios descritos no anexo deste Edital;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu
objeto a: BERNARDINO GONÇALVES CORDEIRO - R$ 39.811,00; COOPERATIVA AGRO
INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E CAMPINA GRANDE
- R$ 504.162,40; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO
LTDA - 200.470,00; MARCOS ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES - R$ 9.910,50; MICAEL
GONÇALVES - R$ 39.710,00; JOSÉ GUIM.ARÃES SILVA; JOACI GONÇALVES - R$ 33.270,90.
São Vicente do Seridó - PB, 19 de Abril de 2024.
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei
11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência
até último dia letivo do exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº
00001/2024. 
DOTAÇÃO:
Recursos 
Ordinários
do 
Município
de
Umbuzeiro:02060.12.122.2004.2120 - MAN. DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCACAO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO 502 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO 710 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 720 02060.12.361.0104.2016 -
MANUT. MERENDA ESCOLAR (LANCHES E GEN. ALIMENTIC.) 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 552 02060.12.361.0104.2015 -
MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO 500 02060.12.361.0104.2098 - MANUTENCAO DO FUNDEB 30% 3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO 540 02060.12.361.0105.2021 - MANTER PROGRAMA DAS COTAS
DO 
SALARIO
EDUCACAO 
QSE
3.3.90.30.00.00 
MATERIAL
DE 
CONSUMO
550
02060.12.361.0105.2054 - MAN. OUTROS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO 551 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 569 3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO 599 02060.12.365.0104.2023 - MANUT.ATIVIDADES DO PRE
ESCOLAR DUC.INFANTIL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO 500 02090.04.122.0202.2036 - MANUT. ATIVI. SEC. OBRAS E
SERVICOS
URBANOS
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE
CONSUMO
500
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE
CONSUMO
720 
3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE
CONSUMO
751
02100.08.122.0202.2037 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC TRABALHO E ASSIS. SOCIAL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 02100.08.122.0202.2111 - MANUT. DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500
02110.08.122.0211.2075 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO 660 02110.08.243.0114.2072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
CRIANÇA FELIZ 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 02110.08.244.0114.2041 -
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660
02110.08.244.0114.2076 - MANUTENÇÃO ATIV.SERV.DE PROTEÇÃO BASICA 3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE
CONSUMO
660 
3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE
CONSUMO
661
02110.08.244.0202.2073 - MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO 660 02110.08.244.0211.2077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSIS.SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO 660 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 669 3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE
CONSUMO
706 
3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE
CONSUMO
710
02110.08.244.0211.2085 
-
MANUTENÇÃO 
DO
FUNDO 
EST.DE
ASSIST.SOCIAL-FEAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 661 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 665
02110.08.244.0211.2113 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO S.C.F.V 3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE
CONSUMO
500 
3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE
CONSUMO
660
02110.08.244.0211.2121
- MANUTENCAO
DAS ATIVIDADES
DO PBF
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO 660 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 02.0000 - EXECUTIVO 02.070-
SECRETARIA DE SAÚDE 02070.10.302.0202.2024 - MANUT. DOS SERVICOS DA SECRETARIA
DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO 502 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 659 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO 500 02070.10.813.2006.2056 - MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 631 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500
02.0000 - EXECUTIVO 02.080-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02080.10.301.0102.2060 -
MANUT.DO PROG.DE ATENÇÃO BASICADE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
600 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 02080.10.301.0110.2065 - MANU T E N Ç ÃO
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 502
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600
02080.10.302.2003.2034 
- 
MANUTENCAO 
DA
MEDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE
3.3.90.30.00.00 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO 
600 
02080.10.305.0102.2064 
-
PROG.VIGIL.EPIDEMIOLOGICA/AMBIENTAL/SANITARIA 
3.3.90.30.00.00 
MATERIAL 
DE
CONSUMO 600 02080.10.301.0110.2114 - MANUTENÇAO DO HOSPITAL 3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO 632. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro
e: CT Nº 00033/2024 - 03.04.24 até 31.12.24 - JEMESON MARCELO DA SILVA - R$
39.159,00; CT Nº 00034/2024 - 03.04.24 até 31.12.24 - JOÃO PAULO DA SILVA - R$
39.159,00; CT Nº 00035/2024 - 03.04.24 até 13.12.24 - MURILO AGUIAR DE BRITO - R$
39.973,25; CT Nº 00036/2024 - 03.04.24 até 31.12.24 - Clara Victória Mariêta da Silva - R$
39.159,00; CT Nº 00037/2024 - 03.04.24 até 31.12.24 - CLARYCE MARGARETT DA SILVA - R$
38.262,00; CT Nº 00038/2024 - 03.04.24 até 31.12.24 - JOSEFA LUCIA DE LUNA - R$
38.262,00; CT Nº 00039/2024 - 03.04.24 até 31.12.24 - JUSTINO CAVALCANTI DE ANDRE -
R$ 39.973,25; CT Nº 00040/2024 - 03.04.24 até 31.12.24 - MARIA DAS GRAÇAS DA SI LV A
- R$ 39.159,00; CT Nº 00041/2024 - 03.04.24 até 31.12.24 - COOPERATIVA DOS
PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS-TA LTDA - R$ 93.903,50..
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento de Compra Nº 1/2024
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei
11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até
último dia letivo do exercício de 2024. CREDENCIADOS nos termos do instrumento
convocatório: Clara Victória Mariêta da Silva; CLARYCE MARGARETT DA SILVA; COOPERATIVA
DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS-TA LTDA; JEMESON MARCELO DA SILV A ;
JOÃO PAULO DA SILVA; JOSEFA LUCIA DE LUNA; JUSTINO CAVALCANTI DE ANDRE; MARIA DAS
GRAÇAS DA SILVA e MURILO AGUIAR DE BRITO.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Av Carlos
Pessoa, 
92
- 
Centro 
-
Umbuzeiro 
-
PB. 
Telefone: 
(83)
33951478. 
E-mail:
umbuzeirocpl@gmail.com.
Umbuzeiro - PB, 27 de março de 2024.
HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO
Presidente da Comissão

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