DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300224
224
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.004/2024
Julgamento
dia
10
de
maio
de
2024,
às
09:00
horas
Portal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Ampliação do pavilhão comunitário e
construção de cancha de bocha na Comunidade do Sobrado.
Informações do edital pelo fone nº (055)-3278 1135, ramal 211, pelo e-mail:
licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br .
Pinhal Grande-RS, 22 de abril de 2024.
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2024
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços Fonoaudiólogo e Terapeuta
Ocupacional. Sessão Pública: 08/05/2024 às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2024
Objeto: concessão de Uso Oneroso de Espaço, mediante pagamento de ALUGUEL para a
exploração comercial de Lanchonete/Restaurante ou Similar. Sessão Pública: 24/05/2024 às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção. Sessão Pública:
10/05/2024 às 10h.
RONALDO COSTA MADRUGA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 186/2024
Objeto: Credenciamento de leiloeiros para realização de leilões destinados a alienação de
bens imóveis e de bens móveis inservíveis. Data de início do credenciamento: 24/04/2024,
14h, conforme edital.
Local: Portal de Compras Públicas.
Editais
disponíveis
em:
http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira nº
763, Telefone: (53) 3248-3500.
RONALDO COSTA MADRUGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público a licitação Pregão Eletrônico
nº 09/2024, tipo menor preço por item, para aquisição de uma Retroescavadeira nova e
um Carretão Agrícola novo. Recebimento das propostas até dia 09/05/2024, às 08:59hs,
abertura das propostas dia 09/05/2024 às 09hs. Lei 14.133/21.Sistema eletrônico utilizado
- Portal de compras públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital:
www.portoveracruz.rs.gov.br
Informações:
licitacao@portoveracruz.rs.gov.br Fone 55 2120-9200.
JOSÉ ANDRADE DE MATOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Objeto: Aquisição de um veículo tipo Van, zero quilômetro, com capacidade mínima de 10
passageiros, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Restinga Sêca - APAE,
conforme Programação nº 431550320230001 e contrato FINISA 0601.296-07/2022. Sessão
Pública: 08/05/2024, a partir das 9h, através do site: bnccompras.com.
Edital e informações: www.restingaseca.rs.gov.br, tel: (55)3261-3200, ou à Rua
Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.
Restinga Sêca, 22 de abril de 2024.
PAULO RICARDO SALERNO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Execução de obra de drenagem e pavimentação da Rua José Veríssimo - SMZC,
às 14h do dia 08/05/2024.
O EDITAL está disponível na íntegra no Portal BLL, Portal da Transparência:
www.riogrande.atende.net e no PNCP.
DEIVID MORAES MENDES
Secretário de Município de Gestão Administrativa e
Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
O município de Sagrada Família - RS torna público que no dia
02/05/2024
as
09h00minhs
procederá com
licitação
na
modalidade
de
CONCORRENCIA PRESENCIAL 05/2024, processo administrativo nº 39/2024, do
tipo Menor Preço Global de obra para Implantação de Pavimentação Asfáltica
de 11.693,50m² em Vias Públicas Urbanas da Cidade de Sagrada Família/RS,
com recursos do Programa Pavimenta
II, conforme Convênio FPE nº
2023/5192.
Sagrada Família-RS, 17 de abril de 2024.
MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Cestas Básicas. Início do Recebimento
das Propostas: das 10h do dia 23/4/2024 às 8h59 do dia 6/5/2024.
Abertura e julgamento: das 9h às 9h29 do dia 6/5/2024. Início da Sessão de
Disputa de Preços: às 9h30 do dia 6/5/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Edital
com
ônus
na
Prefeitura,
ou
sem
ônus
no
site:
www.santamargaridadosul.rs.gov.br.
Santa Margarida do Sul-RS, 22 de abril de 2024.
OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 02/2024 - Objeto: Convênio que entre si celebram o Município de Santa
Maria e a Associação Franciscana de Assistência a Saúde - SEFAS, qualificada como
instituição filantrópica sem fins econômicos, para operacionalizar a gestão e executar ações
e serviços de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento - UPA (24h). O presente Convênio
tem por objeto estabelecer as atribuições, responsabilidades e obrigações das partes na
operacionalização da gestão e na execução das ações e serviços de saúde, que assegure
assistência universal e gratuita à população em tempo integral. O valor global a ser
repassado no período de vigência do presente Convênio, é R$ 18.279.141,36, mediante a
liberação de 12 (doze) parcelas mensais. O prazo de vigência do Convênio será de 12
(doze) meses - 15/04/2024 a 14/04/2025 conforme Reserva de Recurso, podendo ser
prorrogado, depois de demonstrada a consecução dos objetivos estratégicos e das metas
estabelecidas, se houver a indicação, garantia e aprovação das dotações orçamentárias
necessárias para as despesas. Informações: (55) 3174-1530.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29-2024
Aquisição de um veículo 0km, tipo picape, em atendimento à Emenda
Parlamentar Individual n.° 28620015, Valor Total: R$ 115.200,00, Empresa: Sul Peças e
Veículos Ltda, CNPJ nº 97.752.851/0001-22.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Santo Antônio do Planalto/RS comunica aos interessados que
está procedendo à CHAMADA PÚBLICA PNAE para fins de habilitação dos fornecedores e
recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar 1º semestre, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução
2 5 / 2 0 1 2 / C D / F N D E / M EC .
O prazo para a entrega e abertura dos envelopes será no dia 14/05/2024, às
9h00min, na sala da Secretaria Municipal da Administração, sito na Av. Jorge Muller, nº
1075, Bairro Centro, Santo Antônio do Planalto/RS.
Demais informações pelo fone 54-3377-1800, no horário comercial, a retirada
do
edital
na
integra
poderá
ser
obtido
no
portal
eletrônico
www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br.
ELIO GILBERTO LUZ DE FREITAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROC. ADM. 016/2024 Tipo: menor preço por item;
Objeto: Registro de preço para aquisição de alimentos para merenda escolar da rede
municipal de ensino. Data de realização e horário: em 07/05/2024 às 09h00min; local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das
13h30min às 17h30min horas.
Obtenção do edital: nos
sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
ELIO GILBERTO LUZ DE FREIRAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROC. ADM. 021/2024 Tipo: menor preço por item;
Objeto: Registro de preço para aquisição de pneus para a reposição na frota municipal.
Data
de
realização
e
horário:
em
09/05/2024
às
09h00min;
local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das
13h30min às 17h30min horas.
Obtenção do edital: nos
sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
ELIO GILBERTO LUZ DE FREIRAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 004/2024 - aquisição de equipamentos agrícolas
(grades aradoras e niveladoras) - Convênio nº 940751/2023 MAPA, no dia: 08/05/2024,
às
08:30
horas,
no
Portal
de
Compras
Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Gabriel, 22 de abril de 2024.
LUCAS GONÇALVES MENEZES,
Prefeito