DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 65, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LEONARDO BARBOSA ROSSATO para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente,
código FCE 2.08, na Diretoria de Participação Social da Secretaria Nacional de Participação
Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 138, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00688.000153/2024-51, resolve:
CO N V A L I DA R
todos os atos praticados por MARCIO LOPES DA COSTA, Advogado da União, matrícula
Siape nº 1557251, no encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE
1.13 (21014841), da Coordenação-Geral da Consultoria Jurídica da União Especializada
Virtual SSEM, do Departamento de Gestão Administrativa, da Consultoria-Geral da União,
no período de 22 de janeiro de 2024 a 5 de fevereiro de 2024.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 152, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00688.000617/2024-29, resolve:
D ES I G N A R
CHARLON LUIS ZALEWSKI, Advogado da União, matrícula Siape nº 2103631, para exercer o
encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014841), da
Coordenação-Geral da Consultoria Jurídica da União Especializada Virtual SSEM, do
Departamento de Gestão Administrativa, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 156, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00400.000895/2024-55, resolve:
DISPENSAR
JOSÉ DE LISBOA VAZ FILHO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
matrícula Siape nº 2460928, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código
FCE 1.13 (21014800), do Gabinete da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da
Secretaria-Geral de Consultoria.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 157, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00400.000895/2024-55, resolve:
D ES I G N A R
POLYANNA MEDEIROS VALENTE, Administradora, matrícula Siape nº 1823844, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (21014800), do Gabinete
da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 159, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00416.023432/2018-44, resolve:
D ES I G N A R
SÉRGIO GUIZZO DRI, matrícula Siape nº 1425147, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual de Procurador-Regional da União, código FCE 1.15
(194004), da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, até a data de 30 de agosto de 2024.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 160, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00416.023432/2018-44, resolve:
CO N V A L I DA R
todos os atos praticados por SÉRGIO GUIZZO DRI, matrícula Siape nº 1425147, Advogado
da União, no encargo de substituto eventual de Procurador-Regional da União, código FCE
1.15 (194004), da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da
União, a partir de 3 de fevereiro de 2024.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 161, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.001840/2024-22, resolve:
D ES I G N A R
CAROLINE ALMEIDA SODRE, Arquivista, matrícula Siape nº 3155038, para exercer o encargo
de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (314018), da Coordenação-
Geral de Gestão Documental, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-
Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 165, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.027544/2024-41, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País, da Advogada da União RACHEL ZOLET, matrícula Siape nº 1045696,
lotada e em exercício na Procuradoria-Geral da União para representar a Advocacia-Geral
da União no Diálogo Técnico Regional sobre Responsabilidade das Pessoas Jurídicas por
Atos de Corrupção, no âmbito da UNODC, que ocorrerá de 6 a 10 de maio de 2024, na
cidade de Buenos Aires, na Argentina, com ônus limitado para Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 403, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.174334/2023-91, resolve:
D ES I G N A R
TULIO PICANÇO TAKETOMI, matrícula Siape nº 2355321, Advogado da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101336), da
Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 404, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00410.174334/2023-91, resolve:
DISPENSAR
TULIO PICANÇO TAKETOMI, matrícula Siape nº 2355321, Advogado da União, do encargo
de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101336), da
Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 405, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00410.174334/2023-91, resolve:
D ES I G N A R
ALEXANDRE VITOR MURATA COSTA, matrícula Siape nº 1553477, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(2101336), da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 457, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00423.000407/2024-41, resolve:
EXONERAR
TANIA LUCIA RAMOS CAVALCANTI DE LIMA, matrícula Siape nº 1725538, Analista de
Desenvolvimento Pessoal, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07
(305004), da Divisão de Gestão Administrativa, da Procuradoria da União no Estado de
Alagoas, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União,
a contar de 28 de fevereiro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 475, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.007779/2024-78, resolve:
DISPENSAR
HUGO MENEZES PEIXOTO, matrícula Siape nº 1742037, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva
de Coordenador-Regional,
código FCE
1.10 (2101384), da
Coordenação-Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA