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DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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217
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 4/2024-PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024, OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento de alimentação (Tipo Quentinhas e Self-Service) para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Oeiras/PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço,
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06.05.2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília).
DATA DA RODADA DE LANCES: 06.05.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI
REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
PREGÃO ELETÔNICO Nº 5/2024-SRP-PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024, OBJETO: Registro de preços para
contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de
locação de infraestrutura para eventos (Auditório, Baias, Camarim, Estandes, Tendas,
Portiço), sob demanda, mediante concessão por locação, para atender as necessidades do
Município de Oeiras-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
06.05.2024, HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES:
06.05.2024, HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas
alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br)
e (PNCP).
I N FO R M AÇÕ ES :
Praça das Vitórias, nº 37, bairro centro, Oeiras-PI - Piauí CEP: 64.500-000 FONE: (89) 3462-
2862 e-mail: cpl.pmeoiras@gmail.com.
Oeiras (PI), 22 de abril de 2024
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PROCESSO 
Nº
63/2024. 
Formalização
De 
Consultas
E 
Edital:
www.novobbmnet.com.br; 
http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/;
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; Início De Recebimento Das Propostas:
23/04/2024 - 08:00:00 Término Do Recebimento De Propostas: 06/05/2024 - 08:00:00
Abertura E Análise De Proposta: 06/05/2024 - 08:10:00; Início Da Etapa De Lances:
06/05/2024 
-
08:20:00; 
Sistema:
BBMNET 
Licitações
Eletrônicas; 
CRITÉRIO
DE
JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote; MODO DE DISPUTA: Aberto; OBJETO: Aquisição de
02 (dois) veículos automotores conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência,
para atender a Secretaria Municipal de Educação de Padre Marcos-PI. VALOR TOTAL: R$
397.014,00 (trezentos e noventa e sete mil, e quatorze reais). EXCLUSIVA MEI/ME/EPP:
Não; BENEFÍCIO LOCAL/ REGIONAL: Não; VALIDADE DA PROPOSTA: (60 dias). Torna-se
público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de
contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio
de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal,
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital.
Padre Marcos-PI, 19 de abril de 2024.
JOSE VALDINAR DA SILVA
Prefeito
ADELINA JULIANA LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024- PMP/PI
Processo Nº 029/2024 - PMP/PI. Pregão Eletrônico Nº 008/2024- PMP/PI.
Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Com Veículo Caminhão
Incluindo Motorista, E Combustível, Capacidade Mínima 6,33m³, Destinado Ao Transporte
Resíduos Sólidos Da Coleta De Lixo Domiciliar Do Município De Palmeirais-Pi Até O Aterro
Sanitário No Município De Água Branca-Pi. TIPO: MENOR PREÇO. Recursos: próprios e
outros. Data final das propostas: 07 de maio de 2024. HORÁRIO: 09 horas. Data De
Abertura Das Propostas: 07 de maio de 2024. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos
sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Venâncio
Borges, 710, Centro, PALMEIRAIS - PI. E-mail: cplpmpalmeirais@gmail.com.
BRUNA OHANA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024/PMPII/PI
Pregão Eletrônico N° 009/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis
(medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e Hospital.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com
sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16,
neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO:
ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº
39.281.122/0001-39, com sede na rua 13 de Maio, 1820, Vermelha, representada neste ato por Danilo
Sousa de Morais Pessoa. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 106.732,80
(cento e seis mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. DE DESPESA
FONTE RECURSO
.
10.301.0011.2032.0000
2032
33.90.30
500
.
10.301.0011.2034.0000
2034
33.90.30
600
.
10.301.0011.2039.0000
2039
33.90.30
600
.
10.301.0011.2046.0000
2046
33.90.30
621
.
10.301.0011.2123.0000
2123
33.90.30
600
.
10.301.0011.2124.0000
2124
33.90.30
621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
33.90.30
621
.
10.302.0011.2047.0000
2047
33.90.30
600
.
10.301.0011.2030.0000
2030
33.90.30
500
.
10.301.0011.2104.0000
2104
33.90.30
602
.
10.303.0011.2033.0000
2033
33.90.30
600
.
10.302.0011.2042.0000
2042
33.90.30
600
.
10.302.0011.2043.0000
2043
33.90.30
600
.
10.302.0011.2187.0000
2187
33.90.30
621
.
10.302.0011.2059.0000
2059
33.90.30
621
.
10.302.0011.2096.0000
2096
33.90.30
500
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº.
11.694.167/0001-16. Contratado: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNJP/MF sob o
nº 39.281.122/0001-39.Data Assinatura: 17/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024/PMPII/PI
Pregão Eletrônico N° 009/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não
duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro,
Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra.
Secretaria 
Municipal 
Tatiana 
Martins
Galvão 
Benício. 
CONTRATADO: 
CÍRCULO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, empresa inscrita no
CNJP/MF sob o nº 16.703.014/0001-01, com sede na Avenida Industrial Gil Martins, 595,
São Pedro, Teresina - PI, representado neste ato por Éricka Juliana de Oliveira Araújo,.
SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.526,00 (Dois mil
quinhentos e vinte e seis reais . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. 
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
10.301.0011.2032.0000
2032
33.90.30
500
.
10.301.0011.2034.0000
2034
33.90.30
600
.
10.301.0011.2039.0000
2039
33.90.30
600
.
10.301.0011.2046.0000
2046
33.90.30
621
.
10.301.0011.2123.0000
2123
33.90.30
600
.
10.301.0011.2124.0000
2124
33.90.30
621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
33.90.30
621
.
10.302.0011.2047.0000
2047
33.90.30
600
.
10.301.0011.2030.0000
2030
33.90.30
500
.
10.301.0011.2104.0000
2104
33.90.30
602
.
10.303.0011.2033.0000
2033
33.90.30
600
.
10.302.0011.2042.0000
2042
33.90.30
600
.
10.302.0011.2043.0000
2043
33.90.30
600
.
10.302.0011.2187.0000
2187
33.90.30
621
.
10.302.0011.2059.0000
2059
33.90.30
621
.
10.302.0011.2096.0000
2096
33.90.30
500
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE,
CNPJ
Nº.
11.694.167/0001-16. Contratado:
CÍRCULO
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNJP/MF sob o nº 16.703.014/0001-01.
Data Assinatura: 18/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024/PMPII/PI
Pregão Eletrônico N° 009/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não
duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro,
Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra.
Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: PHARMAPLUS LTDA,
empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 03.817.043/0001-52, com sede na Rua João
Domingos Sobrinho, 91, Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira - PE, representado
neste ato por Joseph Domingos da Silva. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR G LO BA L
DO CONTRATO: R$ 64.032,00 (Sessenta e quatro mil e trinta e dois reais). DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. 
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
10.301.0011.2032.0000
2032
33.90.30
500
.
10.301.0011.2034.0000
2034
33.90.30
600
.
10.301.0011.2039.0000
2039
33.90.30
600
.
10.301.0011.2046.0000
2046
33.90.30
621
.
10.301.0011.2123.0000
2123
33.90.30
600
.
10.301.0011.2124.0000
2124
33.90.30
621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
33.90.30
621
.
10.302.0011.2047.0000
2047
33.90.30
600
.
10.301.0011.2030.0000
2030
33.90.30
500
.
10.301.0011.2104.0000
2104
33.90.30
602
.
10.303.0011.2033.0000
2033
33.90.30
600
.
10.302.0011.2042.0000
2042
33.90.30
600
.
10.302.0011.2043.0000
2043
33.90.30
600
.
10.302.0011.2187.0000
2187
33.90.30
621
.
10.302.0011.2059.0000
2059
33.90.30
621
.
10.302.0011.2096.0000
2096
33.90.30
500
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, CNPJ Nº.
11.694.167/0001-16. Contratado: PHARMAPLUS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o
nº 03.817.043/0001-52. Data Assinatura: 17/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024/PMPII/PI
Pregão Eletrônico N° 009/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não
duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro,
Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra.
Secretaria 
Municipal
Tatiana 
Martins
Galvão 
Benício.
CONTRATADO: 
REALMED
DISTRIBUIDORA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 17.263.792/0001-90, com
sede na Rua Belo Horizonte, 2190, Alto Alegre, Cascavel - PR, representado neste ato por
Alexandre de Alcantara Silva. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 35.904,00 (Trinta e cinco mil novecentos e quatro reais), DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. 
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
10.301.0011.2032.0000
2032
33.90.30
500
.
10.301.0011.2034.0000
2034
33.90.30
600
.
10.301.0011.2039.0000
2039
33.90.30
600
.
10.301.0011.2046.0000
2046
33.90.30
621
.
10.301.0011.2123.0000
2123
33.90.30
600
.
10.301.0011.2124.0000
2124
33.90.30
621

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