DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: obras de pavimentação em bloco de concreto intertravado das Ruas
Epitácio Pessoa Trecho 01 e Antônio Pinto Trecho 01 e 02 e Rua Vereador Carlos Lanzarini
- Trecho 02, conforme Edital e seus anexos.
Fim do Recebimento das Propostas: 10/05/2024 às 09h.
Início da Disputa: 10/05/2024 às 10h. Forma de disputa: Aberta, do tipo menor
preço por lote. Ampla Concorrência com preferência para ME/EPP.
Disponibilidade do edital a partir de 24.04.2024 nos endereços eletrônicos: na
plataforma 
de
realização 
da 
licitação 
www.pregaobanrisul.com.br,
no 
site
www.saojeronimo.rs.gov.br e no PNCP.
Demais informações poderão ser obtidas junto a Coord. de Licitações, na Rua
Cel. Soares de Carvalho, nº 558, São Jerônimo/RS. Fone: (51) 3651-1744 (51) 995852675 E-
mail: licitacoes@saojeronimo.rs.gov.br.
São Jerônimo-RS, 22 de abril de 2024.
EVANDRO AGIZ HEBELE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 108/2024
CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 1/2024
MODADELIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICO 001/2024
O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto
processo 
licitatório 
em 
modo 
Eletrônico 
site 
BLL 
no 
endereço 
eletrônico
https://bllcompras.com, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO
DE ADEQUAÇÃO A PINTURA DA EDIFICAÇÃO PÚBLICA DA UBS QUE APRESENTA UMA ÁREA
CONSTRUÍDA DE 302,63 M², ONDE ESTEJA INCLUSO MÃO-DE-OBRA E MATERIAL, VALOR
G LO BA L .
Sendo a data de abertura das propostas no dia 13 de maio 2024, às 08:50
horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-
4366, ou ainda pelo e-mail dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os arquivos se encontram no
site sedenova.atende.net
Sede Nova - RS, 19 de abril de 2024.
LEANDRO CORTELETTI BAUNGRAT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para a
execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ (concreto betuminoso usinado a
quente) e recape de pavimento existente na Rua XV de Novembro, no trecho
compreendido entre as Ruas Júlio de Castilhos e José dos Santos - Obra vinculada ao
Contrato nº 0504023-49/2019 - CC 1183.2.2911/2017, firmado com a Caixa Econômica
Federal - Programa Pró Transporte - Operações com Estados, Municípios e Distrito Federal
conforme projetos e descritivos em anexo. Abertura das propostas 09/05/2024 às 08 horas
e 30 minutos.
O Edital e seus anexos, encontram- se disponíveis no site do município
www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min
e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do
Comércio, 1468.
Tapejara, 22 de abril de 2024.
EVANIR WOLFF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 37/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024
Torna público para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão
Eletrônico n° 016/2024, que tem por objeto a aquisição de materiais de higiene e limpeza e
materiais de copa e cozinha para utilização do setor administrativo da Secretaria de Saúde,
demais Unidades de Saúde e diversas Secretarias do Município, INCLUINDO os subitens 7.1.10,
7.1.11 e 7.1.12 -
Da Documentação Técnica, ALTERANDO a fiscal da Ata de Registro de Preços da
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração junto ao subitem
17.6,
ALTERANDO a fiscal da Ata de Registro de Preços da Secretaria Municipal de Saúde
e Secretaria Municipal de Administração junto à Cláusula XII da Ata de Registro de Preços e
DESIGNANDO nova data para o certame: 08/05/2024.
(toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia
08/05/2024 para verificação de conformidade com o Edital).
O 
edital
encontra-se 
disponível 
nos 
sites:
www.banrisul.com.br, 
ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 016/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Vera Cruz/RS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2024: Municipio de Vera Cruz
informa aos interessados que foi alterado o descritivo do subitem 8.5.2 do item 8 - DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
Inalteradas demais condições.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados
que no dia 17 de maio de 2024 às 13hs30min ocorrerá CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DA ORLA DA BEIRA MAR DE ATLÂNTIDA, conforme Edital de nº 37/2024.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios
www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xangri-Lá, 18 de abril de 2024.
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/PMAP/2024
PROCESSO: 2483/2023/SEMTUR
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CLÁUSULA: Mano Construções e Terraplanagem LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40.
DO OBJETO: Inicie os serviços disponibilizando todo equipamento necessário para a
execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminados no CONTRATO Nº
014/PMAP/2024 Alto Paraíso/RO 18 e abril de 2024.
Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º aditivo prazo ao contrato; CONTRATO Nº: 105/2023-SEMOURB; PROCESSO Nº: 617-
1/2023; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALVORADA D'OESTE - RO; CONTRATADO: ILUMINAR
CONTRUÇÃO CIVIL EIRELI - ME; OBJETO: prorrogação do prazo de execução do Contrato
acima epigrafado, por mais 120 (Cento e vinte) dias, tendo início no dia 19 abril de 2024
e término no dia 15 de agosto de 2024. DATA: 18/04/2024; ASSINAM: VANDERLEI TEC C H I O
- Prefeito Municipal - Contratante; ILUMINAR CONTRUÇÃO CIVIL EIRELI - ME - empresa
contratada - Representada por WALASSON DUTRA DA SILVA; JOSÉ CARLOS BRITO ALMEIRA
- Secretário Municipal de Obras e Urbanismo - interveniente; OBS.: Contrato Assinado Nos
Autos Respectivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município
nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na
modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de
Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de
Empresa Especializada para a Execução de Serviços de CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL no Município de Cerejeiras/RO, conforme Projeto
Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição
Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma
Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a
União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa
Econômica Federal - CEF, conforme Contrato de Repasse nº 907251/2020/MDR/CAIXA .
Valor estimado em R$ 1.255.673,14 (um milhão duzentos e cinquenta e cinco mil
seiscentos e setenta e três reais e quatorze centavos). Processo Administrativo Digital nº
2642/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 04/06/2024, com início às
09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br.
Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos
sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link -
licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de
segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos.
Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à
Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone
(0XX69) 999575468 WhatsApp.
Cerejeiras - RO, 22 de abril de 2024.
LEIDEMAR COELHO RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024
Termo de Homologação nº º 09, processo nº 271/2024.
Fundamento Legal: Lei FEderal nº 14.133/21.
O secretário de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para
conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica n.º 005/2024, referente à
contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e reposição de peças do
motor estacionário do hospital municipal. Em favor da empresa M. L. Bezerra & CIA LTDA,
CNPJ: 17.552.444/0001-32, valor: R$ 57.705,29.
Governador Jorge Teixeira-RO, 22 de abril de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Termo de Ratificação nº 25, processo nº 271/2024.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
O secretário de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para
conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica n.º 005/2024, referente à
contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e reposição de peças do
motor estacionário do hospital municipal.
Em favor da empresa M. L. Bezerra & CIA LTDA, CNPJ: 17.552.444/0001-32,
valor: R$ 57.705,29.
Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de abril de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-AMPLA PARTICIPAÇÃO
Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
A CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/R O,
CONFORME DELINEADO NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS COM RECURSOS ORIUNDOS
DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO; Valor estimado: R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil
reais);
Data da sessão: 09/05/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do
certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados
no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência
Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas;
Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-
mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br
Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 22 de abril de 2024.
VILDIMARK CARDOSO DOS SANTOS
Agente de Contratação