DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 PML
A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 16 de
maio de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 25/2024, "OBJETO":
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem,
drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a
revitalização da Rua Vitor Meireles - Bairro Penha, no Município de Lages-SC. "VALOR
ESTIMADO":
R$
1.257.774,34.
"DA
RETIRADA
DO
EDITAL":
https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024 PML
A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 16 de
maio de 2024, às 14:30 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 27/2024, "OBJETO":
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem,
drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a
revitalização da Teixeira de Freitas - Bairro Copacabana, no Município de Lages-SC. "VALOR
ESTIMADO": R$ 557.146,18. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 PML
A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 17 de
maio de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 28/2024, "OBJETO":
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem,
drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a
revitalização da Aliados Futebol Clube - Bairro Santa Mônica, no Município de Lages-SC.
"VALOR
ESTIMADO":
R$
577.015,67.
"DA
RETIRADA
DO
EDITAL":
https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024 PML
A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 13 de
maio de 2024, às 14:30 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 29/2024, "OBJETO":
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem,
drenagem e obras correntes, pavimentação em LAJOTA, urbanísticos e sinalização para a
REVITALIZAÇÃO DA RUA VINTE E DOIS DE ABRIL - BAIRRO GUARUJÁ, no município de Lages-
SC.
"VALOR
ESTIMADO":
R$
619.724,52.
"DA
RETIRADA
DO
EDITAL":
https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024 PML
A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 09 de
maio de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 30/2024, "OBJETO":
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem,
drenagem e obras correntes, pavimentação em LAJOTA, urbanísticos e sinalização para a
REVITALIZAÇÃO DA RUA DELFIM MOREIRA - BAIRRO SANTA MARIA, no município de Lages-
SC.
"VALOR
ESTIMADO":
R$
397.556,89.
"DA
RETIRADA
DO
EDITAL":
https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
Lages- SC, 23 de abril de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 42/2024
O Município de Morro da Fumaça, torna público para o conhecimento dos
interessados, que na forma da Lei 14.133/21, se acha aberto a Concorrência Pública que
tem por objeto a Apoio financeiro ao Município de Morro da Fumaça, para investimentos
no setor de infraestrutura municipal (Construção de Calçadas na Praça da Vila Rica), com
Recursos do Governo Federal - Emenda Parlamentar - Transferência Especial nº
202339490001. 25/04/2024 as 08:30.
AGENOR CORAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 337/2024
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024
CONTRATO Nº 03/2024
Contratada: DIOGO ANDRE BALEN - CNPJ: 42.499.209/0001-91.
Objeto: Este Termo de Execução Cultural de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro
nas categorias abaixo descrita, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com
o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de
Riqueza/SC a) Inciso III do art. 6º da LPG: apoio à realização de ação de Formação Audiovisual
ou de Apoio a Cineclubes. Data 18 de abril de 2024. Renaldo Mueller- Prefeito de Riqueza
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL
FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ÓRGÃO PÚBLICO: Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul/SC - FUNDAMENTO: Em
atendimento ao artigo 6º da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo,
regulamentada pelo Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023. - MODALIDADE: Chamamento
Público nº 014/FUCISF/2023 - VALOR DO REPASSE: R$ 15.233,60 - VIGÊNCIA: 24 meses
AGENTE CULTURAL: ANA PAULA DA SILVA SANTOS - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº
013/2024 - EMPENHO Nº: 1616/2024 - OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO
PROJETO CULTURAL "DOMAIN" / AGENTE CULTURAL: ANDERSON RODRIGO PEREIRA DA
GRAÇA - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024 - EMPENHO Nº: 1563/2024 -
OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "YVY APY - A PONTA
DO MUNDO" / AGENTE CULTURAL: BIANCA MARIA MONTIGELLI LOPES - TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2024 - EMPENHO Nº: 1579/2024 - OBJETO: CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "SENHORA DE MUDANÇAS" / AGENTE
CULTURAL: BHRENDA KETLYN BATISTA - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 005/2024 -
EMPENHO Nº: 1610/2024 - OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO
CULTURAL "FALAS PO(ÉTICA)S" / AGENTE CULTURAL: DENIS GABRIEL DE SOUZA - TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL Nº 012/2024 - EMPENHO Nº: 1602/2024 - OBJETO: CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "PEIXE SECO E DEFUMADO" / AGENTE
CULTURAL: DOUGLAS MATHEUS DO PRADO - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 015/2024
- EMPENHO Nº: 1607/2024 - OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO
CULTURAL "FESTIVAL MEU CANTO (ÁLBUM VISUAL)" / AGENTE CULTURAL: ISABELA REGINA
GUIMARÃES ZANQUETIN VIANA E SILVA - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 014/2024 -
EMPENHO Nº: 1603/2024 - OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO
CULTURAL "A VIDA NO CIRCO" / AGENTE CULTURAL: JOSEANY ZANCHET - TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004/2024 - EMPENHO Nº: 1586/2024 - OBJETO: CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "RITMOS DA CIDADE" / AGENTE CULTURAL:
KAROLINE CÍNTIA DA CUNHA - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 009/2024 - EMPENHO
Nº: 1594/2024 - OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL
"MOSTRA CULTURAL: SÃO CHICO, HISTÓRIAS QUE INSPIRAM ARTE" / AGENTE CULTURAL:
RICARDO MARTINS FILHO - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 007/2024 - EMPENHO Nº:
1615/2024 - OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL
"FINALIZAÇÃO E LANÇAMENTO DE 2 VIDEOCLIPES - 'SOU DUARTE DOS SANTOS' E 'UM SÓ
AMOR'" / AGENTE CULTURAL: ROSANE BONAPARTE - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº
006/2024 - EMPENHO Nº: 1587/2024 - OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO
PROJETO CULTURAL "ROTEIRO DO CURTA-METRAGEM 'A FLOR DO MAR'" / AGENTE
CULTURAL: SOCIEDADE RECREATIVA IMPERADORES DO SAMBA - TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL Nº 010/2024 - EMPENHO Nº: 1617/2024 - OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO
AO
PROJETO
CULTURAL
"TOQUE,
TAMBOR
E
ANCESTRALIDADE...
IMPERADORES DO SAMBA 50 ANOS DE LEGADO" / AGENTE CULTURAL: SONELI MARIA SILVA
- TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 011/2024 - EMPENHO Nº: 1600/2024 - OBJETO:
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "HISTÓRIAS DE VÓ, UM
RESGATE DA TRADIÇÃO ORAL" / AGENTE CULTURAL: TIAGO TAVARES CONSTANTE - TERMO
DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2024 - EMPENHO Nº: 1584/2024 - OBJETO: CONCESSÃO
DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "INCOMUM (MILHÕES DE MANEIRAS DE
DIZER QUE TE AMO)" / AGENTE CULTURAL: VILMA DE FÁTIMA BIENIEK - TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL Nº 008/2024 - EMPENHO Nº: 1593/2024 - OBJETO: CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "ROTEIRO DE LONGA METRAGEM 'MARÉ'". Sao
Francisco do Sul, 19 de abril de 2024. Marianna Correa- Diretora Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PL 13/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de
obras e serviços de engenharia para pavimentação de pavimento rígido na Rua Bertilo
Schappo, Bairro Santa Cruz, do município de São João do Itaperiú, em conformidade com
o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico/financeiro, projetos e
outros. CONFORME TRANSFERÊNCIAS: E.P.EST Nº 0832/2020, E.P.EST Nº 0702/2021, E.P. I
EST Nº 1521/2022, E. P. FED. ESPECIAL Nº 41850004. A autoridade Municipal de São João
do Itaperiú/SC do uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/2021 e
10.024/2019 e suas alterações, resolve: 1. Adjudicar: A empresa Premix Concreto Ltda
(13124678000128) com o lote: 2 no valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e
cinquenta mil reais) e a empresa Plena Construtora e Administradora de Bens Próprios
Eireli (28673185000114) com o lote: 1 no valor total de R$ 202.192,00 (duzentos e dois mil
e cento e noventa e dois reais). Homologar, o procedimento licitatório referente a
Concorrência Eletrônica nº01/2024 e Processo Licitatório nº 13/2024,e a empresa Premix
Concreto Ltda (13124678000128) com o lote: 2 no valor total de R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais) e a empresa Plena Construtora E Administradora de
Bens Próprios Eireli (28673185000114) com o lote: 1 no valor total de R$ 202.192,00
(duzentos e dois mil e cento e noventa e dois reais).Empresas vencedoras valor total: R$
652.192,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e cento e noventa e dois reais).
CLÉZIO JOSÉ FORTUNATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Processo
Licitatório
n.
6/2024.
Objeto
a
CONTRAÇÃO
DE
PESSOA
FÍSICA/PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAR ATENDIMENTOS MEDICOS EM
PEDIATRIA.
A
documentação
deverá
ser
enviada
através
do
site
licita2@tangara.sc.gov.br. O credenciamento inicia-se no dia 23 de abril de 2024 e
encerra-se no dia 23 de abril de 2025, conforme edital. O edital e seus anexos podem
ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49
35327450, ou através do site da Prefeitura de Tangará.
Tangará, 22 de abril de 2024.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
Modalidade:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº 003/2024,
PROCESSO
Nº
015/2024.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para serviços de funilaria, elétrica, mecânica e
pintura no veículo MICRO ONIUS VOLARE, placa FOE-5668, de propriedade da Prefeitura
Municipal de Adolfo/SP.
A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o
digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, adjudicou e homologou os itens 1,
2, 3, 4, 5, 7, 13, 21, 24, 29, 43, 37, 39, 42, 57, 55, 56, 58 e 61 a empresa RIO LINE
PRODUTOS DE LIMPEZA, CNPJ: 74.692.179/0001-21, pelo valor globalde R$ 128.558,70
(Cento e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos);
adjudicou e homologou os itens 6, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 23, 22, 28, 30, 38, 40, 41, 48,
51, 52 e 50 a empresa MARIA APARECIDA TADEA GARCIA ME, CNPJ: 27.179.372/0001-83
pelo valor global de R$ 130.050,38 (Cento e trinta mil, cinquenta reais e trinta e oito
centavos); adjudicou e homologou os itens 8, 9, 10, 12, 11, 46, 47, 19, 25, 26, 45, 27, 31,
32, 33, 34, 35, 36, 44, 49, 53, 54, 59 e 60, a empresa PREMIUM DISTRIBUIDORA E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 33.775.922/0001-20, pelo valor global de R$ 131.750,31
(Cento e trinta e um mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e um centavos).
Adolfo/SP.
IZAEL ANTONIO FERNANDES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização
de Concorrência Pública nº 004/2024, Processo nº 023/2024. OBJETO: Contratação de
empresa especializada sob forma de execução indireta, por menor preço e regime de
empreitada global, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para
implantação e construção de estação de transbordo de resíduos sólidos e domiciliares
no município de Adolfo/SP, conforme projeto, planilha orçamentaria, memorial
descritivo. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 09/05/2024, às 09:00 horas, na
Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 22/04/2024, das 08:00
horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep:
15.230-000.
Adolfo, 22 de abril de 2024.
IZAEL ANTONIO FERNANDES
Prefeito
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