DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300236
236
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ABERTO COTA RESERVADA ME/EPP: SIM; VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 1.999.009,60;
OBJETO DO PROCESSO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE ORDEM JUDICIAL, COM ENTREGAS PARCELADAS, NO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E EM CONFORMIDADE COM A DEMANDA DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO de acordo com as normas, condições e especificações
estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência.
Terra Roxa - SP, 22 de abril de 2024.
WALDYR MÔNACO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
Após o término do PREGÃO ELETRONICO nº 02/2024, cujo objeto é a aquisição
de uma retroescavadeira, conforme Convênio 945716/2023, sem a manifestação para
interposição de recursos, eu, Silvio Cesar Savogin Polo, prefeito, fiz a adjudicação do objeto
do presente PREGÃO ELETRONICO, da seguinte empresa, BROSS DIESEL E PESADOS LTDA .,
com o seguinte valor: R$ 322.900,00. Pelo presente, e na melhor de direito, considerando
a regularidade do presente processo, HOMOLOGO o(a) presente PREGÃO ELETRON I CO,
02/2024, para que surta seus regulares efeitos de direito.
Timburi, 18 de abril de 2024.
SILVIO CESAR SAVOGIN POLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
Contratante: MUNICIPIO DE UBIRAJARA/SP. Contratado: JP-TAMC COMERCIAL LTDA .
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo, para Aquisição de Equipamentos
e Materiais Permanentes para o Fundo Municipal de Assistência Social. Vigência do
Contrato: Até 06 (Seis) meses. Valor Global: R$ 4.193,00 (Quatro mil cento e noventa e três
mil reais). Ubirajara - SP, 17 de abril de 2024. Adriana Bocardi Allegretti/Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo nº021/2024. (Art. 71 da Lei N. 14.133/2021).
Extrato de Decisão: "Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório realizado na
modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, destinado à Contratação de Empresa
Especializada no Ramo, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o
Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Programação n° 355550520230001 -
Ministério da Cidadania, conforme discriminado em anexo ao Edital, autorizando a
formalização de instrumento contratual, na forma do resultado: 01) JP-TAMC COMERCIAL
LTDA - R$ 4.193,00 (Quatro mil cento e noventa e três mil reais) - Item 01;
Ubirajara - SP, 17 de abril de 2024.
ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo nº 027/2024. Prefeitura Municipal de Ubirajara/SP - Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para a Realização Obra de Revitalização da Entrada do Velório
Municipal de acordo com Convênio nº 09032023-031217 - Data da Disputa: 09 de maio de
2024, às 09h00, Endereço Eletrônico: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado".
O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais
informações através do e-mail compras@ubirajara.sp.gov.br ou 14. 3472 1201.
Ubirajara, 22 de abril de 2024.
ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 10361/2023 - CONTRATO Nº 40/2024 - Objeto: Contrato de empresa
especializada para Recapeamento Asfáltico da Rua Morumbi, Rua Osasco, Rua de Acesso e
Avenida Mary
Bandini Moya
Aprillanti- Jardim
América II.
Contratada: NOGUEIRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Data 16/04/2024. Vigência: 03 MESES. Valor: R$ 436.096,59.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Processo Administrativo n° 11262/2023 - TERMO DE FOMENTO Nº 02/2024 - Objeto: Serviços
ambientais que envolvam mobilização social, ações educacionais e socioambientais a serem
executadas na comunidade da Vila Real, especialmente na Rua Ilha Bela, para execução do PTTS.
Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE VARZINA EDUCACIONAL, CULTURAL E COMUNI C AÇ ÃO
SOCIAL - ECO & VIDA. Data 09/04/2024. Vigência: 05 MESES. Valor: R$ 115.858,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023
OBJETO: "Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico
nas ruas Vitório Zanchetta e Cezina de Almeida".
Fabíola Alves da Silva, Prefeita Municipal, conforme determina o Inciso VI do
artigo 43, todos da Lei Federal 8.666/93, Homologa o processo licitatório na modalidade de
Concorrência Pública Nº 005/2023 e Adjudica o seu objeto a seguinte empresa: - NOGUEIRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Outrossim, determino ao Departamento de Licitações e
Contratos a elaboração do Contrato e à Secretaria de Finanças o respectivo Empenho
Prévio. Votorantim, 17 de abril de 2024. Fabíola Alves da Silva - Prefeita Municipal.
Em 17 de abril de 2024.
FABÍOLA ALVES DA SILVA
Prefeita
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia -
CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria
Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública a Adjudicação e
Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 04/2024. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Engenharia para Execução de Serviços de Infraestrutura do Loteamento
Diana, no Bairro Aeroporto - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR
DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.964.454,29. Oferta Final: 3,05% (Três vírgula zero cinco
por cento). Vencedora: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global:
R$ 1.904.537,58 (Um Milhão, Novecentos e Quatro Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais
e Cinquenta e Oito Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 180 (cento e
oitenta) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS
PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15
Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1009 Urbanização e Acessibilidade de Aracaju
- PEGM, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103
Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 17000000 Outras Trnasferencias
de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, REFORÇO E SD 98/2024, Contrato de
Repasse nº 850454/2017 MCIDADES/CAIXA/PMA - PROC. 1043971-51/2017 e TCT 05/2018
SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo
Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo
assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.
Aracaju-SE, 18 de abril de 2024.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Prorrogação de Prazo. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 082/2021
Contratante: O Município de Carira/Sergipe
Contratada: CONSTRUTORA TIERES LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 11.739.762/0001-20, Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a
Pavimentação, Drenagem Superficial em Diversas Ruas e Povoado Baixa Grande Do
Município De Carira/Se.
Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93.) meses. CARIRA, 23 de novembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente
de Contratação /Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de
acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28
de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei
Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital,
torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO:
REGISTRO 
DE
PREÇOS 
PARA
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NOS FORNECIMENTOS PARCELADOS DE PEDREGULHO OU PIÇARRA DE
JAZIDA, AO NATURAL, PARA BASE DE PAVIMENTAÇÃO (APLICADO), CONFORME CONDIÇÕ ES ,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS EM ANEXOS, ETP E TERMO DE
REFERÊNCIA. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e
horários indicados a seguir:
Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia
22/04/2024 (vinte e dois de abril de dois mil e vinte e quatro).
Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 14/05/2024 (quatorze de
maio de dois mil e vinte e quatro).
Abertura da Seção Pública: às 09:00 horas do 14/05/2024 (quatorze de maio de
dois mil e vinte e quatro).
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação
correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município,
com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE.
BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei
nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de
2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de
07 de agosto de 2014.
PARECER JURÍDICO: Nº 027/2024
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora
da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou
através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou
www.licitanet.com.br.
Lagarto - SE, 19 de abril de 2024.
ANDSON GOIS DANTAS
Agente de Contratação/Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
Vinculação ao Edital: Dispensa Eletrônica nº 01/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em recarga de toners para impressoras
laser monocromáticas, tendo em vista manter o funcionamento das impressoras
pertencentes à sede do Fundo Municipal de Saúde e Unidades vinculadas, nas
condições estabelecidas
no Termo
de Referência.
CONTRATADO: INFO
MASTER
TECNOLOGIA 
E 
INFORMÁTICA 
LTDA 
- 
ME, 
inscrito 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº
08.749.547/0001-04;
CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE DE
LAGARTO.
VALOR: R$ 9.897,00 (nove mil e oitocentos e noventa e sete reais). PRAZO VIGÊNCIA
DO CONTRATO: De 16/04/2024 a 16/04/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01
302.0007 2067 3390.3900 16000000; 03.01 301.0007 2064 3390.3900 16000000.