DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 297, DE 18 DE ABRIL DE 2024 (*)
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear ISOLDA COSTA, CPF ***.130.418-**, para exercer o cargo comissionado
executivo de Diretor de Unidade, código CCE 1.13, da Unidade Administrativa de Órgão
Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função comissionada
que atualmente ocupa, e do encargo de substituta, por estar sendo nomeada titular do
referido cargo comissionado (Processo SEI nº 01341.000759/2024-70).
LUCIANA SANTOS
(*) Republicada por ter saído com o texto incompleto, publicada no Diário
Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024, Seção 2, pág. 6.
PORTARIA MCTI Nº 303, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Exonerar GIORDANO ALMEIDA DE AZEVEDO, CPF ***.533.281-**, do cargo
comissionado executivo de Coordenador-Geral de Governança de Fundos, código CCE 1.13,
do Departamento de Fundos e Investimentos, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.003351/2024-48).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 304, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Nomear MARIANA MARQUES VIDAL, CPF ***.267.347-**, para exercer o cargo
comissionado executivo de Coordenador-Geral de Governança de Fundos, código CCE 1.13,
do Departamento de Fundos e Investimentos, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.003351/2024-48).
LUCIANA SANTOS
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
PORTARIA CETEM Nº 8, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário
Oficial da União, de 30 de junho de 2006 e pela Portaria nº 3.679, de 18 de setembro de
2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, publicada no Diário Oficial da
União nº 181 de 21 de setembro de 2020, bem como, o Regimento Interno - CETEM,
aprovado pela Portaria MCTI Nº 7.050, de 24 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Designar PAULO FERNANDO ALMEIDA BRAGA, CPF xxx.329.847-xx, como
o Gestor Financeiro Substituto do Centro de Tecnologia Mineral, do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, dada a sua urgência
fundamentada no Parágrafo único, do Art. 4º do Decreto Nº 10.139 de 28 de novembro de 2019.
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2024
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência
e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o
Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de
25.05.2023, e considerando a Portaria MCTI Nº 291 (11884614), resolve:
Nº 134 - Dispensar, a partir de 16.04.2024, o servidor EDINALDO NELSON DOS SANTOS
SILVA, CPF ***.891.752-**, do encargo de substituto da Coordenação de Capacitação,
código FCE 1.10,da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, deste Instituto
Processo SEI nº 01280.000129/2024-67).
Nº 137 - Dispensar VEBER SOUSA DE MOURA, CPF nº ***.073.672-**, do encargo de
substituto da Coordenação de Apoio Técnico e Logístico, código FCE-1.10, da Coordenação-
Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto (Processo SEI
nº 01280.000836/2024-53).
Nº 138 - Designar RAIMUNDO OTAÍDE FERREIRA PICANÇO FILHO, CPF nº ***.843.362-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
o Coordenador de Apoio Técnico e Logístico, código FCE-1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento,
Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.000836/2024-53).
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 29 - Dispensar o servidor EMERSON SILVA RIBEIRO JUNIOR, CPF: ***.081.948-**,
Analista em C&T, da função de substituto da Chefe de Serviço da Central de Atendimento,
código FCE 1.05, da Ouvidoria, do Gabinete da Presidência deste Conselho, pela qual foi
designado pela PO N° 138/2022 (Processo SEI nº 01300.003122/2024-11).
Nº 30 - Designar o servidor JOSÉ HENRIQUE DO ESPÍRITO SANTO, CPF: ***.392.801-**, Analista em
C&T, para a função de substituto da Chefe de Serviço da Central de Atendimento, código FCE 1.05, da
Ouvidoria, do Gabinete da Presidência deste Conselho (Processo SEI nº 01300.003122/2024-11).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 224, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere
inciso IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o
disposto no art. 3º, § 4º, do Decreto nº 11.721, de 28 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal MinC nº 1.125, de 10 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 9, que
designou os membros para compor o Conselho Superior do Cinema, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art.1º.........................................
I ..................................................
c) Casa Civil da Presidência da República:
Titular: Rogério da Veiga; e
Suplente: Guilherme Matoso Macedo.
.....................................................
i) Ministério da Justiça e Segurança Pública:
Titular: Jean Keiji Uema; e
Suplente: Fábio Santos Pereira Silva.
j) Ministério do Planejamento e Orçamento:
Titular: ...................................................
Suplente: Anderson Luiz Alves de Oliveira." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 225, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar GABRIELA FERNANDES
DE CARVALHO da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Formação Técnica e Profissional em
Cultura, da Coordenação-Geral de Formação Artística e Cultural, da Diretoria de Educação
e Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura,
a contar de 22 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 84-E, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Leandro Galvão Pavan, matrícula SIAPE nº 1987044, para
exercer o encargo de substituto na Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão
Interna desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA
N.º 158-E, DE 20 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2022.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 85-E, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Marcio Spezani Pereira Sousa, matrícula SIAPE nº 1987015,
para exercer o encargo de substituto na Coordenação de Remuneração e Benefícios da
Gerência de Recursos Humanos desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA
N.º 308-E, DE 10 DE JUNHO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2020.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 76, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01437.000031/2019-11, resolve:
Art. 1º DISPENSAR ANA CECILIA LIMA SANT'ANA, matrícula Siape nº 2060228,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora,
código FCE 1.10, do Escritório de Representação Regional do Rio de Janeiro do Instituto
Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 73, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01441.000063/2024-15, resolve:
Art. 1º DESIGNAR JOÃO LEGAL LEAL, matrícula Siape nº 0222703, para ocupar
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Arquitetura, do
Museu Nacional de Belas Artes do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 75, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, e em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº
01415.002300/2020-76, resolve:
Art. 1º DESIGNAR TALITA DE MENDONÇA SILVA, matrícula Siape nº 1823064,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Diretor, código FCE 1.13, do Museu da Inconfidência do Instituto Brasileiro de Museus, no
período de 22 de abril a 6 de maio de 2024.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO