DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado, a efeito através do Pregão Eletrônico nº
052/2024, destinado à futura e eventual aquisição de equipamentos médicos e
instrumentais cirúrgicos para a Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, adjudicando o
objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais
sejam: ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA, item 01 - R$ 12,12, item 06 - R$
4,46, item 09 - R$ 12,80, item 10 - R$ 16,32, item 27 - R$ 11,77, item 28 - R$ 10,02, item
30 - R$ 12,01, item 31 - R$ 30,99, item 32 - R$ 97,58, item 33 - R$ 93,59, item 34 - R$
93,58, item 35 - R$ 93,58, item 38 - R$ 19,59, item 39 - R$ 19,17, item 42 - R$ 24,99, item
52 - R$ 39,38, item 54 - R$ 12,01, item 55 - R$ 14,91, item 56 - R$ 20,00 e item 57 - R$
18,21; ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, item 02 - R$ 37,98, item 08 - R$
440,21, item 11 - R$ 66,11, item 12 - R$ 66,11, item 14 - R$ 13,64, item 23 - R$ 47,99, item
25 - R$ 143,95 e item 45 - R$ 43,78; AABA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA,
item 07 - R$ 258,00; A.P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA, item 46 - R$ 30,00, item 48 - R$ 30,00 e item 51 - R$ 45,00; CONEXÃO 5
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, item 03 - R$ 64,68, item 04 - R$ 98,49 e item 05 - R$
49,01; CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, item 13 -
R$ 79,00; INTENSIMED COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA, item
15 - R$ 36,00, item 16 - R$ 36,00, item 17 - R$ 36,00, item 18 - R$ 36,00, item 19 - R$
38,80, item 20 - R$ 38,78 e item 21 - R$ 36,00; MCL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item 24 - R$ 48,00, item 26 - R$ 25,40, item 29 - R$
60,00, item 36 - R$ 16,00, item 37 - R$ 13,80, item 40 - R$ 15,00, item 41 - R$ 15,00 e
item 53 - R$ 12,80. Os itens 43, 44, 47, 49 e 50 restaram fracassados no certame.
Joinville, 19 de abril de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 127/2024, UASG
453230, destinado a serviços de limpeza, conservação e desinfecção de caixas d'água,
cisternas e redes de água servíveis, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira,
adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual
seja: IMUNIZADORA BELLI LTDA - R$ 179.900,00.
Joinville/SC, 18 de abril de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 508/2023 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº
508/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de materiais de limpeza e higiene, bem como o julgamento efetuado pela
Pregoeira, adjudicando os objetos licitados às empresas vencedoras em seus respectivos
itens e valores unitários, quais sejam: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, Item 34
- R$ 2,48, Item 36 - R$ 6,53, Item 37 - R$ 1,68, Item 39 - R$ 3,98, Item 74 e Lote 01 - R$
412,18 - R$ 3,86; LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, Item 14 - R$ 505,00 e
Item 62 - R$ 83,88; SEBMED PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, Item 63 - R$ 1,68, Item 64
- R$ 1,68, Item 65 - R$ 1,68, Item 66 - R$ 1,99, Item 67 - R$ 1,99 e Item 68 - R$ 1,99; DG
INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LIMITADA, Item 08- R$ 2,84, Item 40 - R$ 22,99, Item 55 - R$
114,74, Item 90 - R$ 6,99, Item 91 - R$ 6,99 e Item 92- R$ 6,99; ELEVATE UTILIDADES LTDA,
Item 02 - R$ 4,08 e Item 05 - R$ 10,10; BRIOJARAGUA COM PRODUTOS DE LIMPEZA E
HIGIÊNE LTDA, Item 18- R$ 68,00, Item 29 - R$ 17,10, Item 44 - R$ 1,79, Item 79 - R$ 3,10,
Item 80 - R$ 50,00, Item 81 - R$ 50,00, Item 88 - R$ 11,50, Item 94 - R$ 27,50 e Item 95-
R$ 27,50; COMERCIAL MULTVILLE LTDA, Item 15 - R$730,00, Item 60 - R$ 56,00, Item 61
- R$ 56,00 e Item 97 - R$ 165,59 e NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA Item 82 - R$ 11,93 e
Item 103 - R$ 10,52. Informa-se que os ITENS 31, 32, 33 e 96 restaram DESERTOS e os
ITENS 41, 48 e 75 FRACASSADOS.
Joinville/SC, 19 de Abril de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2024 - UASG 453230
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações, da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do
recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 183/2024 - UASG 453230,
destinado à aquisição de unidade móvel de castração de animais - castramóvel, conforme
especificações do edital e seus anexos. Diante aos motivos expostos no Julgamento do
Recurso, o Pregoeiro decide CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela
empresa L D UNIDADES MÓVEIS & REPRESENTAÇÕES LTDA, sendo tal decisão acolhida pela
Autoridade Superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville, 19 de abril de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESUTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 60/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao edital de Chamada Pública nº 060/2024 destinado à Seleção de
empresa do ramo da Construção Civil para construção de empreendimento habitacional
nos moldes do Programa Minha Casa Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento
Residencial - FAR. Após análise técnica da Secretaria de Habitação, nos termos dos
Pareceres Técnicos SEI nº 0020602369, nº 0020854167, nº 0020902230 e nº 0020968702,
decide-se HABILITAR: Roma Construtora e Incorporadora Ltda. - para a área do Loteamento
Dom Gregório Warmeling. E INABILITAR: Consórcio Cidade das Flores - para a área do
Loteamento Dom Gregório Warmeling; e Roma Construtora e Incorporadora Ltda. - para a
área localizada na Rua Darci Bublitz/Bairro Vila Nova. Sendo assim, declara-se classificada:
Roma Construtora e Incorporadora Ltda. - para a área do Loteamento Dom Gregório
Warmeling. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata
da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no
site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 19 de abril de 2024.
CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER
Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 586/2022
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados a anulação do
julgamento dos documentos de habilitação, referente ao Credenciamento nº 586/2022
destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o
atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o
início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023. A Comissão decide ANULAR o
julgamento realizado em 04 de abril de 2024, que indeferiu o credenciamento da Campanha
Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio José Elias Moreira, nos termos da ata de
deliberação e prosseguir com a análise dos documentos.
Joinville/SC, 19 de abril de 2024.
CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 586/2022
O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do
recurso referente ao processo licitatório de Credenciamento nº 586/2022, destinado ao
credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de
crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação
de serviço para o ano letivo de 2023. Diante aos motivos expostos no julgamento do recurso,
a Comissão decide NÃO CONHECER o recurso interposto pela instituição Campanha Nacional
de Escolas da Comunidade - Colégio José Elias Moreira, sendo tal decisão acolhida pela
autoridade superior. O julgamento do recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitações".
Joinville/SC, 19 de abril de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 PML
A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 17 de
maio de 2024, às 14:30 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 12/2024, "OBJETO":
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem,
drenagem e obras correntes, pavimentação em lajota, urbanísticos e sinalização para a
revitalização da Rua Mailt Almeida Neto - Bairro Araúcaria, no Município de Lages-SC.
"VALOR 
ESTIMADO": 
R$ 
348.001,46. 
"DA 
RETIRADA 
DO 
EDITAL":
https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 PML
A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 13 de
maio de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 14/2024, "OBJETO":
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem,
drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a
revitalização da Rua dos Tucanos - Bairro Restinga Seca, no Município de Lages-SC "VALOR
ESTIMADO": R$ 248.444,79. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 PML
A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 14 de
maio de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 15/2024, "OBJETO":
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem,
drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a
revitalização da Rua Jair de Souza Passos - Bairro Promorar, no Município de Lages-SC.
"VALOR 
ESTIMADO": 
R$ 
413.557,37. 
"DA 
RETIRADA 
DO 
EDITAL":
https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 PML
A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 14 de
maio de 2024, às 14:30 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 19/2024, "OBJETO":
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem,
drenagem e obras correntes, pavimentação em lajota, urbanísticos e sinalização para a
revitalização da Rua Padre Roberto Lendell de Moura - Bairro Universitário, no Município
de Lages-SC. "VALOR ESTIMADO": R$ 304.405,15. "DA RETIRADA DO EDITAL":
https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 PML
A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 15 de
maio de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 21/2024, "OBJETO":
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem,
drenagem e obras correntes, pavimentação em lajota, urbanísticos e sinalização para a
revitalização da Rua Miguel de Oliveira - Bairro Vila Nova, no Município de Lages-SC.
"VALOR 
ESTIMADO": 
R$ 
329.529,99. 
"DA 
RETIRADA 
DO 
EDITAL":
https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 PML
A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 15 de
maio de 2024, às 14:30 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 23/2024, "OBJETO":
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem,
drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a
revitalização da Av. João Goulart trecho 01 - Bairro Tributo, no Município de Lages-SC
"VALOR
ESTIMADO":
R$
1.422.899,28. 
"DA
RETIRADA
DO
EDITAL":
https://licitacoes.lages.sc.gov.br/