DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-AMPLA PARTICIPAÇÃO
Processo Administrativo n° 269/2024
Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: Aquisição de equipamentos
agrícolas, que serão adquiridos através do convênio de transferências especiais pela união,
Plano de Ação n° 09032023-035821 conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos; Valor estimado: 1.392.730,52 (um milhão trezentos
e noventa e dois mil setecentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos); Data da sessão:
07/05/2024
às
09h
(Horário
de
Brasília);
Local
de
realização
do
certame:
www.licitanet.com.br;
Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site
supracitado no
site da
Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br
- "Transparência
Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas;
Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no
e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br
Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 22 de abril de 2024.
VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇ ÃO
LTDA-CNPJ Nº 45.692.866/0001-49-Av. Fortaleza nº 5443, Bairro Centro, Rolim de
Moura/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivo de valor ao
Contrato nº 135/2023 P.G.M., celebrado em 01.12.2023, referente a contratação de
empresa especializada em construção civil para executar a construção do campo sintético
Geraldão, conforme o processo administrativo nº 3661/2022.-DO VALOR: O valor do
presente termo aditivo é de R$ 397.513,87 (trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e
treze reais e oitenta e sete centavos).-DA VERBA: As despesas decorrentes do presente
termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 944-Unidade: 020700 -
Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.1046.0000 - Construir, Ampliar e
Reformar Bens Imóvel-Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM
ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 2345/2024 de 16 de abril de 2024.- Ficha:
1026-Unidade:
020700
-
Secretaria
Municipal
de
Educação-Funcional:
12.361.0004.1046.0000 -
Construir, Ampliar e Reformar
Bens ImóvelClassificação:
4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de
empenho nº 2345/2024 de 16 de abril de 2024.- Ficha: 1027Unidade: 020700 - Secretaria
Municipal de EducaçãoFuncional: 12.361.0004.1046.0000 - Construir, Ampliar e Reformar
Bens ImóvelClassificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDA M E N T O,
conforme pedido de empenho nº 2345/2024 de 16 de abril de 2024.- Ficha: 1028Unidade:
020700 - Secretaria Municipal de EducaçãoFuncional: 12.361.0004.1046.0000 - Construir,
Ampliar e Reformar Bens ImóvelClassificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES -
OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 2345/2024 de 16 de abril de
2024.-DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato originário n°
135/2023 - P.G.M., celebrado em 01.12.2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2021/CEL/SML/PVH
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário
Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto
no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93;
Considerando a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
003/2021/CPL/SML/PVH.
PROCESSO
Nº
10.00289/2021.
TIPO:
"Menor
Valor
da
Contraprestação Pública", combinado com "Melhor Técnica", nos termos do artigo 12,
inciso II, alínea "b" da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
CONCESSÃO
ADMINISTRATIVA PARA
COLETA,
RECICLAGEM
E
DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, de acordo
com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de
transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Serviços Básicos - SEMUSB.
Considerando o Parecer
Jurídico nº 130/SPACC/PGM/2024, fls.
5825-5829, cujo
entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da
Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E
HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo
identificada, conforme segue:
MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A, CNPJ Nº 21.635.363/0001-73, sagrou-se
VENCEDORA com o valor global de R$ 2.164.302.703,80 (Dois bilhões, cento e sessenta e
quatro milhões, trezentos e dois mil, setecentos e três reais e oitenta centavos). Publique-
se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais
encaminhamentos na forma da Lei..
Porto Velho-RO, 10 de abril de 2024
GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI
Superintendente Adjunto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
- SML, no uso das
atribuições
legais que
lhe
são conferidas
pela
Lei
Complementar nº
945/2023,
publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao
que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a
licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 007/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH,
deflagrada no PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 00600-00031612/2023-71-e, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA CASTELO BRANCO, DISTRITO DE
EXTREMA - PORTO VELHO/RO, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico,
composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial
Descritivo,
partes integrantes
deste edital,
independente
de transcrição, visando
atender à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB.
Considerando o Parecer Jurídico nº 011/SPACC/PGM/2024, E-Doc: F105BD5E-
e, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às
disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve
ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da
empresa
abaixo
identificada,
conforme
segue:
YEM
SERVIÇOS
TÉCNICOS
E
CONSTRUÇÕES - EIRELI, CNPJ nº17.811.701/0001-03, sagrou-se VENCEDORA com o valor
global de R$ 1.694.611,79 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos
e onze reais e noventa e nove centavos).
Porto Velho-RO, 27 de março de 2024.
GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/SML/PVH
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto
Velho, TORNA PÚBLICA a realização da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA Nº
001/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço UNITÁRIO deflagrado no
Processo nº 00600-00045190/2023-11-e, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO - UPA PORTE II - ZONA LESTE, COM ÁREA DE 1500,69 M²,NO MUNICÍPIO DE
PORTO VELHO, RO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde -
SEMUSA .
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/05/2024 às 10h00min (hora do DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de
Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP
76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local
de RO). E-mail: concorrencia.sml@gmail.com.
Telefone (69) 3901-6270.
VALOR ESTIMADO: R$ 2.644.800,16 (dois milhões seiscentos e quarenta e quatro
mil oitocentos reais e dezesseis centavos).
Porto Velho-RO, 10 de abril de 2024.
TAIANE DO CARMO SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/SML/PVH
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto
Velho, TORNA PÚBLICA a realização da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA Nº
002/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço UNITÁRIO deflagrado
no Processo nº 00600-00045179/2023-51-e, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO - UPA PORTE II - ZONA SUL, com área de 1574,89 m² no município de Porto
Velho - RO, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
SEMUSA. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/05/2024 às 10h00min (hora do DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência
Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São
Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h
às 14h(horário local de RO). E-mail: concorrencia.sml@gmail.com.
Telefone (69) 3901-6270.
VALOR ESTIMADO: R$ 3.966.749,95 (três milhões novecentos e sessenta e seis
mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos).
Porto Velho-RO, 11 de abril de 2024.
TAIANE DO CARMO SOUZA
Agente de Contratação
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2024
Processo n° 009/2024 - SEMECD
A Prefeitura Municipal de Amajarí-RR, através da Comissão de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública que seria realizada
no dia 23/04/2024, às 10hOOmin, fica suspensa "sine die" para revisão do instrumento
convocatório.
A continuidade do certame será devidamente publicada.
AMAJARI/RR, em 19 de abril de 2024.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI, torna público que após o termino do
prazo recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa
habilitada
concernente
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
Nº.
004/2023
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 089/2023-SEMINFRA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR, CONVÊNIO Nº
924828/2021/MDR/CAIXA, obteve-se o resultado final conforme abaixo:
. CLASSIFICAÇÃO FINAL
VALOR DA PROPOSTA
VALOR ESTIMADO
S I T U AÇ ÃO
. COEMA CONSTRUTORA LTDA
R$ 4.596.246,93
R$ 4.737.311,51
HOMOLOGADA E ADJUDICADA
Empresa Vencedora: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 04.236.920/0001-64
Valor para contratação: R$ 4.596.246,93 (QUATRO MILHOES, QUINHENTOS E
NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRES
C E N T AV O S )
Estando as mesmas devidamente adjudicadas e Homologadas pela autoridade
superior.
Amajari-RR, 22 de abril de 2024.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2023
PROCESSO Nº 31244/2023 - SMO
HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031244/2023 - SMO,
CONCORRÊNCIA Nº
019/2023, tendo
como objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, DIVIDIDO EM 2 (DOIS) LOTES, para o Lote I a
favor da empresa TABELA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 01.004.695/0001-42) por ter
apresentado menor preço no valor de R$ 5.141.785,98 (cinco milhões, cento e quarenta e um
mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos), tipo menor preço,
empreitada por preço unitário, e para o Lote II a favor da empresa RSX CONSTRUÇÕES LTDA
(CNPJ: 37.065.393/0001-21) em consórcio com a empresa CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA,
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ:22.890.123/0001-88), por ter apresentado menor preço no
valor de R$ 5.201.323,68 (cinco milhões, duzentos e um mil, trezentos e vinte e três reais e
sessenta e oito centavos) ), tipo menor preço, empreitada por preço unitário, perfazendo o
valor total dos LOTES em R$ 10.343.109,66 (dez milhões, trezentos e quarenta e três mil, cento
e nove reais e sessenta e seis centavos.
Boa Vista-RR, 22 de Abril de 2024.
CARLOS ANDERSON UCHOA MARIANO
Secretário Municipal de Obras
Adjunto
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