DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo Administrativo Nº 35/2024 -Tipo: Menor Preço.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
CAMINHÃO
CAÇAMBA
BASCULANTE
6X4
FABRICAÇÃO/MODELO 2023/2024 (NOVO, ZERO KM), CONFORME TERMO DE PROJETO Nº
27 E TERMO DE CONVÊNIO Nº 83/2024 QUE CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES (SECID), O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO
PARANACIDADE E O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
torna público que às 09h30min do dia 10 de maio de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na
modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço unitário, por meio da
utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as
especificações do edital.
Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados
pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de
expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail
licitacoes@ramilandia.pr.gov.br.
Ramilândia, 18 de abril de 2024
EDSON DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Município de Rio Azul-PR torna público que fará realizar, às 08 horas do dia
29 de maio do ano de 2024, na plataforma ComprasGov, CONCORRÊNCIA 03/2024, na
forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços
fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA
PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE EXPANSÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. A Pasta
Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá
ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da
Prefeitura Rio Azul, de Rio Azul, endereçado em: http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e
na plataforma do Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico
www.gov.br/compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento
poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma
Rio Azul, 22 de abril de 2024.
LEANDRO JASINSKI
Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA
O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento
dos interessados, que se encontra aberto a DISPENSA ELETRÔNICA, nº. 07/2024, com data
de abertura para o dia 30 de abril de 2024, às 08 hr 00 min, cujo objeto é o CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE VIAGEM PARA VILA VELHA E BURACO DO
PADRE PARA 30 IDOSOS PARTICIPANTES DO GRUPO DE SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA
E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE RIO AZUL/PR, na hipótese do art. 75, inciso II, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das demais legislação aplicável, e as
exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica ComprasGov. O
início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia
23/04/2024 às 08 hr 00 min do dia 30/04/2024, início da fase de lances às 08 hrs 00 min
do dia 30/04/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua
Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos
endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e www.gov.br/compras partir
do dia 23 de abril de 2024.
Rio Azul, 22 de abril de 2024.
LEANDRO JASINSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - COMPRASNET 90.026
PROCESSO Nº 44/2024
O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que
fará realizar, às 09:00 horas do dia 07 de maio de 2024, nas dependências da Prefeitura
Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO
ELETRÔNICO para Contratação de empresa para fornecimento de equipamento rodoviário
sendo caminhão caçamba basculante 6x4 e retroescavadeira 4x4 conforme preconiza o
projeto SAM 63 Paranacidade para atender as necessidades da secretaria municipal de
administração planejamento e finanças. Critério de Julgamento: Menor Preço por item.
Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 07 de
maio de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta
Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos,
poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site
www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a
partir do dia 19 de abril de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima
mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.
Salto do Lontra-PR, 19 de abril de 2024.
FERNANDO ALBERTO CADORE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 62/2024 - Pregão Eletrônico N° 31/2023 - Contratante: Município
de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07
e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) -
Contratada SAFIRA VEICULOS E PECAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ
sob o nº 50.238.039/0001-10, com sede localizada na Av Guanabara, Nº 2840, no Município de
Andradina-SP, CEP 16.901-100 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de 02 (dois) veículos 0 km através da adesão ao Programa Estratégico da
Secretaria de Estado da Saúde, em atendimento ao solicitado pela Secretaria da Saúde - Prazo
de Vigência: compreendida entre 19/04/2024 a 31/12/2024 - Valor global: R$ 137.200,00
(cento e trinta e sete mil e duzentos reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o
Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 003/2021
CONTRATADA: D L G CONSSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº 37.482.838/0001-79. OBJETO: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 12
(doze) meses, sendo a data de início em 27 de março de 2024 e término em 27 de março
de 2025. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem
fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara
serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos
à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente
instrumento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Contratação Direta
O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Administração,
torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Objeto:
Prestação de Serviços de implantação, manutenção e suporte para o sítio eletrônico da
entidade, Portal Transparência, Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC),
Ouvidoria, Transparência Covid-19, Portal de Serviços (Carta de Serviços), Obras Públicas,
Portal de Transporte Escolar, Portal CACS FUNDEB e Terceiro Setor, através de Dispensa de
Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo
de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 26/04/2024, para os interessados que
desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de
Referência
da
Dispensa
no
Site
Oficial
do
Município.
https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/
www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações
poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE
- CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156 / 3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de
segunda a sexta feira.
Barreiros, 22 de Abril de 2024.
MARCELO LUIZ GUIMARAES CAVALCANTI
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2023-SRP - Objeto Nat: Compras.
Objeto Descr.: Registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, para: Aquisição de
veículos, para possíveis futuras adesões, de acordo com a conveniência e necessidade do
Comupe e de cada Município Consorciado. Empresa Contratada: NOCARVEL - NOSSA
SENHORA DO CARMO VEICULO LTDA, inscrita no CNPJ: 05.914.425/0001-20, no valor total
de R$ 128.880,00 (cento e vinte oito mil oitocentos e oitenta reais), a quem caberá o
fornecimento ao Município de Betânia/PE. Homologo, no dia 19 de abril de 2024 o referido
processo e, assim, o faço, operando com lastro na lei 8.666/93 e demais disposições
correlatas à espécie aplicada.
Betânia/PE, 19 de abril de 2024.
ALINE ARAÚJO DA SILVA SÁ
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Nº: 00003/2024. Pregão Eletrônico Nº 00001/2024. Compra. Tipo
menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, CAMA, MESA E BANHO PARA AS CRECHES DO
MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-PE. Valor: R$556.987,00. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes;www.gov.br/pncp
ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Bom Jardim, 22 de abril de 2024
EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Processo Nº: 005/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 5/2024
Compra. Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses,
visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Dotação: Fundo Municipal
de Saúde de Brejinho/PE Dotação prevista no QDD2024 Recursos próprios/Recursos
Federais. Contratado: Joao Bosco Lucena de Lima. CNPJ: 00.925.568/0001-13. Valor
R$243.769,90. Vigência: de 15/04/2024 a 15/04/2025. Brejinho, 15/04/2024.
Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
Processo Nº: 061/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 10/2023
Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma do
Prédio da Secretaria Municipal de Ação Social, por período de 120 (cento e vinte) dias,
visando atender o Município de Brejinho/PE. Dotação: Recursos previstos no Orçamento
Municipal 2024 Secretaria Municipal de Assistência Social Recursos Federais/Recursos
Municipais. Contratado: Hsena Construcoes e Projetos Ltda. CNPJ: 39.240.579/0001-03.
Valor R$124.087,13. Vigência: de 01/04/2024 a 01/08/2024. Brejinho, 01/04/2024.
Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 005/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 5/2024
Compra. Aquisição parcelada de Material de Expediente, por período de 12 (doze) meses,
visando atender ao Município de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Município de Brejinho/PE Dotação
prevista no QDD2024 Diversas Secretarias Municipais Recursos próprios/Recursos Federais.
Contrato Nº: 00025/2024. Contratado: Comercial de Produtos Alimentícios Jr Ltda. CNPJ:
40.512.617/0001-00. Valor R$ 321.024,00. Vigência: de 18/04/2024 a 18/04/2025. Brejinho,
18/04/2024. Contrato Nº: 00026/2024. Contratado: Campo Atacado e Varejo Esportivo Ltda.
CNPJ: 40.553.425/0001-42. Valor R$36.085,00. Vigência: de 18/04/2024 a 18/04/2025.
Brejinho, 18/04/2024.
Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
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