DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA DEFESA
Exposição de Motivos
Nº 28, de 18 de abril de 2024. Férias do Ministro de Estado da Defesa, JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
FILHO, no período de 10 a 18 de maio de 2024. Autorizo. Em 22 de abril de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Exposição de Motivos
Nº 36, de 19 de abril de 2024. Alteração do afastamento do País do Ministro de Estado da
Fazenda, FERNANDO HADDAD, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de
18 de abril de 2024, Seção 2, página 2, para fazer constar o período de 15 a 19 de abril
de 2024, mantidas as demais condições. Homologo. Em 22 de abril de 2024.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2024
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 457 - N O M EA R
ANA DE OLIVEIRA SANTOS PAIVA NOGUEIRA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria
Especial de Comunicação Social da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 458 - N O M EA R
RENATA MAGIOLI SANTOS, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado
da Previdência Social, código CCE 2.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 348, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
 DISPENSAR
PEDRO PAULO TAVARES DE OLIVEIRA da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01,
da Coordenação de Apoio da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República,
a contar de 2 de abril de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 349, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
NILVO LUIZ ALVES DA SILVA do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.14, da Secretaria
Adjunta I da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 22 abril de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 350, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
GISLENE FLAVIO LOPES SIEGA para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10,
na Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 351, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PABLO RAFAEL COELHO ANTUNES para exercer o encargo de substituto eventual de
NICOLAU DE MEDEIROS FAUSTINO, Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria
Adjunta VIII da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 840,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de
março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País de MANOEL CAETANO FERREIRA
FILHO, Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, para participar
da Conferência Anual de Auditoria Interna - Edição 2024, a realizar-se na cidade de Luanda,
Angola, no período de 20 a 25 de maio de 2024, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo nº 00191.000313/2024-43.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de
março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO HENRIQUE LIMA
DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1650023, Diretor de Programa, código FCE 3.15, em
exercício na Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica da Secretaria Especial para o
Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, para
participar de visitas técnicas junto da Railroad Comission, da operadora de Shale Gas OXY
e da Greater Houston Partnership, bem como do evento "Offshore Technology Conference
OTC 2024", ambos a realizar-se na cidade de Houston, Estados Unidos da América, no
período de 30 de abril a 10 de maio de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo
nº 00130.000115/2024-02.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 1.919, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da
Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "a" e "d", da Portaria
GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº
1562, de 18 de janeiro de 2024, e pela Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 1.903, de 03 de
abril de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 912380, para exercer a função de Assistente - Nível IV,
ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce, a contar de 22 de abril de 2024.
ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 1.920, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da
Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "a" e "d", da Portaria
GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº
1562, de 18 de janeiro de 2024, e pela Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 1.903, de 03 de
abril de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 36893, para exercer exercer a função de Especialista - Nível II,
ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce, a contar de 22 de abril de 2024.
ISABEL GIL BALUÉ